TJDFT 21/02/2014 -Pág. 190 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 042562-3
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
DEBORA SOBRAL MACHADO E OUTROS
ANTONIA VANIA VASCONCELOS DOS PRAZERES
DISTRITO FEDERAL
MARIA GORETE COSME (Procurador)
ALYSSON SOUSA MOURAO (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110425623 - REVISIONAL
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 136364-4
FLAVIO ROSTIROLA
TEÓFILO CAETANO
MOACIR ALVES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
GRACIELA RENATA RIBEIRO e outro(s)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111363644 - COBRANCA
CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 160191-0
SIMONE LUCINDO
FLAVIO ROSTIROLA
LEILAMAR GONCALVES DA SILVA E OUTROS
EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
FRANCISCO J. GOMES DE FREITAS JUNIOR e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
CESAR RODRIGUES ALVES (Procurador)
ALMIR NOGUEIRA (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111601910 - ORDINARIA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 044283-2
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
BUONA CUCINA PIZZARIA LTDA ME E OUTROS
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA e outro(s)
TATIANA CRISTINA DA SILVA
JOSÉ DOMINGOS GOMES DE SANTANA
DAVINO ALVES CAVALCANTE
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20090110442832 - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2009 01 1 159366-8
FLAVIO ROSTIROLA
TEÓFILO CAETANO
NUBIA REJANE SANTANA
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE e outro(s)
CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS
LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO
LUIS CARLOS B DE OLIVEIRA ALCOFORADO e outro(s)
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20090111593668 - DECLARATORIA, 17223-5/09
REINTEGRACAO DE POSSE
DF037870 - FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE DF012855 - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. E PELO APELADO
CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 193520-5
TEÓFILO CAETANO
SIMONE LUCINDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DISTRITO FEDERAL
JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111935205 - CIVIL PUBLICA
CONHECER E DAR PROVIMENTO, SENTENÇA CASSADA, MÉRITO ANALISADO, PEDIDO PARCIALMENTE
ACOLHIDO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2010 01 1 048712-2
ALFEU MACHADO
FLAVIO ROSTIROLA
CRISTINA COUTINHO MOREIRA
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA e outro(s)
SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA
PABLO BERGER e outro(s)
190