TJDFT 04/11/2014 -Pág. 888 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014
5ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014
Juiz de Direito: Wagner Pessoa Vieira
Diretor de Secretaria: Thiago Borges de Miranda
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2012.01.1.167207-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Adv(s).:
DF017122 - Francisco Oliveira Thompson Flores, DF032454 - Maria Teresa de Almeida Leoncio Drumond, DF033405 - Ricardo Afonso Branco
Ramos Pinto, DF038742 - Andreia Barbosa Roriz. R: RESTAURANTE E CERVEJARIA VIA MINAS LTDA ME. Adv(s).: DF025417 - Alvaro Gustavo
Chagas de Assis. R: PEDRO DE ASSIS PEREIRA PROCOPIO. Adv(s).: (.). R: MARIA SALVINA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: WELLINGTON
ALFREDO MARTINEZ ARAUJO. Adv(s).: (.). R: CHRISTIANE CAMPELO MARTINEZ. Adv(s).: (.). O pedido de penhora do faturamento das
empresas elencadas às fls. 192/193 possui natureza excepcional e subsidiária, de forma que tal medida se impõe somente quando os meios
disponíveis neste Juízo para a busca de bens tiverem se esgotado. Sendo assim, por ora indefiro o pleito aludido. Intime-se a parte autora para
indicar as medidas que entender pertinentes, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014
às 17h31. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.147105-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES. Adv(s).: DF028934 Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: HELIO MACIEL NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ITALO ANTUNES DA NOBREGA.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, fica o autor intimado a buscar a Certidão de Crédito. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às
17h34. THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria .
Nº 2012.01.1.073051-9 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson
Paschoalotto, Nao Consta Advogado, DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R: SIMONE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, fica o autor intimado a buscar a Carta Precatória e providenciar sua distribuição junto ao Juízo
Deprecado, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o respectivo comprovante. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h37.
THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria .
Decisão
Nº 2014.01.1.115270-0 - Procedimento Ordinario - A: AUGUSTO DE MARCO MARTINS. Adv(s).: DF032653 - Rodrigo Rodrigues
Alves de Oliveira. R: BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. A: MARIA
DAS GRACAS SOUZA MARTINS. Adv(s).: (.). R: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I SA SPE. Adv(s).: (.). R: PARK SUL
INCORPORADORA E CONSTRUTORA SA. Adv(s).: (.). R: RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: (.). Indefiro a
produção de prova oral requerida às fls. 234 e 236/237, haja vista que versa a presente ação sobre matéria de direito e de fato e sendo prova
exclusivamente documental, porquanto a matéria fática se mostra incontroversa, torna-se desnecessária a dilação probatória. Preclusa esta
decisão, façam-se os autos conclusos para a sentença. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h40. Wagner Pessoa Vieira,Juiz
de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.084059-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA UNICEUB. Adv(s).:
DF038063 - Shamira de Vasconcelos Toledo. R: TAINA PIRES DE CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data,
fica o autor intimado a buscar a Certidão de Crédito. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h42. THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor
de Secretaria .
Nº 2003.01.1.104330-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO BLOCO K. Adv(s).: DF015636 - Elior Marconi Fernandes
Carvalho Pinto. R: ESPOLIO DE MARIA CONCEICAO ZAPAROLLI. Adv(s).: DF002226 - Jose Pereira Caputo. INTERESSADA: FRANCISCO
DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, fica o autor intimado a buscar a Certidão de Crédito. Brasília
- DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h44. THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria .
Nº 2011.01.1.197980-9 - Cumprimento de Sentenca - A: DEMETRIUS FERREIRA CRUZ. Adv(s).: DF022073 - Rubenita Leao de Souza
Silva. R: CARLOS ROBERTO DE MELLO JUNIOR. Adv(s).: DF029320 - Andre Luiz Marins. Certifico e dou fé que, nesta data, fica o autor intimado
a buscar a Certidão de Crédito. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h46. THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria .
Decisão
Nº 2012.01.1.148919-5 - Indenizacao - A: PEDRO BETTIM JACOBI. Adv(s).: DF028020 - Sorella Contente Jacomo, DF9999999 - Sem
Informacao Advogado. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA TAP. Adv(s).: DF017828 - Geraldo Mascarenhas Lopes Cancado Diniz.
A: SORELLA CONTENTE JACOMO JACOBI. Adv(s).: (.). Diante da divergência entre as partes quanto ao valor do saldo remanescente devido,
os autos foram remetidos para a Contadoria por três vezes (fls. 248 a 251, 265 a 270 e 318 a 323). Ao final, o referido órgão concluiu existir
ainda um débito no valor de R$2.595,92 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), cálculos estes que merecem
guarida, pois realizados em consonância com os depósitos efetuados pelo réu (fls. 221 e 301), as determinações contidas na sentença (fls. 129
a 136), bem como a decisão de fl. 246. Razão pela qual homologo os cálculos de fls. 318 a 323, de modo que a o valor da dívida em 25/09/2014
seria correspondente a R$2.595,92 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Assim, intime-se a parte ré para
se manifestar sobre o valor remanescente aludido, efetuando o seu pagamento, no prazo de dez dias, sob pena de início do cumprimento de
sentença com a imposição de medidas constritivas. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h50. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.000633-4 - Revisional - A: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha,
DF10348E - Andre Araujo Costa, DF10411E - Bruno Freire de Andrade Neto. R: COOPERFORTE COOP ECON CRED MUTUO FUNC INST
FINAN PUB FED. Adv(s).: DF007587 - Claudia Chater, DF025694 - Rafael Deutschmann Coelho, DF026457 - Jose Ivan Claudino, DF036032
- Marlon Rony Fonseca, DF08309E - Igor Sant'ana e Travagini. Intime-se o perito para se manifestar sobre a possibilidade de redução dos
honorários periciais, conforme manifestação de fls. 717/718. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h58. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de
Direito .
888