TJDFT 10/04/2014 -Pág. 704 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014
nos autos. Faculto às partes a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se. Brasília DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h06. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2007.01.1.139751-4 - Cominatoria - A: WANDERMIRSON CARNEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015317 - Ewerton Azevedo Mineiro. A: MAURENTINA CARNEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-EWERTON AZEVEDO MINEIRO. Indefiro a produção da prova oral porquanto reputo prescindível para o julgamento da lide, bastando a
documental já produzida nos autos. Faculto às partes a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, primeiro a parte autora.
Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h07. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.129982-4 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026185 - Alexandre Tito de
Oliveira Mourao, DF09657E - Bruno Rodrigues da Silva, DF10259E - Danielle Bessa de Oliveira. R: V S GARCIA TRANSPORTE ME. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VALDERI SERGIO GARCIA. Adv(s).: (.). R: ALAIDE PEREIRA DOS SANTOS GARCIA. Adv(s).: (.).
Juntei peça(s) de fl(s). 154/161. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que
ainda pretendem produzir, indicando desde logo a sua finalidade, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014
às 18h08. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 21747/92 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno,
DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. R: WALMIR ANICESIO DE MENDONCA. Adv(s).: DF0005053 - Luis Felipe Belmonte dos Santos,
DF005053 - Luis Felipe Belmonte dos Santos, DF015325 - Borman Gomes Monteiro. R: ROSANGELA SOARES N DE MENDONCA. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Trata-se de Reintegração de Posse. Altere-se a capa dos autos. Após, voltem conclusos.
Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h09. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
\CSENTENÇA
Nº 2014.01.1.009030-0 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF028156 Livia Ferreira Eyng Vilela. R: MAURICIO MONTEIRO DE AQUINO. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por tal razão, JULGO EXTINTO os presentes
embargos, com fulcro no art. 267, V, do CPC. Custas "ex lege". Sem honorários. Decorridos os prazos legais, arquivem-se. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h10.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 18922/92 - Declaratoria - A: WALMIR ANICESIO DE MENDONCA. Adv(s).: DF005053 - Luis Felipe Belmonte dos Santos. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO
DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF. Adv(s).: DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia, Proc(s).: PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE
AQUINO. Chamo o feito à ordem. Certifique a Secretaria se o processo já foi sentenciado. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Brasília - DF,
segunda-feira, 07/04/2014 às 18h12. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2004.01.1.012731-7 - Execucao de Sentenca - A: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF004260 - Julmar Rocha Lima
de Barros, DF014062 - Eliana Aparecida de Oliveira Santos, PA008824 - Caroline Iris Pantoja Williams. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF005537 - Leny Pereira da Silva, DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, DF022071 - Marcelo Cama Proenca Fernandes. A: ANA
CAROLINA FEITOSA. Adv(s).: (.). A: RAFAELA FERNANDA FEITOSA. Adv(s).: (.). A: EPITACIO ALVES FEITOSA NETO. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-LENY PEREIRA DA SILVA, PR-JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. Expeça-se o RPV/Precatório. Após, arquivem-se. Intimem-se.
Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h14. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2008.01.1.142082-4 - Cominatoria - A: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira, Proc(s).: PR-GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA. Arquivem-se. Intimem-se.
Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h13. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2010.01.1.039415-7 - Execucao de Sentenca - A: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita, Proc(s).: PR-DANIEL AUGUSTO MESQUITA. Cumpra-se o v. Acórdão.
Efetua-se a compensação. Expeça-se o RPV/precatório e arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h16.
Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.118820-8 - Ordinaria - A: JOSE GERARDO PONTE PIERRE FILHO. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de
Castro, DF042036 - Tiago Lopes Dionisio. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015286 - Karla Aparecida de Souza Motta. A: JACQUELINE
SIQUEIRA GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: CRISTOFER DIEGO BERALDI MARTINS. Adv(s).: (.). A: GUILHERME DE CARVALHO DALTON.
Adv(s).: (.). A: CLEBIO CARMO PEIXOTO. Adv(s).: (.). A: SIMAO PEDRO TEIXEIRA ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). A: WATERLOO TARGINO
DE AZEVEDO JUNIOR. Adv(s).: (.). A: MAURO BORBA XAVIER. Adv(s).: (.). A: EDUARDO VAZ. Adv(s).: (.). A: ANA LUCIA DA SILVA NETO.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA, PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos
as alegações finais de fls. 376/380. De acordo com a Portaria deste Juízo, fica o Distrito Federal intimado a apresentar as alegações finais no
prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h43. .
Nº 2013.01.1.080080-2 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: PEDRO SOARES DUARTE. Adv(s).: DF003765 - Avenir
Angelo Rosa Filho. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF014790 - Guilherme Lima Braga, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos as alegações finais de fls. 74. De acordo com a Portaria deste Juízo, fica o
requerido intimado a apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 07/04/2014 às 18h46. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.007333-2 - Procedimento Ordinario - A: MYCHELLE RIBEIRO NUNES DE LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: CLEIA RIBEIRO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello
Brandao, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se pessoalmente o Srº Secretário de Saúde do Distrito Federal, para cumprir a decisão judicial
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