TJDFT 27/04/2015 -Pág. 824 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015
Nº 2014.01.1.150302-0 - Embargos a Execucao - A: DEUSDETE ATAIDES BARROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
JUCELINO LIMA SOARES. Adv(s).: DF004741 - Antonio Vale Leite, DF005079 - Manoel Jose de Souza Neto. Em face do pagamento espontâneo
de fl. 150, abro vista ao Autor para requerer o que entender de direito. Brasília - DF, quarta-feira, 22/04/2015 às 13h42. .
Nº 2014.01.1.153866-5 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO LUIZ DE ANDRADE CRUZ. Adv(s).: DF012671 - Paulo Andre Vacari
Belone. R: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEG. Adv(s).: DF025514 - Fabio Gabriel Freitas. Certifico
e dou fé que, nesta data, juntei a réplica de fls de n.ºs 361/426. DE ORDEM, com amparo na Portaria n. 02, de 16 de junho de 2009, intimem-se
as partes a especificarem, querendo, as provas que pretendem produzir, delimitando a modalidade e o objeto, com o objetivo de se esclarecerem
eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo.
Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 17h27. .
Nº 2011.01.1.226087-7 - Extincao de Condominio - A: NILTON LACERDA DA CONCEICAO. Adv(s).: RS079301 - Fernando de Souza
Vargas. R: MARIA MADALENA HONORATO. Adv(s).: DF027749 - Ingrid Aguiar Ponte, Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que o Devedor
não cumpriu as determinações de fl. 84. Abro vistas destes autos para que o Credor cumpra o determinado no § 2º do despacho de fl. 84. Brasília
- DF, quarta-feira, 22/04/2015 às 14h36. .
Nº 2013.01.1.026647-7 - Busca e Apreensao (civel) - A: FINANCEIRA ALFA DE INVESTIMENTO SA CFI. Adv(s).: MG052529 - Luiz
Flavio Valle Bastos, MG076696 - Felipe Gazola Vieira Marques. R: RAFAEL PRADO MOTTA. Adv(s).: DF026390 - Diego Costa Batista. R: CAMILA
PRADO MOTTA. Adv(s).: (.). R: EDUARDO PRADO MOTTA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica de fls de n.ºs 127/131.
DE ORDEM, com amparo na Portaria n. 02, de 16 de junho de 2009, intimem-se as partes a especificarem, querendo, as provas que pretendem
produzir, delimitando a modalidade e o objeto, com o objetivo de se esclarecerem eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento,
oportunizando o julgamento antecipado da lide, conforme o estado do processo. Brasília - DF, quarta-feira, 22/04/2015 às 16h27. .
Nº 2013.01.1.065241-2 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: GO027391 - Frederico
Alvim Bites Castro, MG088562 - Frederico Alvim Bites Castro. R: MACGAYVER SILVA DE LACERDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico
que juntei às fls. 114/126, mandado com finalidade não atingida. De ordem da MM. Juíza de Direito, INTIME-SE a parte autora sobre a devolução
do mandado, fl.126 bem como para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
Brasília - DF, quarta-feira, 22/04/2015 às 15h37. .
Nº 2010.01.1.096380-4 - Execucao Por Quantia Certa - A: SM IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF021946 - Cezar Rocha Pereira dos Santos.
R: SINDICATO DOS TRAB NAS EMPR DE TRANS R DE P INT E INT DO DF. Adv(s).: DF024659 - Regino Francisco de Sousa. Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei a Guia de depósito da parte executada, de fls.187. De ordem, fica INTIMADA a parte exequente para manifestar-se
acerca do depósito, bem como para dar andamento ao feito, requerendo as medidas executivas que entender cabíveis. Prazo 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 18h05. .
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Nº 2015.01.1.004929-7 - Procedimento Ordinario - A: PIO VILLELA PEDRAS NETO. Adv(s).: DF036949 - Lucas Salim Vilela Pedras.
R: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF015184 - Luciano Andrade Pinheiro, Nao Consta Advogado. A: TERESINHA
SALIM VILLELA PEDRAS. Adv(s).: (.). A: LUCAS SALIM VILELA PEDRAS. Adv(s).: (.). A: LUISA SALIM VILLELA PEDRAS. Adv(s).: (.). R:
OAS EMPREENDIMENTOS. Adv(s).: DF015184 - Luciano Andrade Pinheiro. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a Petição de
Contestação do Requerido, às fls. 206/259 ofertada tempestivamente. Nos termos da Portaria nº 02/2014 deste juízo, intime-se o Requerente a
se manifestar em Réplica, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 17h41. .
SENTENÇA
Nº 2009.01.1.112624-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EULER VITOR RIBEIRO. Adv(s).: DF019018 - Simone Cerqueira Batista.
R: MARQUES E PRIETO NAKAMURA SC LTDA. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: ANGEL PRIETO ANDRES. Adv(s).:
(.). R: DULCINEIA MARIA MARQUES DOS SANTOS NAKAMURA. Adv(s).: (.). Intimado o credor a promover o andamento do feito, por diário e
por AR, quedou-se inerte, conforme fl. 190. Por conseguinte, considerando o teor da Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e no Provimento nº. 9 da
Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, determino o arquivamento do processo. Anoto que essa norma do TJDFT,
na prática, atende ao disposto no artigo 791, inciso III, do CPC, posto que permite a guarda do processo em setor específico do Tribunal, evitando
o acúmulo desnecessário de autos no cartório, o que viabiliza uma melhor prestação jurisdicional. Expeça-se certidão de crédito em nome do
credor. Após, promova-se o arquivamento dos autos, sem baixa no Cartório de Distribuição. Sem custas. Sentença registrada eletronicamente
nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 17h55. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2014.01.1.114072-8 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: EDUARDO AMEMIYA. Adv(s).: DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais
Bomtempo. R: ROBERTO GIARELLI. Adv(s).: DF025163 - Liliane Marques Thomaz. A: CRISTINA MASSAE SHIMURA AMEMIYA. Adv(s).: (.).
Trata-se de ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, partes epigrafadas, na qual a parte autora informa que a parte requerida devolveu
extrajudicialmente o imóvel. Assim, tem-se a ocorrência de fato superveniente que atinge o interesse de agir do autor neste feito. Ante o exposto,
julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Em face do princípio da
causalidade, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, na forma do art. 20,
§ 4º, do CPC. Libere-se a caução prestada em favor do Autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às
17h58. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
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Nº 2010.01.1.045015-8 - Monitoria - A: INVEST E CIA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF019740 - Everardo Ribeiro
Gueiros Filho. R: MARIA LUIZA ALVES PINTO. Adv(s).: DF019053 - Mercia Kurudez Cordeiro. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de
processo em fase de cumprimento de sentença, em que aparentemente não há bens da parte executada passíveis de penhora. É o caso de
remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, não causará nenhum prejuízo à parte exequente, a
qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa
responder pela dívida exigida nos autos. O próprio CPC admite o arquivamento do processo, na fase de cumprimento de sentença, bem como
seu eventual desarquivamento futuro a pedido das partes, conforme o disposto no § 5º do art. 475-J do CPC. Assim, dentro dessa sistemática,
determino o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, facultando-se à parte credora, a qualquer tempo,
o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, desde que haja indicação
de bens passíveis de penhora. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de
cumprimento de sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2015 às 18h04. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
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