TJDFT 21/11/2014 -Pág. 1331 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014
corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar desta data. Sem custas e nem honorários. Sentença registrada eletronicamente,
nesta data. Transitada em julgado, cumprida tempestivamente a obrigação, expeça-se alvará de levantamento. Feito, arquivem-se os autos com
baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 19/11/2014 às 13h34. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2014.07.1.021350-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUIZ ANTONIO LIMA. Adv(s).: DF027709 - JOAO PAULO
INACIO DE OLIVEIRA. R: FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: DF015184 - LUCIANO ANDRADE PINHEIRO. Forte
nessas razões julgo parcialmente procedente o pedido e assim o faço com resolução do mérito com suporte no art. 269, I, do Código de
Processo Civil para CONDENAR a ré a pagar ao autor, a título de lucros cessantes, da quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais),equivalentes
a 8 meses de atraso, referente aos meses de marçol/13 a outubro/13, corrigida monetariamente a contar do ajuizamento da ação e acrescida
de juros de mora desde a citação. Sem custas e nem honorários. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da
alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente, nesta
data. Passada em julgado, cumprida a obrigação, expeça-se alvará de levantamento. Caso haja requerimento, desentranhem-se os documentos.
Feito, arquive-se com baixa. Publique-se. Intime-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 19/11/2014 às 13h54. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2014.07.1.021960-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE MARIA RODRIGUES NERES. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: OI MOVEL S.A. Adv(s).: DF031103 - ANA PAULA GONCALVES ARAUJO. Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos
formulados na inicial e reconheço, de ofício, a ilegitimidade da requerida para formular pedido contraposto, extinguindo, nesta parte, o processo
sem resolução de mérito. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9099/95). Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à
comprovação da alegada hipossuficiência. Promova-se a baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, quarta-feira, 19/11/2014
às 16h20. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2014.07.1.024062-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: EURIPEDES DE BALCANUFO. Adv(s).: DF017697 - VERA
MARIA BARBOSA COSTA. R: DELTA AIR LINES INC. Adv(s).: DF033073 - BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA. Pelo exposto, julgo
parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de reparação pelos
danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da presente data. Condeno, ainda, a ré ao pagamento da quantia
de R$983,00 (novecentos e oitenta e três reais), a título de lucros cessantes, corrigida monetariamente a contar de 15.10.11 e acrescida de juros
de mora desde a citação. Sem custas e nem honorários. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada
hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Transitada em julgado, cumprida tempestivamente a
obrigação, expeça-se alvará de levantamento. Feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Taguatinga - DF,
quarta-feira, 19/11/2014 às 16h04. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto.
DECISAO
Nº 2012.07.1.038782-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: HUGO LEONARDO DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF022950
- CARLOS MAGNO DE SOUZA. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A e outros. Adv(s).: SP325150 - ANDRE JACQUES LUCIANO
UCHOA COSTA. A: SAMARA NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: SP325150 - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA. R: FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).:
DF021886 - WALDIR SANTIAGO GOMES. Intime-se a parte impugnada/embargada para manifestação quanto à impugnação/embargos acostada
aos autos, no prazo de quinze dias. Transcorrido o prazo, autos conclusos. À Secretaria para proviências. Taguatinga - DF, segunda-feira,
17/11/2014 às 15h59. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2014.07.1.007149-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DANIEL CEDRO GOMES. Adv(s).: DF020711 - ANA PAULA
MENDONCA PINTO. R: BRASILIA EMPPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA e outros. Adv(s).: DF011161 - ANDREIA MORAES DE
OLIVEIRA MOURAO. R: CONBRAL S/A CONSTRUTORA. Adv(s).: DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: CIAQUALITA
BRASILIA LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: BA022481 - GISELA LORDÃO SILVA. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Taguatinga
- DF, quarta-feira, 19/11/2014 às 14h59. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2014.07.1.019295-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: WALTER PEREIRA LOPES. Adv(s).: DF014167 - PRESTES
FERREIRA GOMES. R: AUTO MECANICA DO LEOZINHO LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Arquivem-se os autos, sem baixa na
distribuição. Taguatinga - DF, quarta-feira, 19/11/2014 às 18h32. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2014.07.1.025257-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DIONICLEY DIAS MODESTO. Adv(s).: DF026020 - CARLOS
EDUARDO DE AZEVEDO LOPES. R: REAL ESPLENDOR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF041973 - RAYANE CORREA DOS SANTOS. Recebo
o recurso interposto no efeito meramente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se para que formule as contrarrazões no prazo de 10 (dez)
dias. Em seguida, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Taguatinga - DF, quarta-feira, 19/11/2014 às 17h37. Arthur Lachter,Juiz de Direito
Substituto.
Nº 2014.07.1.009644-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE GUILHERMO NAJAR FERNANDEZ. Adv(s).: DF026486
- CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO. R: CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO. Adv(s).: DF016453
- FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. Intime-se a parte requerida para manifestação quanto à petição 85/86, no prazo de cinco dias. Transcorrido
o prazo, autos conclusos. Taguatinga - DF, quarta-feira, 19/11/2014 às 18h51. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2013.07.1.004541-0 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE LOURDES CHAMICO. Adv(s).: DF029314 - MARCUS BIAGE DA
SILVEIRA . R: BV FINANCEIRA. Adv(s).: DF026003 - PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR. Intime-se a parte impugnada/embargada
para manifestação quanto à impugnação/embargos acostada aos autos, no prazo de quinze dias. Transcorrido o prazo, autos conclusos. À
Secretaria para proviências. Taguatinga - DF, segunda-feira, 17/11/2014 às 16h. Arthur Lachter,Juiz de Direito Substituto.
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