Edição nº 164/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Subsecretaria de Recursos Constitucionais – SUREC
PAUTA DE DESPACHO – TURMA RECURSAL 024/2014
Para as devidas intimações.
Num Processo 2012 01 1 184464-8
Recurso Recurso Extraordinário ACJ
Recorrente FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS
Advogado Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Recorrido CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogados Dr.(a) ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA E OUTROS
DESPACHO FLS. 135: “...por tal razão, DECLARO A NULIDADE da decisão de fls. 130/131. Homologo o pedido de desistência do
recurso extraordinário, apresentado pelo Recorrente à fl. 133....”
PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO 072/2014
Ficam intimados os Agravados para responderem, no prazo de 10 (dez) dias nos processos cíveis e 5 (cinco) nos criminais, juntando as peças
que julgarem necessárias.
Agravo no Recurso Especial
Num Processo
Recurso
Agravante
Advogados
Agravado
Advogados
Agravado
Advogados
Agravado
Advogados
1998 01 1 009044-6
Agravo no Recurso Especial RES
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - COOMIGASP
Dr.(a) CELSO RENATO D'AVILA E OUTROS
ALEXANDRE SEABRA RESENDE
Dr.(a) BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA E OUTROS
REIS FACTORING LTDA
Dr.(a) CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA E OUTROS
PEDRO BERNARDINO DA COSTA
Dr.(a) JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO E OUTROS
Num Processo
Recurso
Agravante
Advogados
Agravado
Advogados
1998 01 1 009044-6
Agravo no Recurso Especial RES
ALEXANDRE SEABRA RESENDE
Dr.(a) BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA E OUTROS
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - COOMIGASP
Dr.(a) CELSO RENATO D'AVILA E OUTROS
Num Processo
Recurso
Agravante
Advogados
Agravado
Advogados
2006 01 1 109131-8
Agravo no Recurso Especial RES
HC CONSTRUTORA SA
Dr.(a) LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO E OUTROS
MAURO RICARDO CORREIA
Dr.(a) RENATO BORGES BARROS E OUTROS
Num Processo
Recurso
Agravante
Advogados
Agravado
Advogados
2006 01 1 109131-8
Agravo no Recurso Especial RES
ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Dr.(a) CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO E OUTROS
MAURO RICARDO CORREIA
Dr.(a) RENATO BORGES BARROS E OUTROS
Num Processo
Recurso
Agravante
Advogados
Agravado
Advogados
2006 01 1 134689-6
Agravo no Recurso Especial RES
LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO
Dr.(a) LUIS CARLOS B DE OLIVEIRA ALCOFORADO E OUTROS
LOURDES CAMPOS MACHADO
Dr.(a) RICARDO USAI E OUTROS
Num Processo
Recurso
2007 01 1 135242-5
Agravo no Recurso Especial RES
211