TJDFT 02/08/2013 -Pág. 97 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de agosto de 2013
3ª Turma Cível
26ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 26ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 24 de julho de 2013. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima
Senhora Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SILVA LEMOS,
NÍDIA CORRÊA LIMA, MARIO-ZAM BELMIRO, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ESDRAS NEVES,Procurador de Justiça Dr. Jair Meourer
Ribeiro. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
REMESSA DE OFÍCIO
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2011 01 1 220682-2
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
ROSÁLIA BARROS FERREIRA
VICTOR ALVES MARTINS
GIANCARLO MACHADO GOMES
DISTRITO FEDERAL
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112206822 - MANDADO DE
SEGURANÇA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO À REMESSA. UNÂNIME
2012 01 1 086568-8
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
VALERIA VIEIRA TEIXEIRA
RICARDO DAVID RIBEIRO e outro(s)
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110865688 - ACIDENTE DE
TRABALHO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO À REMESSA. UNÂNIME
2012 01 1 105837-8
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
MARIA SONIA DAS GRACAS PIRES DA SILVA rep. por JOAO GUERREIRO DE JESUS VALE FERREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DF DISTRITO FEDERAL
ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111058378 - OBRIGACAO
DE FAZER
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO À REMESSA. UNÂNIME
2012 01 1 110318-2
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
MATHEUS TAKASHI GUEDES FUKUOKA
RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA e outro(s)
CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA
IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA e outro(s)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111103182 - MANDADO DE
SEGURANCA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO À REMESSA. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 00 2 008330-4
ESDRAS NEVES
E. S. C.
DARLISON GOMES DE LIMA e outro(s)
M. R. C.
RONALD VALENTIM GOMES SAMPAIO
3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20120310320148 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 (30083-7/12)
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
2004 01 1 075728-3
NÍDIA CORRÊA LIMA
HOTEL NACIONAL S.A.
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS e outro(s)
EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO e outro(s)
HOTEL NACIONAL S.A.
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS e outro(s)
EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO e outro(s)
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