TJDFT 27/06/2013 -Pág. 77 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2013
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013
R. G. P.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA CÍVEL DE BRAZLÂNDIA - 20120210035188 - Execução de Alimentos
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO AGRAVADA REVOGADA NA PARTE IMPUGNADA
PELO AGRAVO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tendo o
magistrado singular revogado a decisão resistida na parte impugnada pelo agravo, há que se reconhecer a perda
superveniente do interesse recursal. 2. Recurso prejudicado.
JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, UNÂNIME
2013 00 2 003253-9
686839
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
B. M. A. rep. por A. M. M. E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
R. V. A. A.
NAO CONSTA ADVOGADO
3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20050310160834 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU.
PREJUDICIALIDADE. 1. A reconsideração da decisão recorrida pelo magistrado singular implica a prejudicialidade do
recurso contra ela interposto. 2. Agravo prejudicado.
JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, UNÂNIME
2013 00 2 003777-8
686837
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
RAFAEL DE PAULO AMORIM
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA e outro(s)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
NAO CONSTA ADVOGADO
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111965305 - REVISIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. REVISÃO CONTRATUAL. DEMANDA
PROPOSTA PELO AUTOR EM JUÍZO DIVERSO DO FORO DO SEU DOMICÍLIO. COMPETÊNCIA RELATIVA.
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA EX OFFICIO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA SUPERVENIENTE DO
INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. 1. Há perda superveniente do objeto do agravo de instrumento
interposto contra decisão que declinou da competência ex officio, quando proferida sentença, com base no art. 269,
inciso I, do CPC. 2. Recurso prejudicado.
JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, UNÂNIME
2013 00 2 004400-6
686838
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
CLÁUDIO CRISTIAN DE SOUZA CAMPOS
ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES e outro(s)
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JOSE MARTINS e outro(s)
VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20120510126459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária (23303-4/11)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA
SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tendo o magistrado singular
informado que o processo encontra-se sentenciado, tendo em vista a realização de acordo extrajudicial realizado pelas
partes e homologado pelo Juízo de origem, há que se reconhecer a perda superveniente do interesse recursal. 2.
Recurso prejudicado.
JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, UNÂNIME
Decisão
2013 00 2 006427-4
686840
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ALESSANDRO MIRANDA DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO ANDRADE e outro(s)
BANCO GMAC SA
ELIANE DE FREITAS SOARES
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20120710185512 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. BUSCA E APREENSÃO. CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CONTRATO. CONEXÃO. ACORDO EFETIVADO. SENTENÇA PROFERIDA.
PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. 1. Há perda superveniente
do objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de reunião dos processos de
consignação em pagamento c/c com revisional de contrato e o de busca e apreensão, quando proferida sentença
homologatória de acordo celebrado entre as partes 2. Recurso prejudicado.
JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
1999 01 1 071588-7
686735
FERNANDO HABIBE
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO (Procurador)
RPW PRESENTES LTDA ME E OUTROS
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