TJDFT 22/05/2014 -Pág. 254 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014
DESPACHO FLS. 235 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 068092-4 Apelante(s) : LAF - EMPRESA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA. Apelado(s) : GUILHERME ULISSES FAGUNDES ORLANDO Relator : Desembargador AISTON
HENRIQUE DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Verifico a ocorrência de erro material no registro do acórdão, pois
não houve a inclusão do relatório e voto. Determino, pois, novo registro, com inclusão do inteiro teor. Brasília-DF, 30 de
abril de 2014 AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
Num Processo
2013 01 1 085526-7
Relator Juiz
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Apelante(s)
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s)
IVES GERALDO DE SOUZA e outro(s)
Apelado(s)
LEDAN RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s)
MARJORIE DINIZ NOGUEIRA
Origem
1JFP-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO
DESPACHO FLS. 101 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 085526-7 Apelante(s) : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Apelado(s) : LEDAN RODRIGUES DOS SANTOS Relator :
Desembargador AISTON HENRIQUE DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Verifico a ocorrência de erro material no
registro do acórdão, pois não houve a inclusão do relatório e voto. Determino, pois, novo registro, com inclusão do inteiro
teor. Brasília-DF, 30 de abril de 2014 AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
Num Processo
2013 01 1 106011-3
Relator Juiz
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Apelante(s)
ROSENILDO FIGUEIREDO FELINTO E OUTROS
Advogado(s)
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA
Apelante(s)
RLJ EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROS
Advogado(s)
ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO e outro(s)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
2JC-BRASÍLIA - RESTITUICAO
DESPACHO FLS. 336 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 106011-3 Apelante(s) : ROSENILDO FIGUEIREDO FELINTO
- Justiça Gratuita E OUTROS Apelante(s) : RLJ EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROS Apelado(s) : OS MESMOS
Relator : Desembargador AISTON HENRIQUE DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Verifico a ocorrência de erro
material no registro do acórdão, pois não houve a inclusão do relatório e voto. Determino, pois, novo registro, com
inclusão do inteiro teor. Brasília-DF, 30 de abril de 2014 AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 77
2013 02 1 004026-0
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
ÁLVARO ALVES DE SOUSA
JOSE MARIA DE MORAIS e outro(s)
FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
GUILHERME CAMPOS COELHO e outro(s)
JCCRJVDFCM-BRAZLÂNDIA - DECLARATORIA
Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO
JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 02 1 004026-0 Apelante(s) : ÁLVARO ALVES DE SOUSA Apelado(s) :
FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator : Desembargador AISTON
HENRIQUE DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Verifico a ocorrência de erro material no registro do acórdão, pois
não houve a inclusão do relatório e voto. Determino, pois, novo registro, com inclusão do inteiro teor. Brasília-DF, 30 de
abril de 2014 AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
Num Processo
2013 07 1 005029-6
Relator Juiz
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Apelante(s)
MB ENGENHARIA SPE 052 S.A.
Advogado(s)
WENDEL RANGEL VAZ COSTA e outro(s)
Apelado(s)
WELLINGTON TOLENTINO BENTO
Advogado(s)
GILENO FERREIRA SUDARIO JUNIOR
Origem
1JC-TAGUATINGA - INDENIZACAO
DESPACHO FLS. 207 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 07 1 005029-6 Apelante(s) : MB ENGENHARIA SPE 052 S.A.
Apelado(s) : WELLINGTON TOLENTINO BENTO Relator : Desembargador AISTON HENRIQUE DE SOUSA DECISÃO
MONOCRÁTICA Verifico a ocorrência de erro material no registro do acórdão, pois não houve a inclusão do relatório e
voto. Determino, pois, novo registro, com inclusão do inteiro teor. Brasília-DF, 30 de abril de 2014 AISTON HENRIQUE
DE SOUSA Relator
Num Processo
2013 07 1 020325-7
Relator Juiz
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Apelante(s)
FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
Advogado(s)
PEDRO ROBERTO ROMÃO
Advogado(s)
ANDREA TATTINI ROSA e outro(s)
Apelado(s)
JÚNIO DA COSTA NOGUEIRA
Origem
1JC-TAGUATINGA - INDENIZACAO
DESPACHO FLS. 122 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 07 1 020325-7 Apelante(s) : FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA. Apelado(s) : JÚNIO DA COSTA NOGUEIRA Relator : Desembargador AISTON HENRIQUE DE
SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Verifico a ocorrência de erro material no registro do acórdão, pois não houve a
inclusão do relatório e voto. Determino, pois, novo registro, com inclusão do inteiro teor. Brasília-DF, 30 de abril de 2014
AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
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