TJDFT 04/08/2014 -Pág. 1277 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Nº 2009.10.1.006478-6 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho.
R: MARIA CLEIDE DE SOUZA. Adv(s).: DF008940 - Jose Idemar Ribeiro. À vista da manifestação retro, que noticia o adimplemento da obrigação
pela parte executada, declaro extinto o presente feito com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Libere-se a penhora se houver. Custas finais,
se houver, pelo credor, nos termos do acordo Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 17h40.
Marília de Vasconcelos,Juíza de Direito .
Despacho
Nº 2014.10.1.005084-3 - Procedimento Ordinario - A: ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF012155 - Elda Gomes de Araujo. Aguarde-se até o dia 15/09/2014
para efetivação do acordo. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 17h42. Marília de Vasconcelos,Juíza de Direito .
Nº 2011.10.1.023460-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CREUZA ALVES DA ROCHA SILVA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da
Cunha. R: DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Nada a prover, ante os termos
da decisão anterior. Voltem os autos ao arquivo. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 17h43. Marília de Vasconcelos,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.10.1.003796-5 - Procedimento Ordinario - A: PRISCILA DE JESUS RIBEIRO. Adv(s).: DF026235 - Jarles Curcino Ribeiro. R:
MRV ENGENHARIA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo, MG080055 - Andre Jacques Luciano Uchoa Costa, MG108654 - Leonardo
Fialho Pinto. R: PRIME INCORPORACOES E CONSTROCOES. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo, MG080055 - Andre Jacques
Luciano Uchoa Costa, MG108654 - Leonardo Fialho Pinto. Certifico que, nesta data, juntei a réplica de fls. 97/98. De ordem da MMa. Juíza de
Direito, às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de
indeferimento. Intimem-se. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 17h54. .
Sentença
Nº 2013.10.1.001295-0 - Reivindicatoria - A: JORGE FERREIRA DAS NEVES. Adv(s).: DF016831 - Marteval Alves Ribeiro. R:
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG042785 - Jose Arthur de Carvalho Pereira Filho, MG053795 - Robledo Oliveira
Castro, MG45366B - Marcelo Arantes Komel. R: GARDENIA LOURENCO. Adv(s).: DF029259 - Waldeir Ramalho. R: ROSIANE MARCELINO
DOS SANTOS. Adv(s).: DF008186 - Bolivar dos Santos Siqueira. Ante ao exposto, rejeito as preliminares. No mérito, julgo improcedentes os
pedidos iniciais. Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.200,00 (mil reais) em favor dos advogados da parte requerida (pro rata),
nos termos do artigo 20, §4º, do CPC. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às
17h56. Marília de Vasconcelos,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.10.1.005760-4 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: G.P.D.C.S.. Adv(s).: DF006901 - Raimundo de Oliveira Magalhaes.
R: S.T.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, por determinação da MMa. Juíza, fica designado o dia 04/09/2014, às 14h,
para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 17h57. .
Nº 2013.10.1.009157-9 - Divorcio Litigioso - A: R.R.D.V.M.. Adv(s).: DF025393 - Luiz Gonzaga Martins. R: V.M.R.. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que, por determinação da MMa. Juíza, fica designado o dia 04/09/2014, às 16h, para a AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 18h01. .
CONCLUSÃO
Nº 2013.10.1.005596-3 - Cobranca - A: V.O.. Adv(s).: MG140955 - Laline Gomides Rocha. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. Despacho Em observância ao princípio da celeridade processual,
defiro tão somente o prazo de 10 dias. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 18h13. Marília de Vasconcelos,Juíza de Direito .
Despacho
Nº 2013.10.1.004253-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF025246 - Nelson
Paschoalotto. R: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cabe ao autor da ação ajuizá-la com todos os
documentos necessários ao recebimento da inicial. Regularize a parte autora a sua representação processual, haja vista a caducidade do
instrumento de procuração. Assim, defiro o prazo de 10 dias para que o autor junte aos autos o documento supramencionada, sob pena de
indeferimento. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 18h23. Marília de Vasconcelos,Juíza de Direito .
CONCLUSÃO
Nº 2014.10.1.003702-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GRANITOS AGAPE LTDA. Adv(s).: ES021431 - Nathan Cavassani. R:
EDIVAN FERNANDES MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Despacho Diante das peculiaridades do caso, suspenda-se o curso do processo
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação da parte autora, intime-a pessoalmente a dar andamento ao feito,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 18h23. Marília de Vasconcelos,Juíza de Direito .
Despacho
Nº 2014.10.1.006320-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon.
R: JOAO CARLOS FORTE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cabe ao autor da ação ajuizá-la com todos os documentos necessários
ao recebimento da inicial. No presente caso, a notificação é imprescindível para constituição em mora do devedor e devolver o veículo para o
banco/credor, não servindo para tanto a notificação feita por escritório de advocacia, segundo jurisprudência dominante deste ETJDFT (acórdãos:
605087 e 602200). Assim, defiro o prazo de 10 dias para que o autor comprove a notificação do réu por cartório oficial ou notificação extrajudicial
com comprovação do recebimento pelo réu, sob pena de indeferimento da inicial. Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 18h25. Marília
de Vasconcelos,Juíza de Direito .
1277