TJDFT 21/05/2015 -Pág. 661 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015
Nº 0703297-32.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO.
Adv(s).: DF18285 - ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ. R: CIA SAO PAULO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP199349 DEBORA PAITZ COELHO. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA
NAZIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0703297-32.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO RÉU: CIA SAO PAULO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE ALPHAVILLE BRASILIA
ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Recebo os recursos inominados interpostos pelas rés, no seu efeito meramente
devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia
Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se.
Nº 0703297-32.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO.
Adv(s).: DF18285 - ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ. R: CIA SAO PAULO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: SP199349 DEBORA PAITZ COELHO. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA
NAZIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0703297-32.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO RÉU: CIA SAO PAULO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SPE ALPHAVILLE BRASILIA
ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Recebo os recursos inominados interpostos pelas rés, no seu efeito meramente
devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia
Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se.
Nº 0703207-24.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WANDERLEI VALERIANO DE SALES. Adv(s).:
Não Consta Advogado. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF11848 - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número
do processo: 0703207-24.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEI
VALERIANO DE SALES RÉU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43,
Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com
as nossas homenagens. Intimem-se.
Nº 0705475-85.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VERA LUCIA DELA PACE DE QUADROS.
Adv(s).: DF41827 - LILIANE DELA PACE DE QUADROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - GUSTAVO AMATO PISSINI. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília
Número do processo: 0705475-85.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA
LUCIA DELA PACE DE QUADROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos
pela autora, aduzindo a embargante a existência de omissão consistente na ausência de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado
na inicial. Decido. Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que interpostos no prazo prescrito no art. 49 da Lei 9.099/95. No mérito,
assiste razão à Embargante, porquanto manifesta a omissão apontada. Isto posto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito,
acolho-os, para deferir o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do disposto no artigo 1.º da Lei n.º 1060/50. Sem condenação em custas
processuais e em honorários advocatícios. Publique-se e intimem-se.
Nº 0705475-85.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VERA LUCIA DELA PACE DE QUADROS.
Adv(s).: DF41827 - LILIANE DELA PACE DE QUADROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - GUSTAVO AMATO PISSINI. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília
Número do processo: 0705475-85.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA
LUCIA DELA PACE DE QUADROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos
pela autora, aduzindo a embargante a existência de omissão consistente na ausência de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado
na inicial. Decido. Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que interpostos no prazo prescrito no art. 49 da Lei 9.099/95. No mérito,
assiste razão à Embargante, porquanto manifesta a omissão apontada. Isto posto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito,
acolho-os, para deferir o pedido de gratuidade judiciária, nos termos do disposto no artigo 1.º da Lei n.º 1060/50. Sem condenação em custas
processuais e em honorários advocatícios. Publique-se e intimem-se.
Nº 0702406-11.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA.
A: SANDRO EDUARDO MACEDO PINTO. Adv(s).: DF24704 - CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA. R: VRG LINHAS AEREAS S.A..
Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702406-11.2015.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, SANDRO EDUARDO MACEDO
PINTO RÉU: VRG LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).
À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas
homenagens. Intimem-se.
Nº 0702406-11.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA.
A: SANDRO EDUARDO MACEDO PINTO. Adv(s).: DF24704 - CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA. R: VRG LINHAS AEREAS S.A..
Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702406-11.2015.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, SANDRO EDUARDO MACEDO
PINTO RÉU: VRG LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).
À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas
homenagens. Intimem-se.
Nº 0702406-11.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA.
A: SANDRO EDUARDO MACEDO PINTO. Adv(s).: DF24704 - CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA. R: VRG LINHAS AEREAS S.A..
Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702406-11.2015.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, SANDRO EDUARDO MACEDO
PINTO RÉU: VRG LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).
À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas
homenagens. Intimem-se.
Nº 0702496-19.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DE JESUS LIMA DE SOUSA. Adv(s).:
Não Consta Advogado. R: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF15553 - OSMAR MENDES
PAIXAO CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado
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