TJDFT 04/09/2014 -Pág. 583 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2014

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.117539-0 - Usucapiao - A: BARBARA BITTENCOURT BARRETTO MENDONCA. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel
Gomes de Araujo. R: VERA LUCIA VERSIANI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FILOMENA MARIA MOREIRA ROSAL. Adv(s).: (.). Fls. 71.
Defiro o pedido suspendendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 14h21. Carlos D. V.
Rodrigues,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.221015-7 - Embargos A Execucao - A: LUCIANO ALCANTARA DOS SANTOS. Adv(s).: GO015930 - Eladio Barbosa
Carneiro. R: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 658/659. Dê-se
vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 14h22. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 1999.01.1.062791-2 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF008947 - Rildete
Xavier de Souza, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF012967 - Jesus Jacomo Manzan, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes,
DF09240E - Polyana Santos Aguiar, DF11729E - Laryssa Soares Neves. R: FLAVIA ALVES PANZEA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes
da Cunha. R: PAULO SERGIO SILVA PANZEA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: CLAUDIA DA SILVA PANZEA . Adv(s).:
DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: ANA TEIXEIRA MAGALHAES ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto.
R: ARABELA RODRIGUES CHAVES BARBOSA . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: BRUNO DE SOUZA LIMA. Adv(s).: DF011344
- Helenice Alves Porto. R: CARLOS ALBERTO MANGUEIRA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: CARLOS MACHADO DA SILVA .
Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: DAVI EVANGELISTA DE MEDEIROS. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: DOMINGOS
CLEDIS DANTAS. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: EDGAR DE CASTRO TORRES . Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto.
R: EDMILSON DE SIQUEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO ( CITADA ) . Adv(s).:
DF011344 - Helenice Alves Porto. R: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO DEUS. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: GIOVANNI DA
SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: IRACEMA LIMA
FIGUEREDO SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA IVANETE VAZ PASSOS. Adv(s).: (.). R: SILVIA LUCAS RICARDO. Adv(s).: (.). R: MARCELO LOPES
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DILENE DO C. ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: JOSEIA REIS MUNIZ. Adv(s).: (.). R: JUSCIMAR MENDONCA DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: LAZARO BORGES FILHO. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: LUCIA GALDINO CHAVES. Adv(s).: DF011344 - Helenice
Alves Porto. R: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE MACEDO. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA
DE LOURDES AGUIAR DE BARROS. Adv(s).: (.). R: GERVASIO MENDES BORGES DE BARROS. Adv(s).: (.). R: MARIA LEDA DE CASTRO
CORREA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. R: MARIA ZILDA DOS ANJOS SILVA. Adv(s).: (.). R: REINALDO APARECIDA DA CRUZ
MESQUITA. Adv(s).: (.). R: VERA LUCIA IDALINA DE PAULA. Adv(s).: DF011344 - Helenice Alves Porto. Fl. 634. Por ora, remetam-se os autos
à Defensoria Pública para ciência da sentença proferida nos autos. Com o retorno, restitua-se o prazo para contrarrazões. Int. Brasília - DF,
segunda-feira, 01/09/2014 às 14h44. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.104676-5 - Obrigacao de Fazer - A: SAMARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro
Coutinho, DF036918 - Fernanda Santos de Oliveira, DF13063E - Danilo Rossi da Silva. R: MICHETTI REPRESENTACOES LTDA.. Adv(s).:
DF009265 - Leocadio Raimundo Michetti, DF013736 - Valdir Paula da Fonseca. A: TAGUATINGA FRIOS. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA
MATEUS. Adv(s).: (.). A: JOAO RODRIGUES BARBOSA. Adv(s).: (.). A: EBANO ARAUJO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: VAGNE JOSE
DE OLIVEIRA LE JUNIOR. Adv(s).: (.). A: JOSE DE AFONSO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: SILVIA OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: (.). A: VANESSA
GOMES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: SIVANDEILDO NASCIMENTO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCORELIO ARAUJO DA SILVAN. Adv(s).: (.).
A: DARLENE PINHEIRO SALES. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA DAMIANA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JULIANA ATHAYDE. Adv(s).: (.). A: WRNOR
WOLFF ALVES FORTES. Adv(s).: (.). A: SAMARA DOS SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: NELSON RUBENS DE BASTOS. Adv(s).: (.).
A: NILVANIA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: EDVAN CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: JOAO MIGUEL DOS SANTOS
SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE GILVAN BENIGNO RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: WELLINGTON RODRIGUES MIRANDA. Adv(s).: (.). Expeça-se
ofício instruído com cópia da peça inicial e da decisão de fls. 328/329 ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal
(CREA-DF), solicitando a indicação de profissionais habitados para realização da pericia deferida nestes autos. Brasília - DF, segunda-feira,
01/09/2014 às 14h41. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.092852-6 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo, DF015234 - Mario Hermes
Trigo de Loureiro Filho, DF015243 - Tiago Pimentel Souza, DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. R: ALOISIO TOSCANO FRANCA.
Adv(s).: DF023180 - Marcelo de Souza do Nascimento. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF007027 - Jose Antonio da Silva Carvalho. R: AURELIO
JOAQUIM DA SILVA. Adv(s).: DF011544 - Marilia Mesquita Araujo, DF024885 - Leonardo Farias das Chagas. R: EDMILSON DE SOUZA E
SILVA. Adv(s).: DF033653 - Vandilson Rosa Matos, DF041404 - Deise Rezende Bonfim. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA . Adv(s).: DF026010
- Akemi Gizelle Fujiwara. R: EDNALVA FERNANDES COSTA DE MORAES. Adv(s).: DF005037 - Elzi Pereira da Silva, DF015881 - Patricia
Helena Agostinho Martins. R: FERNANDO MIGUEL RAMOS MENDES. Adv(s).: DF015881 - Patricia Helena Agostinho Martins. R: GERALDO
MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF026010 - Akemi Gizelle Fujiwara. R: ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JORGE
GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF015881 - Patricia Helena Agostinho Martins, DF026010 - Akemi Gizelle Fujiwara. R: LUIS JOSE
DIAS. Adv(s).: DF026010 - Akemi Gizelle Fujiwara. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUZA.
Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS. Adv(s).: DF011544 - Marilia Mesquita Araujo. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).:
DF026010 - Akemi Gizelle Fujiwara. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA-TERRACAP. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro, Proc(s).:
PR-VALDSON GONCALVES DE AMORIM. Conforme já determinado à fl. 1784, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, segundafeira, 01/09/2014 às 14h23. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.139907-8 - Acao Cautelar - A: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Zago, PR036350
- Guilherme Gehlen. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF025531 - Leonardo Jose Martins Mendes. Do retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestem-se as partes, requerendo o
que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 14h27. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.017407-5 - Procedimento de Liquidacao - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
DF123321 - Ministerio Publico. R: ESPOLIO DE IVAN ALVES CORREA. Adv(s).: DF000360 - Celso Renato D'avila, DF021742 - Fernanda de Paula
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