TJDFT 22/09/2014 -Pág. 778 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Despacho
Nº 2013.01.1.153747-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MOREIRA E MOREIRA AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. Adv(s).:
DF012638 - Joao Leite. R: DAYANE FREITAS RESENDE. Adv(s).: DF018956 - Marco Aurelio Carneiro de Paiva. Tendo em vista a sentença
prolatada nos embargos, intimo a parte exequente a dar andamento ao feito em 5 dias, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento,
na forma da lei. P.I. Brasília - DF, terça-feira, 26/08/2014 às 16h18. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
CERTIDAO
Nº 2013.01.1.111381-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF031694 - MARIA LUISA NUNES
DA CUNHA. R: EUGENIA MACHADO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF008405 - PAULO CORREA DOS SANTOS. R: RODRIGO DAMIAO
RODRIGUES SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei, nesta data, ofícios do BRB, às fls. 94/95, referentes ao bloqueio Bacenjud. Certifico,
ainda, que transcorreu "in albis" o prazo para o executado se manifestar sobre penhora de fl. 92. Assim sendo, fica a parte credora intimada para
requerer o que for cabível. Brasília - DF, terça-feira, 26/08/2014 às 17h28..
Nº 2013.01.1.186062-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF008451 - ANDRE VIDIGAL DE
OLIVEIRA. R: FUNDACAO UNIVERSA e outros. Adv(s).: DF041047 - DENYS BIL DIAS DE JESUS. R: PAULO ROBERTO TORRES GUIMARAES.
Adv(s).: DF018037 - IVAN REZENDE BASTOS PEREIRA. R: ALBERTO FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). Certifico e dou
fé que juntei ofício do BRB, à fl. 57, e petição de fls. 58/59, do primeiro executado. De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar
no feito e requerer o que for cabível. Brasília - DF, terça-feira, 26/08/2014 às 18h15..
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014
Juiz de Direito: Robson Barbosa de Azevedo
Diretor de Secretaria: Cristovam Bezerra Tavares
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.019739-5 - Embargos A Execucao - A: RODRIGO GONCALVES SOARES. Adv(s).: DF032895 - Manoel Mario Pereira
Silva. R: FLAMINGO HOTEIS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF015679 - Tales Pinheiro Lins Junior. Certifico e dou fé que os autos retornaram da
2ª Instância. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestaram quanto ao retorno dos mesmos, requerendo o que de direito, sob pena de
arquivamento.. Brasília - DF, terça-feira, 26/08/2014 às 18h52. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.156047-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: RENATO LOBAO FERREIRA. Adv(s).: DF039053 - Renata de Oliveira
Lobao. R: LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o bloqueio via BACENJUD. Diante do uso do BACENJUD e
ante a ausência de saldo bancário para garantir o valor devido, manifeste-se o credor no prazo de 5 dias, promovendo o andamento do feito.
Segue em anexo comprovante e detalhamento da ordem de bloqueio. P. I. Brasília - DF, quarta-feira, 27/08/2014 às 11h46. Robson Barbosa
de Azevedo,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.106822-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan,
DF035347 - Fabio Egido Volu, SP048519 - Matilde Duarte Goncalves, SP060393 - Ezio Pedro Fulan, SP237705 - Thiago Andrade Cesar. R: LA
EM CASA SELF SERVICE LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NIVANDO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.). Recebo a apelação em
ambos os efeitos. Ao(as) apelado(as) para contra-razões. Após, subam ao egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimese. Brasília - DF, quarta-feira, 27/08/2014 às 12h40. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.172542-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029814 - Suzana Feitosa
Cavalcante, PI001829 - Audrey Martins Magalhaes Fortes. R: DOUGLAS GERALDO SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro
a pesquisa de bens via sistema e-RIDF. Seguem informações recebidas. Fica a exequente intimada para requerer o que entender de direito para
o prosseguimento. Brasília - DF, quarta-feira, 27/08/2014 às 12h59. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.170362-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de
Alencar. R: MANUELINA PEREIRA MARTINS. Adv(s).: DF004005 - Maria Helena P Machado. R: MAURA DAS GRACAS MAGALHAES. Adv(s).:
(.). Defiro a expedição de alvará, em favor do exequente, para levantamento da quantia bloqueada em fl. 38 na conta da 2ª executada, Maura
das Graças Magalhães. Ao exequente para requerer o que entender cabível para o prosseguimento, na forma da lei. Brasília - DF, quarta-feira,
27/08/2014 às 12h46. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.028134-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira
Gionedis. R: JOAO MARTINS FEITOSA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO MARTINS FEITOSA. Adv(s).: (.). R: JULIO CESAR
FAGUNDES JACOME. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei, nesta data, ofício do BRB, à fl. 219. De ordem, fica a parte exequente intimada
para se manifestar no feito e requerer o que for cabível. Brasília - DF, quarta-feira, 27/08/2014 às 14h19. .
Sentenca
Nº 2014.01.1.024845-4 - Embargos A Execucao - A: COUVERT FRANQUIAS DE RESTAURANTES LTDA. Adv(s).: PE026376 Mariselma Aleixo de Moraes. R: RODRIGO DOS SANTOS BINDES. Adv(s).: DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime. R: RUAN RANGEL
PEIXOTO. Adv(s).: DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime. Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos, com a
apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para determinar o prosseguimento da execução com a redução da cláusula
penal para a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pro rata (50% cinquenta por cento - para o embargante e 50% - cinquenta por cento - para o embargado) das custas e honorários advocatícios, os quais fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação, a teor dos arts. 20, § 3º, e 21, caput, ambos do Código de Processo Civil, observada a
compensação quanto aos honorários (súmula 306 do STJ). Traslade-se cópia para o feito principal. Publique-se. Registre-se. Intimem. Brasília,
27 de agosto de 2014. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO , Juiz de Direito .
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