TJDFT 03/12/2013 -Pág. 726 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Roni da Rosa, DF024644 - Leonardo Pereira de Araujo. Intime(m)-se o(a)(s) o requerente para se manifestar acerca do documento expedido,
no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 16h27. .
Nº 2007.01.1.066019-7 - Cumprimento de Sentenca - A: LUIZ HENRIQUE BRAGA ROCHA. Adv(s).: DF014406 - Paulo Roberto de
Oliveira. R: MARIA GORETHI PIRES DOS SANTOS. Adv(s).: DF006923 - Edewylton Wagner Soares. Intime(m)-se o(a)(s) o requerente para se
manifestar acerca do documento expedido, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 16h27. .
Nº 2003.01.1.039171-7 - Cumprimento de Sentenca - A: TV GLOBO LIMITADA. Adv(s).: DF008383E - Felipe Ribeiro Andre, DF010011
- Jose Perdiz de Jesus, DF018251 - Rodrigo Neiva Pinheiro, DF032293 - Felipe Ribeiro Andre, DF04626E - Gabriel Nunes Mello, DF06410E Vitor Perdiz de Jesus Borba. R: MULTIFEIRA EMPREENDIMENTOS SC LTDA. Adv(s).: DF005138 - Carlos Fernando Vieira de Souza, DF005778
- Regina Maria de Freitas Castro. R: AROLDO LETTIERI EMP IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas Castro,
DF014524 - Rogerio de Castro Pinheiro Rocha. CERTIFICO E DOU FÉ QUE, retirei os autos da conclusão. Nos termos da Portaria N. 01 de
05/03/2012, fica intimado o autor para informar se o depósito realizado às fls. 641/642 quita o débito ou requerer o que entender de direito, no
prazo de 5 dias, ciente de que seu silêncio será considerado como anuência. Brasília - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 16h59. .
Nº 2005.01.1.036902-5 - Execucao - A: COLEGIO MAURICIO SALLES DE MELO. Adv(s).: DF010636 - Jose Edmundo de Maya Viana,
DF027674 - Deilce Victer Barboza Matos, DF06396E - Gustavo Tosi, DF112998 - Deilce Victer Barboza Matos, RJ112998 - Deilce Victer Barboza
Matos. R: VALMIR PEREIRA DO VALE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito
desta 8ª Vara Cível, procedi a pesquisa, através do sistema INFOJUD, de dados referentes ao réu, conforme comprovante anexo. Ao autor, para
impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, FEITO PARALISADO, conforme a Portaria N. 01 de 05/03/2012 deste Juízo (art.162, § 4º,
do CPC), FAÇO expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inciso III, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 16h44.. .
SENTENÇA
Nº 2011.01.1.133297-8 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: ALPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF033757
- Jacqueline Cassia Barbosa, DF034193 - Milene Arao Evangelista, SP246419 - Roberto Eisfeld Trigueiro. R: TS7 PARTICIPACOES LTDA.
Adv(s).: DF021517 - Renata de Souza Maeda. Cuida-se de Exceção de Incompetência ajuizada por ALPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA em desfavor de TS7 PARTICIPAÇÕES LTDA, alegando a incompetência deste Juízo para processar e julgar a ação declaratória de
inexistência de débito. Ocorre que no processo nº 181749-5/2011 (apenso), o autor ingressou com Exceção de incompetência em desfavor de
TS7 PARTICIPAÇÕES LTDA, com as mesmas alegações constantes na exordial destes autos (fls.02/06). No processo apenso, foi firmada a
competência deste juízo para processar e julgar a Ação declaratória (processo nº 108585-6/2011), pelos argumentos expostos à fl.88 daqueles
autos. É o breve relatório. Decido. Após a análise das duas ações, ficou constatado que as ações são idênticas, já que há identidade de partes,
de objeto, e causa de pedir, restando assim caracterizada a litispendência, conforme dispõe o art. 301, § 2º, do CPC. Ante o exposto, extingo
o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso V, do CPC. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios.
Transitada em julgada, desapensem-se o presente feito, arquivando-o. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 16h38. Leandro Borges
de Figueiredo,Juiz de Direito L .
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