TJDFT 01/06/2014 -Pág. 1568 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014
(.). R: DELL CAR VEICULOS. Adv(s).: (.). R: REINALDO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DESPACHO Rhj. À réplica. I. Taguatinga - DF,
terça-feira, 27/05/2014 às 17h45. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2014.07.1.004316-4 - Procedimento Ordinario - A: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA AIRES. Adv(s).: DF029379 - LAIANA VERAS
DE NOVAIS. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF032029 - GIULIO ALVARENGA REALE. DESPACHO Rhj. À réplica. I. Taguatinga - DF, quartafeira, 28/05/2014 às 16h36. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2014.07.1.006850-8 - Procedimento Ordinario - A: SHEILA GUIMARAES LOPES. Adv(s).: DF027086 - NORIKO HIGUTI. R: BANCO
FIAT SA. Adv(s).: DF030973 - GISELLY EDUARDO RIBEIRO. DESPACHO Rhj. À réplica. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 28/05/2014 às 17h39.
Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2014.07.1.010330-3 - Procedimento Ordinario - A: UBIRAJARA ROCHA COELHO. Adv(s).: DF033263 - CAROLINA VALENTE DE
FREITAS. R: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO Rhj. Regularize-se petição de fls. retro, considerando
encontrar-se apócrifa, sob pena de desentranhamento. Taguatinga - DF, terça-feira, 27/05/2014 às 14h46. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz
de Direito.
Nº 2014.07.1.010774-9 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - A: DELL CAR VEICULOS. Adv(s).: DF001771 - MARIA MAGALI DOS
SANTOS. R: ELENIO DOS SANTOS PIRES. Adv(s).: DF030526 - GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS. DESPACHO Rhj. Ao impugnado,
querendo, apresente resposta. Taguatinga - DF, terça-feira, 27/05/2014 às 17h57. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2014.07.1.010906-3 - Exibicao - A: INACIA JULIETA DE MEDEIROS. Adv(s).: DF037244 - ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE
ALBUQUERQUE. R: FEDERAL DE SEGUROS S.A. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO Rhj. Fls. 24/38. Manifeste-se a parte
requerente. Taguatinga - DF, terça-feira, 27/05/2014 às 17h25. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2009.07.1.035043-8 - Cumprimento de Sentenca - A: JUSTIANA GONZAGA DA MOTA SILVA. Adv(s).: DF006024 - JUSTIANA
GONZAGA DA MOTA PAZINI. R: HIRAN DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF024659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. DESPACHO Rhj. Fls.
266/267. Manifeste o devedor. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 28/05/2014 às 17h47. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2010.07.1.015298-9 - Obrigacao de Fazer - A: ESKUADRO REVESTIMENTO E INTERIORES LTDA. Adv(s).: DF021240 - FABIANO
GONCALVES DE CARVALHO. R: BANCO BANKPAR SA. Adv(s).: DF006790 - LINO ALBERTO DE CASTRO. DESPACHO Rhj. Do retorno dos
autos, manifestem as partes. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 28/05/2014 às 18h26. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2013.07.1.004372-8 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: MARIA REUZA DE ARAUJO. Adv(s).: DF024207 - CAMILLA THAIS
PORTO. R: LOURIVAL ROSA CORREIA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: IOLANDA MARIA SOUSA VELOSO. Adv(s).: (.). R:
LOURISVALDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DESPACHO Rhj. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias; findo este, sem manifestação
do(a)(s) autor(a)(es)/credor(a)(es), intime(m)-se, por carta, com aviso de recebimento, para que dê(eem) o devido prosseguimento ao feito, sob
pena de extinção. Taguatinga - DF, quarta-feira, 28/05/2014 às 17h41. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2013.07.1.019744-5 - Consignacao Em Pagamento - A: LUCIANO DE PAULO BARBOSA. Adv(s).: DF036300 - PEDRO HENRIQUE
DE ARAUJO. R: TITULAR DA CONTA CORRENTE 95143 AGENCIA 1897 BRADESCO 237. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO
Rhj. Fls. 42. Atenda-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 27/05/2014 às 17h37. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2013.07.1.040506-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JOSE PEREIRA NETO (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF030845 ADANISON AGUIAR LOUZEIRO JUNIOR. R: INVASORES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO Rhj. Sobre a cota ministerial de
fls. 222, manifeste a parte autora. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 28/05/2014 às 18h12. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2013.07.1.009938-8 - Obrigacao de Fazer - A: G E E COMERCIO DE MOVEIS LTDA MOVEIS PRIMICIAS e outros. Adv(s).: DF031643
- RAFAEL FERREIRA GUIMARAES . R: HEBERT HENRIQUE GOMES e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SIMONE VIEIRA
ARNOLDO. Adv(s).: (.). R: ROMUALDO FERNANDES ARNOLDO. Adv(s).: (.). DESPACHO Rhj. Atenda a parte autora, a contento, à determinação
precedente, observando ao disposto na certidão de fls. 86, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. I. Taguatinga - DF,
quarta-feira, 28/05/2014 às 17h59. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2013.07.1.013688-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GEORGINA DE SOUSA PIRES VIGNOLI. Adv(s).: DF018604 GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES. R: VERA LUCIA SANTOS OLIVEIRA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LETICIA
DE ALMEIDA BORGES. Adv(s).: (.). DESPACHO Rhj. Considerando o tempo decorrido, manifeste a parte credora acerca do cumprimento da
obrigação, advertindo-a, desde logo, que no caso de inércia reputar-se-á aquela adimplida, extinguindo-se o processo; acaso contrário, apresente
planilha atualizada do crédito exeqüendo, compensando-se os valores eventualmente recebidos, indicando bens da parte devedora para fins
de cumprimento da obrigação, sob pena de extinção. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 28/05/2014 às 18h05. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz
de Direito.
Nº 2014.07.1.003920-2 - Procedimento Ordinario - A: JANAINA SOUZA CASTRO. Adv(s).: DF015411 - LUIZ FERNANDO FERREIRA
GALLO . R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF030973 - GISELLY EDUARDO RIBEIRO. DESPACHO Rhj. À réplica. I. Taguatinga - DF, quarta-feira,
28/05/2014 às 16h35. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito.
Nº 2008.07.1.034416-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNICRED CENTRO BRASILEIRA. Adv(s).: GO019114 - RODNEI VIEIRA
LASMAR. R: HELOISA ALVES SOARES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO Rhj. Atenda-se determinação
de fl. 286. Feito, cumpra-se fls. 285. Taguatinga - DF, segunda-feira, 26/05/2014 às 17h18. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito .
CERTIDÃO - Nos termos da Portaria 02.2008, fica a parte AUTORA intimada a trazer aos autos PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, devendo
indicar precisamente o valor total, inclusive acessórios, que pretende seja penhorado. Taguatinga-DF, sexta-feira 07 de março de 2014, às 13h12..
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Nº 2014.07.1.007282-2 - Procedimento Ordinario - A: ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF031488 - Andre Veloso
Vidal dos Santos. R: BROOKFIELD INCORPORACOES MB SPE 076 SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO Vistos etc. Havendo dúvida
acerca da hipossufiência econômica alegada pelo(a) autor(a)/credor(a), pelo Juízo foi determinada a comprovação da miserabilidade jurídica.
Não obstante os documentos apresentados, a parte autora não se desincumbiu do ônus. Assim, é de ser indeferir o pedido de gratuidade da
Justiça formulado pela parte autora, ante a não demonstração quantum satis ser hipossuficiente para arcar com as custas processuais. Confira-se
os seguintes entendimentos do nosso e. Tribunal de Justiça: "AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO.
NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. 1. A necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do
art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. 2. A finalidade do dispositivo constitucional reside na efetivação dos princípios da igualdade e do pleno
acesso à justiça. A prevalecer o entendimento diverso, o princípio da igualdade restaria frontalmente violado, já que trataríamos pessoas desiguais
da mesma maneira, acarretando, outrossim, prejuízo ao acesso à justiça, uma vez que o Estado não dispõe de recursos financeiros suficientes
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