TJDFT 25/09/2013 -Pág. 432 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013
Juiz de Direito: Andre Silva Ribeiro
Diretor de Secretaria: Alexandre Dias de Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Decisão
Nº 2011.01.1.013561-0 - Usucapiao - A: ADOLFO ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF00864A - Joel Antonio de Souza. R: ANTONIO
FILHO PEREIRA SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Sem Informacao de Advogado. R: VALDIVINA ROSA LOPES NETA.
Adv(s).: (.). R: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DE BRITO. Adv(s).: (.). R: LADISLAU MICHETTI CATALAO. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: WILMA MIGUEL CATALAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF004343 - Angela Silveira Banhos Velloso, DF777777 - Procurador do DF. Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte autora, em
seu duplo efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade. Ao apelado para contrarrazões, no
prazo legal. Intime-se. Após, subam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013 às 17h. André
Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.082498-5 - Mandado de Seguranca - A: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ARAUJO. Adv(s).: DF031223 - Murilo Botelho
Ferreira. R: GERENTE DA GPAG GERENCIA DE PAG PES SEC EST EDU DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se o impetrante para
que apresente, no parzo de 48 horas, a contrafé, com vistas a possibilitar a notificação do Distrito Federal, sob pena de revogação da liminar e
extinção do processo sem julgamento do mérito. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013 às 17h20. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2002.01.1.030099-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de
Almeida, DF10665E - Fabrizio Augusto Ferreira da Costa. R: FABIO BARBOSA FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se por
edital, com prazo de 20 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013 às 20h16. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.089466-0 - Revisao de Contrato - A: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF008736 - Uiran Silva Freitas, DF027048
- Fernanda Araujo Silva Cruz. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se o réu para que, caso queira, apresente
resposta, nos termos do art, 297 do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013 às 17h42. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2002.01.1.078776-3 - Execucao de Sentenca - R: MARCO AURELIO ARAUJO DE VASCONCELOS PADRAO EPP. Adv(s).:
DF013212 - Heberto da Silva Mendanha. A: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves, DF015775
- Alexis Turazi, DF032076 - Juvenal Jose Duarte Neto, DF09183E - Janaina Leal Lima, Sem Informacao de Advogado. Indefiro a expedição ofício
à Receita Federal, pois a quebra de sigilo fiscal deve ocorrer quando esgotadas diligências, a exemplo da pesquisa em cartório de imóveis.
Intime-se o exeqüente para, no derradeiro prazo de 05 dias, nomear bens à penhora, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, segunda-feira,
16/09/2013 às 20h36. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.086474-8 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF . Adv(s).: DF013649 - James
Correa Caldas, DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: ODILON RIBEIRO LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o exequente
para informar o número do CPF do executado, com vistas ao cumprimento da diligência requisitada pela parte às fls. 51 Brasília - DF, segundafeira, 16/09/2013 às 19h20. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.192060-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de
Almeida, DF10665E - Fabrizio Augusto Ferreira da Costa. R: EULER DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se por edital, com
prazo de 20 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013 às 20h11. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.034825-0 - Mandado de Seguranca - A: RARIDADE COMERCIO DE ROUPAS ME. Adv(s).: DF028669 - Patricia Mendanha
Lino. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO I. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. LITISCONSORTE
PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte ré apenas
no efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens. Brasília DF, terça-feira, 17/09/2013 às 13h40. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.161837-7 - Mandado de Seguranca - A: LEIDIA FELIX FRANCISCO. Adv(s).: DF666666 - Npj - Uniceub. R: DIRETOR
PRESIDENTE DA CODHAB DF. Adv(s).: DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire, Sem Informacao de Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO:
CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire, Proc(s).:
ISCONSORTE PASSIVO - PR-NAO INFORMADO. Recebo o recurso de apelação apresentado pela autoridade coatora apenas no efeito
devolutivo (art. 14, § 3º, da nova lei do Mandado de Segurança, nº 12.016/2009), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade. Ao
apelado para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens. I. Brasília - DF, terça-feira, 17/09/2013
às 14h43. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.095777-8 - Acao de Conhecimento - A: GLAUCIA LUCIA DE SOUZA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: GLEISE LUCIA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: GILCE LUCIA DE SOUZA.
Adv(s).: (.). A: GILZA LUCIA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: SHEILA LUCIA DE SOUZA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Cite-se o Distrito
Federal para que, caso queira, apresente resposta nos termos dos arts. 297 c/c 188, ambos do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013
às 17h25. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.223428-4 - Ordinaria - A: FABIANO CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF028504 - Jose Antonio Goncalves Lira,
DF030036 - Jonathan dos Santos Rodrigues, DF12568E - Paulo Gernandes Coelho Moura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel
de Britto Campos, DF777777 - Procurador do DF. LITISCONSORTE PASSIVO: PAULO CESAR FERREIRA LIMA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: DFTRANS. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. Indefiro o requerimento de suspensão do processo, tendo em vista que
compete ao advogado manter os dados atualizados do seu cliente, a fim de informá-lo a respeito do andamento e desenvolvimento do processo.
Intime-se o autor para requerer as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de extinção do
processo por abandono da causa. Brasília - DF, segunda-feira, 16/09/2013 às 20h09. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.235531-7 - Cancelamento - A: GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Adv(s).: DF01275A - Arggeu Breda Pessoa
de Mello. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha. R: SERASA EXPERIAN.
Adv(s).: DF029261 - Aline Menezes Dias, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo o recurso de apelação apresentado pela TERRACAP apenas
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