TJDFT 04/11/2014 -Pág. 866 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014
Nº 2014.01.1.121286-7 - Procedimento Ordinario - A: LUIZ DUARTE SILVA NETO. Adv(s).: DF036471 - Francisco Paraiso Ribeiro de
Paiva. R: BROOKFIELD INCORPORACOES SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: (.). R: ALVORADA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: (.). A: LILIAN RODRIGUES SILVA DUARTE. Adv(s).: DF036471 - Francisco Paraiso
Ribeiro de Paiva. fica o AUTOR intimado da devolução do AR-MP no verso de fls. 54. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 16h03. .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.212654-4 - Perdas e Danos - A: ROBERTO RODRIGUES LOIOLA. Adv(s).: DF034316 - Ricardo Rodrigues Loiola. R:
SOCIEDADE INCORPORADORA REAL GARDEN SA. Adv(s).: DF002221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro, DF036274 - Luciana Ramos
Ribeiro. Recebo o recurso do Requerido em seu duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territorios. P. e Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 16h05. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k .
Nº 2011.01.1.101206-2 - Ordinaria - A: SERGIO VIEIRA MACHADO. Adv(s).: DF026934 - Joselito Farias dos Santos. R: OI TELEFONIA
BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos, RJ074802 - Ana Tereza Basilio. Recebo o recurso do
Requerido em seu duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
P. e Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 16h41. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k .
Nº 2011.01.1.132674-6 - Embargos A Execucao - A: MARIZETE PEREIRA LEITE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA. Adv(s).: DF010187 - Ana Paula Reboucas Soares Vianna, DF031601 - Daniele
Monteiro Amorim. Promova-se o desapensamento destes autos dos autos n° 50142/97 para o devido prosseguimento. No mais, recebo o recurso
do Embargante em seu duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios. P. e Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 16h31. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k .
Nº 2012.01.1.163969-5 - Indenizacao - A: PAULO EDUARDO MENDES CANDIDO. Adv(s).: DF038404 - Magno Moura Texeira. R:
CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. R: TECNISA SA. Adv(s).: DF031138
- Douglas William Campos dos Santos. Tendo em vista a desistência da apelação de fls. 377/385, conforme fl. 404, recebo apenas o recurso do
Requerido em seu duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios.
P. e Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 16h16. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k .
Nº 2013.01.1.016733-5 - Acao de Conhecimento - A: JULIA MARIA SILVA DINO. Adv(s).: DF024144 - Fernando Martins de Freitas.
R: ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVID DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: DF01864A - Adriana Arantes Sudart Correa.
A: JOAO JOSE DELGADO. Adv(s).: DF024144 - Fernando Martins de Freitas. A: LAURINDA REZENDE PAIVA. Adv(s).: DF024144 - Fernando
Martins de Freitas. A: GIOCONDA PETRIZZI CASTRANHEIRA. Adv(s).: DF024144 - Fernando Martins de Freitas. Recebo o recurso adesivo
dos Requerentes em seu duplo efeito. Ao apelado, para contra-razões. Após, remetam-se os autos ao TJDFT. P. e Int. Brasília - DF, quinta-feira,
30/10/2014 às 16h22. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k .
Nº 2013.01.1.105981-0 - Procedimento Ordinario - A: JULIO CESAR DE CARVALHO. Adv(s).: DF030490 - Marcelino Soares
Vasconcelos. R: HSBC SA. Adv(s).: GO029698 - Luiz Antonio Lorena de Souza Filho. Recebo o recurso do Requerente em seu duplo efeito. Ao
apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. P. e Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 30/10/2014 às 16h06. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k .
Nº 2013.01.1.012490-0 - Obrigacao de Fazer - A: VERLAINE GONCALVES CLAUDINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: DF016646 - Roberta Alves Zanatta, DF030599 - Michel dos Santos Correa.
Recebo o recurso do Requerido em seus regulares efeitos, exceto quanto à parte que confirmou os efeitos da tutela antecipada (art. 520, inciso
VII, do CPC). Ao apelado, para contra-razões. Após, remetam-se os autos ao TJDFT. P. e Int. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 16h13.
Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k .
JUNTADA
Nº 2014.01.1.121297-0 - Procedimento Ordinario - A: LUIZ DUARTE SILVA NETO. Adv(s).: DF036471 - Francisco Paraiso Ribeiro de
Paiva. R: BROOKFIELD INCORPORACOES SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: (.). R: ALVORADA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: (.). A: LILIAN RODRIGUES SILVA DUARTE. Adv(s).: DF036471 - Francisco Paraiso
Ribeiro de Paiva. fica o AUTOR intimado da devolução do AR-MP no verso de fls. 68. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 16h13. .
Nº 2013.01.1.179283-9 - Procedimento Ordinario - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: ARTE
TINTAS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JADILSON GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
BENIVALDO JOSE GUEDES. Adv(s).: (.). fica o AUTOR intimado da devolução dos AR-MP nos versos de fls. 72 a 74. Brasília - DF, quintafeira, 30/10/2014 às 16h23. .
DECISÃO
Nº 2005.01.1.144076-8 - Cumprimento de Sentenca - A: SOES SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR. Adv(s).: DF030098
- Claudia da Rocha, DF036573 - Lisarb Ingred de Oliveira Araujo, RJ028868 - Jose Augusto de Rezende, SP131443 - Jose Augusto Rezende
Junior, SP150345 - Fernanda Vieira Capuano. R: GREYCE CASTRO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao credor para requerer o que
entender de direito, haja vista que conforme informação do sistema RENAJUD, que segue anexa, não existe veículo para o CPF do réu. P. e I.
Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 16h27. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k .
Nº 2010.01.1.209320-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel, DF018116
- Roberto de Souza Moscoso, DF10602E - Filipe Bianchini de Oliveira, DF12424E - Felipe Goncalves de Carvalho. R: RAFAELA OLIVEIRA
BESERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro pedido de penhora de veículo do Requerido, uma vez que, realizada a pesquisa via
RENAJUD, conforme informação do sistema que segue anexa, não existe veículo para o CPF/CNPJ do réu. Com relação ao pedido de consulta
aos dados constantes dos Cartórios de Registro de Imóveis do DF (e-RIDF), este Juízo ainda não detém acesso ao mencionado sistema
eletrônico. Outrossim, as informações pretendidas pelo credor são facilmente alcançáveis, bastando simples diligência a ser realizada pelo próprio
exequente perante os Cartórios de Registro de Imóveis. Desta feita, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exeqüente comprovar a realização
das diligências e requerer as medidas cabíveis, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação do exeqüente, intime-se o autor
pessoalmente, via AR eletrônico, para promover o regular andamento do feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção do processo. Publ. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 16h29. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k .
Nº 2005.01.1.009167-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ASA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R:
COMERCIAL DE ALIMENTOS SAO JUDAS TADEU LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao credor para requerer o que entender de direito,
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