TJDFT 22/01/2014 -Pág. 1205 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
audiência e determino a distribuição do processo para prosseguimento e providências devidas. Brasília - DF, terça-feira, 21/01/2014 às 14h45.
Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.007187-4 - Repeticao de Indebito - A: ALEXANDRE MAGNO DE MELO ALMEIDA. Adv(s).: DF037936 - Henrique
Guimaraes e Silva. R: MGARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. No mês de julho de 2013, foram
realizadas 80 audiências no CEJUSC-JEC/BSB relativas à devolução da comissão de corretagem. Dentre as realizadas, em apenas uma foi feito
acordo, obtendo o percentual de apenas 1,25% de sucesso. Já no mês de setembro de 2013 foram realizadas 59 audiências, todas sem sucesso.
Assim, mostra-se improvável a realização de acordo entre as partes, razão pela qual cancelo a audiência e determino a distribuição do processo
para prosseguimento e providências devidas. Brasília - DF, terça-feira, 21/01/2014 às 14h45. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.006514-4 - Repeticao de Indebito - A: LEONEL PAZ DE LIMA. Adv(s).: DF037485 - Leonel Paz de Lima. R: SILCO
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IMOBILI D.O.C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). No mês de
julho de 2013, foram realizadas 80 audiências no CEJUSC-JEC/BSB relativas à devolução da comissão de corretagem. Dentre as realizadas,
em apenas uma foi feito acordo, obtendo o percentual de apenas 1,25% de sucesso. Já no mês de setembro de 2013 foram realizadas 59
audiências, todas sem sucesso. Assim, mostra-se improvável a realização de acordo entre as partes, razão pela qual cancelo a audiência e
determino a distribuição do processo para prosseguimento e providências devidas. Brasília - DF, terça-feira, 21/01/2014 às 14h45. Ricardo Faustini
Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.006656-5 - Repeticao de Indebito - A: BENITO AUGUSTO GALIANI TIEZZI. Adv(s).: DF015119 - Luiz Filipe Vieira Leal da
Silva. R: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KARINA ROBERTA PEREIRA TIEZZI. Adv(s).: (.). R: PAULO OCTAVIO
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: (.). No mês de julho de 2013, foram realizadas 80 audiências no CEJUSC-JEC/BSB relativas à
devolução da comissão de corretagem. Dentre as realizadas, em apenas uma foi feito acordo, obtendo o percentual de apenas 1,25% de sucesso.
Já no mês de setembro de 2013 foram realizadas 59 audiências, todas sem sucesso. Assim, mostra-se improvável a realização de acordo entre
as partes, razão pela qual cancelo a audiência e determino a distribuição do processo para prosseguimento e providências devidas. Brasília - DF,
terça-feira, 21/01/2014 às 14h45. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.006982-0 - Repeticao de Indebito - A: DIOGO MACEDO DE NOVAES. Adv(s).: DF036388 - Diogo Macedo de Novaes.
R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JGM IMOVEIS. Adv(s).: (.). No mês de julho de 2013, foram
realizadas 80 audiências no CEJUSC-JEC/BSB relativas à devolução da comissão de corretagem. Dentre as realizadas, em apenas uma foi feito
acordo, obtendo o percentual de apenas 1,25% de sucesso. Já no mês de setembro de 2013 foram realizadas 59 audiências, todas sem sucesso.
Assim, mostra-se improvável a realização de acordo entre as partes, razão pela qual cancelo a audiência e determino a distribuição do processo
para prosseguimento e providências devidas. Brasília - DF, terça-feira, 21/01/2014 às 14h45. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.007303-5 - Repeticao de Indebito - A: RENATA SILVA DE CARVALHO. Adv(s).: DF014193 - Sergio Edezio Moreira. R:
POLIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HC CONSTRUTORA SA. Adv(s).: (.). No mês de
julho de 2013, foram realizadas 80 audiências no CEJUSC-JEC/BSB relativas à devolução da comissão de corretagem. Dentre as realizadas,
em apenas uma foi feito acordo, obtendo o percentual de apenas 1,25% de sucesso. Já no mês de setembro de 2013 foram realizadas 59
audiências, todas sem sucesso. Assim, mostra-se improvável a realização de acordo entre as partes, razão pela qual cancelo a audiência e
determino a distribuição do processo para prosseguimento e providências devidas. Brasília - DF, terça-feira, 21/01/2014 às 14h45. Ricardo Faustini
Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.151316-0 - Declaratoria - A: ANTONIO ELENILSON DE SOUSA COSTA. Adv(s).: DF020399 - Rodrigo Marra. R: BANCO
DO BRASIL S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando a formulação de pedido de cumprimento de sentença, distribuam-se os autos.
Brasília - DF, terça-feira, 21/01/2014 às 15h16. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.142247-4 - Reparacao de Danos - A: WALTER JOSE CASTRO DE NE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOZANIR
BARROS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Designe-se nova data. Pela derradeira vez, expeça-se mandado por correios. Int. Brasília
- DF, terça-feira, 21/01/2014 às 15h17. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.142346-9 - Reparacao de Danos - A: CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF028638 - Adriana
Barbosa de Castro. R: MARIO NEY DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. Antes de apreciar a petição retro, na
forma da Lei Complementar nº 123/06, intime o autor para comprovar sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, de forma
que esteja habilitada a demandar perante os juizados especiais cíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira,
21/01/2014 às 15h35. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.191693-7 - Indenizacao - A: PRISCILA LIMA GOULART. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL SA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Acolho a justificativa apresentada pela parte autora para deferir o adiamento da audiência de conciliação. Designese nova data. Intimem-se as partes, alertando-as das conseqüências legais, em caso de não comparecimento. Brasília - DF, terça-feira, 21/01/2014
às 15h38. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.181467-6 - Indenizacao - A: JOSE HENRIQUE VIEIRA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FACEBOOK
SERVICOS ON LINE DO BRASIL LTDA REDE SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LULUVISE INCORPORATION. Adv(s).: (.). Comprove
o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, que as pessoas apontadas são representantes legais da segunda requerida. Brasília - DF, terça-feira,
21/01/2014 às 15h39. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.177067-0 - Rescisao de Contrato - A: TANIA DE SOUZA. Adv(s).: DF038467 - Isis Laynne de Oliveira Machado. R:
UOREVER CENTRO DE ESTETICA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cite-se a requerida por oficial de justiça através de seu único sócio
administrador - fls. 22 e 23. Brasília - DF, terça-feira, 21/01/2014 às 15h45. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.130625-9 - Locupletamento - A: VEX COSMETICOS LTDA ME. Adv(s).: DF025533 - Lilyan Caixeta Xavier. R: MARINEY
DE SOUSA RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição de fls. 47, na qual o(a) requerente fornece
novo endereço do requerido. Por força do disposto na Portaria nº 01 de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas
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