TJDFT 01/06/2015 -Pág. 198 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2015
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015
2015 05 1 005079-5
BANCO DO BRASIL SA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s)
HIROSHI KIHARA E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA CÍVEL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20120510130966 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20130510115767 - 20120510130966
FÁTIMA RAFAEL
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
Ministério Público
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 01 1 217618-0
JOSE DE ARIMATEA PEREIRA DOS SANTOS
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE M
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100112176180 - ACIDENTE DE
TRABALHO
FÁTIMA RAFAEL
FLAVIO ROSTIROLA
2012 01 1 032802-9
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ADRIANA NUNES DA ROCHA
PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA e outro(s)
SOLANGE MARTINS
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e outro(s)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110328029 - ACAO
DECLARATORIA
ANA CANTARINO
FLAVIO ROSTIROLA
OFERTOU PARECER
Relatora Desª.
Revisor Des.
2012 01 1 180167-7
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LILIAN RACHEL DE LIMA ABOUD
IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111801677 - ACAO DE
CONHECIMENTO
ANA CANTARINO
FLAVIO ROSTIROLA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
2013 01 1 069977-3
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IRAN DE MATOS NEVES
DANILO DE MATOS NEVES
OS MESMOS
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110699773 - ORDINARIA
FÁTIMA RAFAEL
FLAVIO ROSTIROLA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 077833-3
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JAZIEL LOURENCO DA SILVA
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
RAIMUNDO NONATO PORTELA
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110778333 - DECLARACAO
DE NULIDADE
ANA CANTARINO
FLAVIO ROSTIROLA
Relatora Desª.
Revisor Des.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2013 01 1 079113-0
LUCIANA SARAN PEREIRA
MARCO GUIMARÃES GRANDE POUSA
GILBERTO DE SOUSA PRATES
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
LUDMILLA MARQUES CARABETTI GONTIJO (Procurador)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110791130 - ACIDENTE DE
TRABALHO
FLAVIO ROSTIROLA
OFERTOU PARECER
198