TJDFT 28/05/2014 -Pág. 539 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL CITAÇÃO (prazo de 30 dias) A Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, Juíza de Direito Substituta da Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele
tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "Procedimento Ordinário", processo nº 2007.01.1.025251-7, movida por
TERRACAP, em face de DENÍLSON MAGALHAES, Brasileiro, Ignorado, que tem por pedido o reconhecimento da propriedade sobre as glebas
denominadas "Condomínio Solar Vivendas Saraiva, Chácara 69-Lago Norte-DF e, por este edital, CITA DENÍLSON MAGALHÃES, cujo endereço
é desconhecido, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15(quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação
deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).
Tudo conforme despacho do MM Juiz de fl. "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA:Fls. 976.Acolhendo a cota ministerial, cite-se por edital Denílson
Magalhães, com prazo de 30 dias. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 15/05/2014 às 17h04. Caroline Santos Lima Juíza de Direito Substituta".E
para que chegue ao conhecimento do(s) requerido(s), expediu-se o presente, em 03 (três) vias de igual teor, que vai devidamente assinado,
publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, como determina a Lei. Certifico que este Juízo e Cartório tem sua sede à Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal-Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto - Térreo - Sam, Lote M, Centro, Telefone:
3103-4359, Cep: 70620000, Brasília-DF -Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. Brasília/DF, 16 de maio de 2014 às 14h02. Eu, FERNANDA
DE OLIVEIRA BRITO BLOM, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CAROLINE SANTOS LIMA-Juíza de Direito Substituta
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2014
Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues
Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2003.01.1.041022-4 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva, DF013376 - Ademir Marcos Afonso, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego, DF018190 - Noelma Almeida Gomes,
DF027318 - Danielle Borges Siqueira. R: ARMIN REINERH NETO. Adv(s).: DF000263 - Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de
Faria Pereira, DF00263A - Francisco de Faria Pereira, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. R: ALBERTO SALVATORE GIOVANNI
VILARDO. Adv(s).: DF000263 - Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira. R: IRENE NOGUEIRA ROCHA CLEMENTINO.
Adv(s).: DF000263 - Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira. R: FERNANDO PEDRO DE BRITES. Adv(s).: DF000263
- Francisco de Faria Pereira, DF0012444 - Rosane de Faria Pereira. R: LUIS MANI MOREIRA SOUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA
CRISTINA G. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGENOR LEITAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIS LACERDA. Adv(s).: (.). R:
MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE MENEZES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VANESCE GOMES DE OLIVEIRA BRANDAO.
Adv(s).: DF010577 - Severino Eloy Diniz. R: RAILON DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).: (.). R: ANA REBECA DE OLIVEIRA BRANDAO. Adv(s).:
(.). Efetuado o depósito dos honorários periciais, intime-se o expert para indicar local e horário de início do trabalho técnico, dando ciência às
partes. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 17h31. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.196818-6 - Usucapiao - A: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO SANTIAGO. Adv(s).: (.).
R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEI
ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.).
R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA
CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOUDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls; 260/263. Considerando
as informações prestadas pelo Distrito Federal acerca das providências que estão sendo adotadas no âmbito de sua competência em conjunto
com a Prefeitura do Município de Planaltina/GO para a regularização a área objeto da lide, defiro a suspensão do curso do processo pelo prazo
de 6 (seis) meses. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 18h22. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.059197-6 - Usucapiao - A: LUCILENE RODRIGUES. Adv(s).: DF039306 - Neiva Esser. R: JUAREZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EGIDIO DIAS DE ALECRIM. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE CALSTEMS DA SILVA CAMPSON.
Adv(s).: (.). R: FAZENDA PUBLICA DA UNIAO. Adv(s).: (.). R: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO. Adv(s).: (.). R: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO. Adv(s).: (.). Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido (fls. 28/29). Em seguida, voltem conclusos. Brasília - DF, segunda-feira,
26/05/2014 às 15h59. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.141406-6 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: RONILDO
LIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF037909 - Guilherme de Sa Pontes. Fl. 649. Defiro a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias. Int. Brasília - DF,
sexta-feira, 23/05/2014 às 18h14. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2007.01.1.016996-4 - Usucapiao - A: NELSON ROMCY DE CARVALHO. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa
Correa, DF05644E - Ana Maria Araujo Silva de Barros. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral
de Paula Machado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF022005 - Fernando Jose Longo Filho.
Fls. 549/550; 568. Demonstrando as partes interesse em realizar a composição voluntária do litígio, suspendo o curso do processo pelo prazo de
60 dias (art. 5º LXXVIII da CFRB/88). Int. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 18h17. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2006.01.1.109766-4 - Usucapiao - A: EDMAR FLAESCHEN. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: SYLVIA FLAESCHEN. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa.
Fls. 545/546; 552/562; 563. Demonstrando as partes interesse em realizar a composição voluntária do litígio, suspendo o curso do processo
pelo prazo de 60 dias (art. 5º LXXVIII da CFRB/88). Int. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 18h24. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito
Substituta .
Nº 2014.01.1.058838-3 - Procedimento Ordinario - A: MARIA CAROLINA DE SOUSA. Adv(s).: DF011543 - Jaqueline Blondin de
Albuquerque, DF011618 - Marcos Ataide Cavalcante. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls.
37/46. Conforme certificado à fl.47, deixo de receber o recurso de apelação sem o respectivo preparo. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial
para cálculo das custas processuais. Promovidas as diligências relativas às custas, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Int. Brasília - DF, segunda-feira, 26/05/2014 às 16h23. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
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