TJDFT 24/07/2014 -Pág. 961 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014
2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2014
Juíza de Direito: Ana Maria Cantarino
Juíza de Direito Substituta: Fabriziane Figueiredo Stellet
Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2013.01.1.066992-2 - Arrolamento Comum - A: ALINE LULI ROMERO RIBEIRO. Adv(s).: DF032183 - Antonio de Jesus Costa
Nascimento. R: ALVARO SQUARIO ROMERO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À inventariante para instruir o feito com o valor atualizado dos
débitos tributários existentes perante a Fazenda Pública do DF e do Goiás, visando à expedição de alvará para pagamento de referidos débitos.
I. Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 17h27. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
JUNTADA
Nº 2012.01.1.001775-0 - Inventario - A: AVELANGE PEREIRA DURAES. Adv(s).: DF031250 - Rose Rodrigues. R: GUILHERME VITOR
GUTH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: G.D.G.. Adv(s).: DF031250 - Rose Rodrigues. A: D.D.G.. Adv(s).: DF031250 - Rose Rodrigues. A:
RACHELL DE CARVALHO GUTH. Adv(s).: DF031250 - Rose Rodrigues. fica o(a) inventariante intimado(a) a atender a cota do MP. Brasília DF, terça-feira, 15/07/2014 às 17h38. .
DIVERSOS
Nº 2010.01.1.031091-8 - Inventario - A: CLEUSA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF003904 - Joaquim Antonio
de Carvalho. R: ZORINHO JOSE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: P.L.F.A.. Adv(s).: (.). A: J.F.A.. Adv(s).: (.). A: KELLY CRISTINA
FERREIRA ALVES. Adv(s).: (.). A: MARIANA FERREIRA ALVES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Defiro a expedição de
alvará em nome da inventariante, autorizando-a a praticar todos os atos necessários à dissolução, liquidação, extinção e baixa da firma individual
ZORINHO JOSÉ ALVES - ME, registrada no CNPJ 06.355.015/0001-59, perante a Junta Comercial ou quaisquer outros órgãos públicos que
se fizer necessário. Segue sentença. I. Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 17h16. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta
Sentenca - , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos valores deixados por ZORINHO JOSÉ ALVES, cujo esboço de
partilha encontra-se às fls. 311/314, já que estão acautelados os interesses dos herdeiros, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou
Fazenda Pública. Tendo em vista o recolhimento do ITCD, APÓS recolhidas as custas finais, se houver, expeçam-se os formais de partilha. Dêse vista ao Ministério Público. Custas pelos requerentes, se houver. Sentença registrada eletronicamente neste ato. Publique-se. Intimem-se.
Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 17h40. Fabriziane Figueiredo Stellet Juíza de Direito Substituta .
Decisao
Nº 2013.01.1.072640-3 - Inventario - A: LUIZ EVANGELISTA DE SOUZA. Adv(s).: DF025874 - Izabella Alves de Souza. R: MARIA
PESSOA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LILIAN PESSOA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: MAISA SOUZA ARAUJO. Adv(s).: DF025874
- Izabella Alves de Souza. A: J.V.S.A.. Adv(s).: (.). A: ALIRIA MARIA SOUZA FRANCA. Adv(s).: (.). A: JOSE TARCISIO EVANGELISTA DE
SOUZA. Adv(s).: (.). A: CLELIA EVANGELISTA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: CLESIO LUIZ EVANGELISTA. Adv(s).: (.). A: DELANE PESSOA
EVANGELISTA. Adv(s).: (.). A: AUZONIA EVANGELISTA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DALMO PESSOA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: BRUNO DA
SILVA SOUZA. Adv(s).: (.). Por todo o exposto, indefiro o pedido de reconhecimento incidental de paternidade nestes autos e remeto as partes às
vias ordinárias. Por conseguinte, à inventariante para demonstrar a interposição da ação de investigação de paternidade post mortem no prazo
de 30 dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 18h59. Fabriziane Figueiredo Stellet Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.027453-4 - Inventario - A: Y.P.D.S.C.. Adv(s).: GO036727 - Lirce Regina Estrela Garcia. R: FELIPE GONCALVES DE
SOUZA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: I.P.D.S.C.. Adv(s).: (.). A: Y.P.D.S.C.. Adv(s).: (.). À inventariante para cumprir cota do Ministério
Público de fl. 46, bem como para se manifestar sobre os resultados BACENJUD e INFOJUD. Após, dê-se vista ao Ministério Público. I. Brasília
- DF, quarta-feira, 16/07/2014 às 13h38. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.100347-9 - Arrolamento Comum - A: DENISE WAISROS PEREIRA. Adv(s).: DF00855A - Jadir Santos Ferreira. R: JORGE
LUIZ SANTOS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEONARDO WAISROS FERREIRA. Adv(s).: (.). A: LUCAS PELUCIO FERREIRA.
Adv(s).: (.). A: LUCIANA PELUCIO FERREIRA. Adv(s).: (.). À inventariante para cumprir integralmente a decisão de fl. 314. Transcorrido o prazo
sem manifestação, intime-se pessoalmente a inventariante para promover o andamento do feito, cumprindo as determinações anteriores, sob
pena de remoção. I. Brasília - DF, quarta-feira, 16/07/2014 às 14h24. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Sentenca
Nº 2009.01.1.128393-4 - Arrolamento Comum - A: LUCAS RAMALHO MACIEL. Adv(s).: DF023441 - Luis Eduardo da Graca Souto,
DF026911 - Dimitri Graco Lages Machado. R: MARIO LUIZ BELCINO MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE FELIPE RAMALHO
MACIEL. Adv(s).: (.). A: SUSANNE TAINA RAMALHO MACIEL. Adv(s).: (.). , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de
fl. 285/289 ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Desta forma, APÓS, recolhido o imposto de transmissão ou
comprovada a sua isenção e recolhidas as custas finais, se houver, expeçam-se os formais de partilha e alvarás, dê-se baixa na Distribuição e
arquivem-se os presentes autos. Custas pelos requerentes, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, quarta-feira, 16/07/2014 às 15h57. Fabriziane Figueiredo Stellet Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.113427-8 - Inventario - A: ANA LETICIA DO SANTOS ALVES. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto, DF029425 - Fernando
Carneiro Brasil. R: IVAN ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RADEILDE ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto. A:
NAYARA DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF009426 - Valdivino Pires Goncalves, DF010054 - Antonio Nilson Rocha, Nao Consta Advogado. Parecer
do Ministério Público às fls. 134/137. Expeça-se mandado/carta precatória para avaliação dos veículos indicados à fl. 34, itens 1, 2 e 3 (também
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