Edição nº 53/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
COOPERTRAN COOPERATIVA DOS TRANSPOTES PUBLICOS ALTERNATIVOS DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO HENRIQUE MOREIRA SOUSA e outro(s)
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20120110757275 - MONITORIA
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 181658-3
FLAVIO ROSTIROLA
BARTOLOMEU DE GUSMAO RODRIGUES TEIXEIRA
EDUARDO CAVALCANTE PINTO
IZABELA SOARES ARAUJO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110110886067 - INDENIZACAO
CONHECER,PRELIMINAR(ES) REJEITADA(S) E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 185823-8
FLAVIO ROSTIROLA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
FRANGO SERTANEJO LTDA
FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20020110731790 - CUMPRIMENTO
DE SENTEÇA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 196282-4
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA
ANÍSIO BATISTA MADUREIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20050110219665 - CIVIL PUBLICA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 03 1 004784-2
SILVA LEMOS
FLAVIO ROSTIROLA
P. A. O.
OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO e outro(s)
J. O. P.
ELIETE BORGES DA SILVA
QUARTA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310047842 PROCEDIMENTO ORDINARIO
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 03 1 009690-8
SILVA LEMOS
FLAVIO ROSTIROLA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
RICARDO NEVES COSTA
RAPHAEL NEVES COSTA e outro(s)
EUNICE DE JESUS SILVA
NAO CONSTA ADVOGADO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310096908 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO
FIDUCIARIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
Decisão
2014 03 1 010940-9
ANA CANTARINO
FLAVIO ROSTIROLA
JOSE DE SANTANA DAS NEVES
CLEITON LIBERATO FERNANDES
ALEX CARVALHO REGO e outro(s)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
RAPHAEL NEVES COSTA
RICARDO NEVES COSTA e outro(s)
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310109409 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO
FIDUCIARIA
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
2014 03 1 012804-7
FÁTIMA RAFAEL
ANA CANTARINO
F. F. C. C.
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