TJDFT 28/01/2015 -Pág. 159 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2015
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
180/186
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
ALFEU MACHADO
TRANSMAC TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO
JARBAS MOREIRA JUNIOR
BANCO CATERPILLAR S/A
CLEUZA ANNA COBEIN e outro(s)
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20141110049209 - Exceção
de Incompetência (3762-9/2014)
FLS." (...) Assim, quanto à condenação ao pagamento de honorários advocatícios, fixados após análise do incidente de
Exceção de Incompetência, à luz da jurisprudência predominante do Egrégio STJ e também deste TJDFT, o recurso
merece ser provido e por isso, à luz do art. 557 §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO LIMINAR para determinar a imediata
exclusão da verba condenatória honorária, afastando da recorrente o pagamento de honorários advocatícios fixados na
decisão combatida de R$500,00 (quinhentos reais, fls. 45/47). Comunique-se ao Juízo da causa. Intime-se. Operada
a preclusão, e feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. Brasília-DF, 09 de fevereiro de 2015." Ass.
Des. ALFEU MACHADO - R e l a t o r
Num Processo
2015 00 2 002533-3
Relatora Desª.
ANA CANTARINO
Agravante(s)
SASHA PAOLA SILVA PIMENTEL rep. por SUELI DA ROCHA E SILVA
Advogado(s)
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JÚNIOR e outro(s)
Agravado(s)
CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTES CEBAN
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110121102 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS." (...) Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela postulada. Desnecessária a intimação da parte
64/67
contrária, já que ainda não houve citação. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Brasília,
6 de fevereiro de 2015." Ass. Des. Ana Cantarino - Relatora
Num Processo
2015 00 2 002566-3
Relatora Desª.
ANA CANTARINO
Agravante(s)
MB ENGENHARIA SPE 030 S.A. E OUTROS
Advogado(s)
RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMÁS e outro(s)
Agravado(s)
MARCELO LUCAS NOGUEIRA E OUTROS
Advogado(s)
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME e outro(s)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20140310352345 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."(...)Pelo exposto, recebo o agravo tão somente em seu efeito devolutivo. Intimem-se os agravados para, querendo,
130/131
apresentarem contrarrazões. Intimem-se. Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2015." ANA CANTARINO - Relatora
Num Processo
2015 00 2 002630-3
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Agravante(s)
ERINALDO LOPES
Advogado(s)
ITALO ANTUNES DA NOBREGA
Advogado(s)
MARCUS DA COSTA GUIMARÃES e outro(s)
Agravado(s)
BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111193708 - Exibição
DESPACHO
FLS." (...) Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro nos artigos 527, I, e 557,
50/54
caput, ambos do Código Processual mencionado. Comunique-se ao Juízo da causa. Intime-se. Operada a preclusão,
e feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. Brasília, 10 de fevereiro de 2015." Ass. Des. ALFEU
MACHADO - Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 58
2015 00 2 002780-4
ANA CANTARINO
AGNALDO PEREIRA LEITE NETO
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL)
BANCO DO BRASIL SA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s)
VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20120510128503 - Execução de Título Extrajudicial (10778-6/2014)
"(...)Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo da decisão até o pronunciamento definitivo de mérito pela Turma.
Dispenso o pedido de informações. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intimem-se o agravado para, querendo, apresentar
contrarrazões. Publique-se. Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2015." ANA CANTARINO - Relatora
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
1998 01 1 056865-5
MARIO-ZAM BELMIRO
MAGNA DIVINA TEIXEIRA FLORENCIO SILVA E OUTROS
IVAI ABIMAEL MARTINS
MARLUCIA FERNANDES DA SILVA
JELFSON ROCHA DANTAS
GILSON LUCAS DE LUCENA
DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE VITORINO SILVA (Procurador)
IVONE BORGES BARACAT E OUTROS
HUMBERTO MENDES DOS ANJOS
NICOMEDES ANTUNES DOS REIS
ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT
NELSON ALCANTARA CARDOSO
JOAO GONZAGA DA SILVA
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