TJDFT 26/11/2015 -Pág. 194 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015
de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 24 de novembro de 2015." Cláudia Nogueira da Cruz Torres- Assessora
do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Num Processo
2015 01 1 077407-9
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Revisor Des.
SÉRGIO ROCHA
Embargante(s)
JEF 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s)
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
Advogado(s)
FERNANDO RUDGE LEITE NETO e outro(s)
Embargado(s)
TANIA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA
Advogado(s)
ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA e outro(s)
Origem
VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111597436 - RESCISAO DE CONTRATO
DESPACHO FLS. 261 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 24 de novembro de 2015." Cláudia Nogueira da Cruz Torres - Assessora
do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
2012 01 1 158613-7
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Revisor Des.
SÉRGIO ROCHA
Embargante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
FABIO SOARES JANOT
Embargado(s)
LEANDRO GUEDES FONSECA DE BRITO
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Origem
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111586137 - ORDINARIA
DESPACHO FLS. 237 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 24 de novembro de 2015." Claudia Nogueira da Cruz Torres - Assessora
do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 102898-4
CRUZ MACEDO
ALEXSANDRA LIMA MACHADO FERRO
HERBERT HERIK
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111028984 - ACAO DE
CONHECIMENTO
DESPACHO FLS. 391 "[...] Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios veiculados às fls. 299/304. Publiquese. Após, sejam os autos conclusos a esta Relatoria para julgamento do mérito do recurso de apelação. Brasília,
segunda-feira, 16 de novembro de 2015." Desembargador CRUZ MACEDO
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 019647-9
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
EDSON CHAVES DA SILVA (Procurador)
LILIA TERTULINA DE ASSIS FERNANDES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110196479 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
DESPACHO FLS. 108 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 24 de novembro de 2015." Claudia Nogueira da Cruz Torres - Assessora
do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 00 2 032222-8
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
SIRLEI BARROS ROCHA
VANESSA GOMES MARQUES
CONSTRURÁPIDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - M.E. E OUTROS
JAIRO GONCALVES DE LIMA e outro(s)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20120110111620 - Procedimento
Ordinário (11168-7/2012 58903-5/2012)
DESPACHO FLS. 125 "A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 24 de novembro de 2015." Cláudia Nogueira da Cruz Torres - Assessora
do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Num Processo
Relator Des.
2015 00 2 028811-0
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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