TJDFT 01/04/2014 -Pág. 869 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014
Nº 2005.01.1.051603-5 - Acao de Conhecimento - A: ZEZILIA JOSE LUIZ. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho,
DF019857 - Nilza Goncalves Passos, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015418 - Marcos
Euclesio Leal, Proc(s).: PR-MARCOS EUCLESIO LEAL, PR-LUIS FERNANDO BELEM PERES. Tendo em vista o certificado à fl.235, determino
o cancelamento dos precatórios expedidos às fls.164 e 207, bem como o cancelamento da compensação efetuada à fl.206. Oficie-se. Digam às
partes acerca dos cálculos de fls.232/234, bem como acerca da existência de débitos a compensar. Sem manifestação, ou havendo concordância
com os cálculos, expeça-se RPV conforme requerido às fls.225/226 e arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014
às 16h04. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 9734/86 - Reparacao de Danos - A: MARIA DO CARMO SILVA PASSOS. Adv(s).: DF004775 - Lucineide de Oliveira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF004775 - Lucineide de Oliveira, DF006534 - Carlos Mario da Silva Velloso Filho. A: EDILERZA PASSOS SA SILVA. Adv(s).:
(.). A: ZENEIDE PASSOS DA SILVA . Adv(s).: (.). A: LICINDO PASSOS DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO
FILHO, PR-MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR. Ante a concordância com os cálculos de fls.111 à fl.114, bem como o não envio do precatório
de fls.116/117, determino que os autos sejam remetidos à COORPRE para que o precatório 15/9515/95, apenso aos presentes autos, seja incluído
na lista para pagamento, observada a ordem cronológica, haja vista não causar mais prejuízos à parte credora, bem como observados os cálculos
de fl.111, ressalvadas as atualizações e correções legais. Intimem-se. Oficie-se. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 16h01. Jansen Fialho
de Almeida,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.006205-6 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha. R: ASSOCIACAO
DOS PRODUTORES RURAIS VALE CURRALINHO BRAZLANDIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos o mandado devolvido de fls. 44/45. De acordo com a
Portaria deste Juízo, promovo a intimação do requerente para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 45. Brasília - DF,
sexta-feira, 28/03/2014 às 16h05. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.002262-4 - Execucao Provisoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais
de Andrade Moreira. R: IGREJA BATISTA DO CAMINHO DAS ARVORES. Adv(s).: BA011437 - Manoel Jose Edivirgens dos Santos, DF014949 Herbert Leite Duarte, Proc(s).: 14949 - PR-NAO INFORMADO. Defiro a penhora no caixa da executada no patamar de 30% (trinta por cento) do
faturamento bruto, até o limite da dívida. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 16h07. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
Nº 2004.01.1.105788-0 - Execucao de Sentenca - A: FRANCISCO JOSE MEDEIROS DA SILVA. Adv(s).: DF011789 - Alexandre Caputo
Barreto, DF013445 - Andrea Suely Vasquez Mota, DF015032 - Jorge de Campos Carneiro Hage, DF027340 - Giovani Trindade Castanheira
Menicucci, DF765432 - Assistencia Juridica - Iesb. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005537 - Leny Pereira da Silva, DF015219 - Gabriel
de Britto Campos, Proc(s).: 15219 - PR-LENY PEREIRA DA SILVA, 15219 - PR-GABRIEL DE BRITTO CAMPOS. Renove-se a diligência de
fl.210, conforme solicitado. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 16h08. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.052864-0 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010180 - Marcelo Ribas de
Azevedo Braga, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: LUIZ DE FRANCA ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
MARIA ALBERTO DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte ré intimada a pagar as custas
finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos
poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 16h14. .
Nº 2007.01.1.012729-7 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF028902 - Flavia de Oliveira Fernandes Pinheiro. R: KABUTIA
RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada
a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de
processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014
às 16h15. .
DESPACHO
Nº 2006.01.1.047562-3 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111
- Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: MERCEARIA ALCANTRA LIMA LTDA ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: JOSEFA ALVES A. ALCANTARA. Adv(s).: (.). R: ARNALDO ALCANTARA LIMA. Adv(s).: DF029673 - Glaucio Henrique
Oliveira da Cunha, DF030728 - Domingos da Silva Neto. Ao devedor para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos
comprovante do acordo firmado com o exequente. Transcorrido o prazo, sem manifestação do exequente, fica o credor intimado a informar de
forma objetiva, qual ato executório pretende ver realizado, ficando advertido, desde já, que deverá trazer planilha atualizada de débitos, momento
no qual, apreciarei a impugnação de fls. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 16h15. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.168669-0 - Procedimento Sumario - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: RAIMUNDO
RODRIGUES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDERSON MACHADO DE SOUZA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-GUSTAVO ASSIS DE
OLIVEIRA. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos
autos os ARs devolvidos de fls. 222 e 223. De acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do requerente para que se manifeste
acerca do AR devolvido e não cumprido de fls. 222. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 16h16. .
Nº 2010.01.1.189985-4 - Cominatoria - A: IARA BARROS COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os
cálculos da contadoria de fls. 302/303. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 16h21. .
Nº 2010.01.1.076854-7 - Execucao de Sentenca - A: PATRICIA BATISTA GUIMARAES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, intimem-se
as partes sobre os cálculos da contadoria de fls. 157/158. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 16h20. .
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