TJDFT 30/11/2015 -Pág. 1589 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015
3ª Vara Criminal de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2015.07.1.018153-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GEAN FERREIRA COSTA e outros. Adv(s).: DF041242 - JORGE COSTA DE OLIVEIRA
NETO. VITIMA: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R: KELVE DAVID SANTOS DE LIMA. Adv(s).: DF028051 VERONICA DIAS LINS. DESPACHO - Converto o julgamento do feito em diligência para determinar seja intimada a defesa do denunciado Gean
a, no prazo legal, apresentar suas alegações finais.Taguatinga - DF, sexta-feira, 27/11/2015 às 12h57. João Lourenço da Silva,Juiz de Direito.
Nº 2015.07.1.022202-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
D.M.M.e.o.. Adv(s).: DF031164 - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. VITIMA: A.D.J.C.D.S.. Adv(s).: (.). VITIMA: J.L.G.. Adv(s).: (.). VITIMA:
J.S.A.. Adv(s).: (.). VITIMA: L.M.M.S.. Adv(s).: (.). VITIMA: M.R.P.D.S.. Adv(s).: (.). VITIMA: M.S.D.S.D.S.. Adv(s).: (.). VITIMA: O.E.. Adv(s).: (.).
VITIMA: S.L.M.D.S.. Adv(s).: (.). R: H.D.F.C.. Adv(s).: DF046010 - MARIA ELIZABETH DOS SANTOS. R: L.D.F.C.. Adv(s).: DF046010 - MARIA
ELIZABETH DOS SANTOS. R: L.C.D.S.J.. Adv(s).: DF023251 - ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS. R: M.D.M.M.. Adv(s).: DF046010 MARIA ELIZABETH DOS SANTOS. R: R.P.N.. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. DESPACHO - Intime-se a advogada constituída pelo denunciado
Lourenço para que, no prazo de cinco dias, compareça em juízo para assinar a resposta escrita à acusação apresentada às fls. 350/353, sob pena
de desentranhamento e destruição dela, eis que apócrifa, ou mesmo a apresentação de idêntica peça assinada, e remessa do feito ao defensor
dativo previamente nomeado à fl. 242 (NPJ/UDF). Atendida a omissão supra, voltem-me conclusos os autos para deliberação. Taguatinga/DF,
Taguatinga - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 17h06. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 2015.07.1.026946-8 - Relaxamento de Prisao - A: RICARDO HENRIQUE MATOS. Adv(s).: DF029378 - LAERTE ROSA DE QUEIROZ
JUNIOR. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Vistos etc. Diante da decisão proferida no dia 11.11.2015 nos autos n.
2015.07.1.026765-5, concedendo liberdade provisória a Ricardo Henrique Matos (fls. 34 e 37), tenho que este feito perdeu o seu objeto. Assim,
determino o arquivamento dos presentes autos(...) Taguatinga/DF, 19 de novembro de 2015 às 13h42.. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de
Direito.
Nº 2015.07.1.028395-0 - Relaxamento de Prisao - A: JOSE SANTOS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF019649 - JARBAS FABIANO
RODRIGUES COELHO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...) Ante o exposto, considerando o parecer do Ministério Público,
com apoio nos arts. 311/313 c/c o art. 316, todos do Código de Processo Penal, como garantia da ordem público e por conveniência da instrução
criminal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de José Santos de Almeida, mantendo incólume a decisão proferida nos autos
2015.07.1.025641-8 (cópia às fls.27-29), a qual não merece qualquer censura(...) Taguatinga - DF, 27 de novembro de 2015 às 14h16. JOÃO
LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito.
Nº 2015.07.1.028676-7 - Relaxamento de Prisao - A: EVANDRO GESTER SALINAS. Adv(s).: DF034254 - LEONARDO SOARES
MOURA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...) Ante o exposto, considerando o parecer do Ministério Público, com apoio nos
arts. 311/313 c/c o art. 316, todos do Código de Processo Penal, mormente para a garantia da ordem, INDEFIRO o pedido de revogação da
prisão preventiva de Evandro Gester Salinas, mantendo incólume a decisão proferida nos autos da ação penal 2015.07.1.019048-8 (cópia às
fls. 17-18verso), a qual não merece qualquer censura(...)Taguatinga - DF, 26 de novembro de 2015 às 14h21. JOÃO LOURENÇO DA SILVA
Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 2013.07.1.032085-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
SILVINO DA CUNHA VERAS. Adv(s).: DF786493 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACITEC. VITIMA: AFRANIO AMANCIO DA SILVA. Adv(s).:
(.). VITIMA: ABNER LUIZ DA MOTA SANTOS. Adv(s).: (.). (...)Isto posto, nos termos do § 5º do artigo 89, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE relativamente ao beneficiário, Silvino da Cunha Veras, determinando, após o trânsito em julgado, o arquivamento do feito
(2013.07.1.032085-2, desmembrado do feito n. 2013.07.1.016359-3)(...)Taguatinga-DF, 12 de novembro de 2015 às 18h04, JOÃO LOURENÇO
DA SILVA, Juiz de Direito .
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