TJDFT 05/06/2013 -Pág. 261 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
JOÃO EGMONT
SERGIO LUIZ GOMES E SOUZA E OUTROS
GEDIAEL CORDEIRO LEITE
DISTRITO FEDERAL
LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110263072 - ORDINARIA
CONHECER. ACOLHER PRELIMINAR DE OFÍCIO. JULGAR PREJUDICADO O RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 028403-6
JOÃO EGMONT
CARLOS RODRIGUES
MARIA AMELIA CESAR DA SILVA
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS e outro(s)
BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
ROBINSON NEVES FILHO
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A
MARCELO HENRIQUE TADEU MARTINS SANTOS e outro(s)
OS MESMOS
QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110284036 - REVISAO DE CONTRATO
NÃO SE CONHECER DO RECURSO DA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A. CONHECER.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 029630-7
JOÃO EGMONT
CARLOS RODRIGUES
GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
MARCONI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA e outro(s)
DAGMA LIMA KROPF
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20100110296307 - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 036314-3
JOÃO EGMONT
CARLOS RODRIGUES
SINPETAXI SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL
EUVALDO THOMAZ SOARES
DISTRITO FEDERAL
VICENTE MARTINS DA COSTA JÚNIOR (Procurador)
LUCIANA RIBEIRO E FONSECA (Procurador)
MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
OS MESMOS
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110363143 - DECLARATORIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 037227-9
JOÃO EGMONT
CARLOS RODRIGUES
ADEILTON FRANCISCO DE LIMA SOBRINHO
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110372279 - REVISIONAL
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 078817-0
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
ROMEU GONZAGA NEIVA
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
IRATAN TAVARES PIMENTEL
FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JÚNIO
EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110788170 - ORDINARIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 184044-8
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
ROMEU GONZAGA NEIVA
COOPERTRAN COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL
LUCIANE COÊLHO CARVALHO e outro(s)
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
REINALDO FELISBERTO DAMASCENA
OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111840448 - MONITORIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
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