TJDFT 10/12/2015 -Pág. 562 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas
EXPEDIENTE DO DIA 10 de Dezembro de 2015
Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano
Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira
Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Julgamento
N° 00731308920128070015 - Execução da Pena - R: IVA MIRANDA DE CARVALHO. Adv(s).: DF35902 - IVAN AQUILES COSTA LIMA.
Com Resolução do Mérito - Autos nº 00731308920128070015 (Processo antigo nº 20120111705994) Sentença IP nº 158/2011 - 3ª Delegacia de
Polícia (Cruzeiro Velho) EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE PENA IVA MIRANDA DE CARVALHO , qualificada nos autos, deu cumprimento
integral a sua pena, de acordo com documentos e certidões constantes dos autos. Isto posto, DECLARO, por sentença, extinta a execução
relativamente à pena privativa de liberdade substituída . Quanto à pena de multa verifico nos autos a sua quitação às fls. 66.Portanto, JULGO
extinta a PENA DE MULTA imposta à sentenciada, em face do pagamento. No tocante às custas processuais, verifico que a sentenciada também
efetuou o pagamento. Remeta-se cópia desta decisão à SESIPE, se o caso. Transitada esta em julgado, providencie o arquivamento dos autos.
P.R.I. Distrito Federal, 24 de Novembro de 2015. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT http://www.tjdft.jus.br 315974 - 001.0015.11120010000/2015.0003.284251-14 - 24/11/2015 18:30 - 1 / 1
Despacho
N° 00201362120118070015 - Execução da Pena - R: IVO NERES SANTANA. Adv(s).: DF24183 - RICARDO DE BARROS DO REGO
MACEDO. Despacho - Autos nº 00201362120118070015 (Processo antigo nº 20110111155490) D. Sentenciado: IVO NERES SANTANA Intime o
advogado constituído pelo sentenciado para, no prazo de 5 dias, informar se continua no exercício do mandato outorgado pelo sentenciado, sob
pena de configuração de abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP. Distrito Federal, 3 de Dezembro de 2015. FELIPE DE OLIVEIRA
KERSTEN JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade
do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 315984 - 001.0015.11120010000/2015.0001.297865-74 - 03/12/2015
17:23 - 1 / 1
N° 00548113920138070015 - Execução da Pena - R: PETRONIO GONCALVES BRITO. Adv(s).: DF31164 - HÊNIO DOMINGOS
AMÂNCIO DA SILVA. Despacho - Autos nº 00548113920138070015 (Processo antigo nº 20130111504139) D. Sentenciado: PETRONIO
GONÇALVES BRITO Inicialmente, intime-se o advogado constituído pelo sentenciado para, no prazo de 5 dias, informar se permanece no
exercício da procuração outorgada, sob pena de reconhecer- se em situação de abandono da causa, com as consequencias previstas no art.
265 do CPP. Após, conclusos. Distrito Federal, 26 de Novembro de 2015. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO
DF Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS
E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT
- http://www.tjdft.jus.br 315984 - 001.0015.11120010000/2015.0001.288204-54 - 26/11/2015 18:49 - 1 / 1
Julgamento
N° 00282873920128070015 - Execução da Pena - R: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA. Adv(s).: DF08620 - JAIME
HENRIQUE CAETANO FERREIRA, Adv(s).: DF20189 - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. Com Resolução do Mérito - Autos nº
00282873920128070015 (Processo antigo nº 20120110698282) Sentença IP nº 196/2004 - 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante)
EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE PENA JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA,filho de Frederico Caetano Ferreira e Maria Viana
Ferreira, deu cumprimento integral a sua pena, de acordo com documentos e certidões constantes dos autos. Isto posto, DECLARO, por sentença,
extinta a execução quanto à pena privativa de liberdade . Intime-se o sentenciado para pagamento da pena de multa e das custas processuais.
Remeta-se cópia desta decisão à SESIPE e à FUNAP, se o caso. Transitada esta em julgado, pagas a pena de multa e as custas, arquivem-se os
autos. P.R.I. Distrito Federal, 12 de Novembro de 2015. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO
DF Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS
E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT
- http://www.tjdft.jus.br 315974 - 001.0015.11120010000/2015.0003.270526-61 - 12/11/2015 17:15 - 1 / 1
Certidão
N° 00830075320128070015 - Execução da Pena - R: LEILA CHRISTINA SANTOS AMARANTE. Adv(s).: DF16774 - JOSE PEDRO
DE CASTRO BARRETO. Outros - Autos nº 00830075320128070015 (Processo antigo nº 20120111936635) Execução da Pena Exequente:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Executada: LEILA CHRISTINA SANTOS AMARANTE Certidão Certifico
e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPEMA, intimo a Defesa de LEILA CHRISTINA SANTOS AMARANTE para que se manifeste
no prazo legal. Distrito Federal, 2 de Dezembro de 2015. ALINE DE SOUSA CORREIA ANALISTA JUDICIARIO Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 316188
- 001.0015.11120010000/2015.0008.295154-74 - 02/12/2015 16:04 - 1 / 1
Despacho
N° 00254816520118070015 - Carta Precatória Criminal - R: GASPAR HUMBERTO VALADAO. Adv(s).: DF1234 - GERALDO
ALBANO SAFE CARNEIRO, Adv(s).: DF4803 - DEISE ALVES FERREIRA, Adv(s).: DF19700 - RAQUEL ROCHA SAFE CARNEIRO. Mero
Expediente - Autos nº 00254816520118070015 (Processo antigo nº 20110111520117) Despacho Beneficiário: GASPAR HUMBERTO VALADAO
Considerando a data do término do período de prova (fls. 81/82), dê-se vista à defesa e ao Ministério Público e anote-se nova conclusão.
Distrito Federal, 26 de Outubro de 2015. GILMAR TADEU SORIANO JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF
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