TJDFT 03/09/2013 -Pág. 222 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de setembro de 2013
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
ERIC PIO BELO COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20100910270168 - ACAO PENAL IP. 752/2010
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIO MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2010 11 1 002701-6
FROYLAN PINTO SANTOS
ÍCARO POLICARPO SOARES PERES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20101110027016 - ACAO PENAL
ROMÃO C. OLIVEIRA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2010 11 1 006394-0
ALESSANDRO DOS SANTOS SENA
ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB - NPJ - IESB
GLAUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA - NPJ - IESB - NPJ - IESB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20101110063940 - ACAO PENAL IP. 446/2010
ROMÃO C. OLIVEIRA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2011 01 1 045894-9
OSCAR VIEIRA JUNIOR
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA
MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA
THIAGO DE PAULA RIBEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20110110458949 - ACAO PENAL IP 14/2011
ROMÃO C. OLIVEIRA
MARIO MACHADO
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2011 01 1 063579-3
ERIKA POLYANNA DE OLIVEIRA DOURADO
BARBARA MARIA FRANCO LIRA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA - BRASILIA - 20110110635793 - TRASLADO 20080111491222 IP 203/2008
ROMÃO C. OLIVEIRA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2011 01 1 071816-3
MAX DE LIMA COUTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110718163 - ACAO PENAL IP 325/2011
ROMÃO C. OLIVEIRA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator Des.
Revisor Des.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2011 02 1 000091-0
R. S. C. S. C.
CHINAIDER TOLEDO JACOB e outro(s)
M. P. D. F. T.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DE BRAZLÂNDIA - 20110210000910 - AÇÃO PENAL - IP 205/2010
ROMÃO C. OLIVEIRA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
2011 04 1 023904-9
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EVANEIDE DA SILVA CAVALCANTE
MAURO DE PAULO DA ROCHA - NAJ - Faciplac - NAJ - Faciplac
OS MESMOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20110410239049 - ACAO PENAL IP. 627/2011
ROMÃO C. OLIVEIRA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Num Processo
2011 05 1 004950-2
Réu Preso
DAVID DA COSTA DOURADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20110510049502 - ACAO PENAL IP 296/2011
ROMÃO C. OLIVEIRA
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
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