TJDFT 19/12/2014 -Pág. 554 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
busca se mostra inócua. Promova a parte credora o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Brasília - DF, terçafeira, 09/12/2014 às 16h12. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.230314-9 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: SP163607 - Gustavo Ouvinhas Gavioli, SP166349 Giza Helena Coelho. R: SONIA MARIA FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido de suspensão requerida pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, independentemente de qualquer determinação, promova o requerente o andamento no feito. Intime-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 17h32. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.031213-7 - Procedimento Ordinario - A: LEANDRO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF024308 - Avenir Jose de Souza Junior,
DF036102 - Angelica Valentino Floriano. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Júnior, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Recebo a apelação de fls. 257/275, com efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terça-feira, 09/12/2014 às 13h57. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2007.01.1.096707-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011467 - Murilo
Bouzada de Barros, DF028156 - Livia Ferreira Eyng Vilela. R: SUPERMERCADO BOLAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando
o resultado da consulta ao sistema INFOSEG, promova a parte credora o andamento ao feito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Brasília - DF, terçafeira, 09/12/2014 às 16h. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.040092-7 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves,
DF027152 - Olivia Duarte Raisa Pimenta. R: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO SC LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Considerando o
resultado da consulta ao sistema INFOSEG, promova a parte autora o andamento ao feito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Brasília - DF, terçafeira, 09/12/2014 às 15h52. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
DIVERSOS
Nº 2008.01.1.029974-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CEB DISTRIBUICAO CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF011467 - MURILO
BOUZADA DE BARROS. R: GUARATINGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - De
acordo com a Portaria n° 03/2013 deste Juízo, manifeste-se o Autor sobre a certidão do oficial de Justiça de fl.189. Brasília - DF, sexta-feira,
05/12/2014 às 15h16..
Nº 2012.01.1.128385-5 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO CLAUDENIR SILVA CALDAS. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL
DE RESENDE. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - THIAGO CAMPOS PEREIRA. DECISAO - 1- Recebo a apelação em ambos
os efeitos. 2- Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. 3- Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as
cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 14h06. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.060125-3 - Mandado de Seguranca (civel) - CERTIDAO - Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se. Brasília - DF,
sexta-feira, 05/12/2014 às 17h05..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2007.01.1.136911-5 - Indenizacao - A: SELMA VALADAO ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF007874 - Maria Dolores Serra de Mello Martins. 1- Recebo a apelação em ambos os efeitos. 2- Ao apelado para apresentar
contrarrazões no prazo legal. 3- Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, sextafeira, 05/12/2014 às 18h05. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.036944-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF026197 - Cristiane Pereira de Oliveira,
DF037701 - Antonio do Carmo Adao Junior. R: MASAHISA ENDO. Adv(s).: DF008832 - Darcy Maria Goncalves de Almeida, DF018889 - Marcelo
Martins da Cunha. Suspendo o processo ante a notícia de falecimento. Nos termos do art. 43 do CPC, a parte que falecer será substituída pelo
seu espólio ou pelos herdeiros. Se houver inventário aberto, torna-se necessária a habilitação do espólio, trazendo aos autos cópia do termo de
compromisso do inventariante e endereço para citação do espólio nestes autos. Se não houver inventário em andamento, justifica-se a habilitação
dos sucessores da falecida, não como representantes do espólio, mas como partes. Providencie a credora o regular prosseguimento do feito, no
prazo de 15 (quinze) dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 18h36. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.024201-0 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO ARCANJO DE MORAIS SILVA. Adv(s).: DF029299 - Paulo Roberto
Resende Boaventura. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy. A: CARLOS ANTONIO TAVARES DO AMARAL.
Adv(s).: (.). A: JOMAR BORGES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: RAILTON PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: TULIO FERNANDES DO
NASCIMENTO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. 1- Recebo a apelação em ambos os efeitos. 2- Ao apelado para apresentar
contrarrazões no prazo legal. 3- Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, sextafeira, 05/12/2014 às 18h03. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.023669-8 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: GUSTAVO SANTOS GUIMARAES. Adv(s).: DF028158 Luis Gustavo Hoerlle Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Por ora, manifeste-se o Distrito Federal acerca da petição de fl. 156. Anote-se na capa dos autos o nome do advogado LUIS
GUSTAVO HOERLLE SANTOS, OAB/DF n. 028158. Concedo ao causídico do requerente o prazo de 5 (cinco) dias para que traga aos autos
substablecimento legível. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 18h05. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.106072-2 - Procedimento Ordinario - A: ISABELA FARIAS RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo a apelação apenas
no efeito devolutivo. À apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as
cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 05/12/2014 às 18h. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.191391-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: JOSE FERNANDO CHAVES. Adv(s).: DF014684 - Silvio de Jesus Pereira.
R: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZACAO DE OBRAS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Fica a parte autora intimada a, no prazo de 10 (dez) dias, emendar
a inicial para: (i) conferir um valor à causa; (ii) fazer com que uma das contrafés seja acompanhada de cópia dos documentos que instruíram a
inicial; (iii) trazer aos autos toda a documentação envolvida na construção da "pequena área coberta de aproximadamente 250m²" mencionada
na inicial; (iv) trazer aos autos cópia da "solicitação de providências para funcionamento, protocolizada em 09/09/2014", também mencionada na
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