TJDFT 15/05/2013 -Pág. 1028 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013
2ª Vara Criminal de Ceilândia
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2013
Juiz de Direito: Cleber de Andrade Pinto
Diretora de Secretaria: Vivian Raquel Goncalves Pereira Rimolo
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 26199-3/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DEIBSON CAVALCANTE
PEREIRA e outros. Adv(s).: GO028030 - MARCIO ROCHA SANTOS. VITIMA: ADILSON VIEIRA BARROS. Adv(s).: (.). VITIMA: CONSERVAS
OLE LTDA. Adv(s).: (.). R: JEFFERSON SOARES LUCAS. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. R: JAIRO DA SILVA
DURAES COUTINHO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: JOAO BATISTA DAMANDO. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - DESIGNO AUDIÊNCIA de DE INTERROGATÓRIO dos acusados para o dia 24/06/2013, às
15h. Determino que o denunciado JEFFERSON SOARES LUCAS seja escoltado separadamente dos demais acusados, para salvaguardar sua
integridade física. Intime-se. Requisite-se. Ceilândia - DF, 18/04/2013. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito.
Nº 13270-8/13 - Liberdade Provisoria - A: DOUGLAS CAMPOS ALVES MOREIRA. Adv(s).: RJ01469A - ALCIBIADES SIQUEIRA. R:
NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Não recebo o recurso interposto por falta de previsão legal para o apelo
na hipótese em comento. Ceilândia - DF, 09/05/2013. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito.
Nº 7194-5/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DEYSON ARAUJO CARDOSO
DOS SANTOS. Adv(s).: DF031535 - RICARDO KOS JUNIOR. VITIMA: ANA CLAUDIA DA CRUZ INACIO. Adv(s).: (.). VITIMA: ELIAS DE SOUZA
E SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: JOACI FRANCISCO REGIS. Adv(s).: (.). VITIMA: JOSE ALVES DE LIMA. Adv(s).: (.). VITIMA: LIMA COMERCIAL
DE BEBIDAS. Adv(s).: (.). VITIMA: MAGONO GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DESPACHO - Recebo o recurso de apelação de fl. 380. Intimese a Defesa para apresentar as razões recursais e as contrarrazões ao recurso do Ministério Público no prazo legal. Intime-se o sentenciado.
Após, encaminhem-se os autos ao e. TJDFT. Ceilândia - DF,30/04/2013. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito.
Nº 708-8/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO PEREIRA
PEDRA JUNIOR e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: CLERIS COSTA BEM. Adv(s).: (.). R: LEOMA TRAJANO DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: MARIA
APARECEIDA MARQUES. Adv(s).: DF030034 - JASON CLEMENTE DOS SANTOS. DESPACHO - Considerando-se que da apreciação das
respostas apresentadas pelas Defesas (fls. 124 e 139) não se vislumbram quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, DESIGNO
AUDIÊNCIA de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/07/2013, às 14h30. Intimem-se. Se necessário, depreque-se carta precatória.
Defiro, desde já, horário especial para cumprimento das diligências de intimação. Ceilândia - DF, 15/04/2013. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de
Direito.
Nº 8464-7/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUCAS IZIDRO BRANDAO.
Adv(s).: DF029647 - ANDERSON RUMENIG FREITAS DE OLIVEIRA. VITIMA: EVERALDO MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DESPACHO
- Considerando-se que da apreciação da resposta apresentada pela Defesa (fls. 98/99) não se vislumbram quaisquer das hipóteses previstas
no artigo 397 do CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04/06/2013, às 16h. Intimem-se. Se necessário,
depreque-se carta precatória. Defiro, desde já, horário especial para cumprimento das diligências de intimação. Ceilândia - DF, 08/05/2013 .
Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 16363-5/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FABIO MORAIS MIRANDA
e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: WELLINGTON CALAIS GONCALVES. Adv(s).: DF027359 LUIZ CARLOS BITTENCOURT. R: ERIC DANILLO ALMEIDA DE ANDRADE. Adv(s).: DF027359 - LUIZ CARLOS BITTENCOURT. CERTIDAO Nos termos da portaria 02/2008 deste Juízo, intime-se a Defesa dos acusados WELLINGTON CALAIS GONÇALVES e ERIC DANILLO ALMEIDA
DE ANDRADE para apresentar alegações finais. Ceilândia - DF, 13/05/2013 ..
Nº 9027-6/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WYLLI MELO LEAL. Adv(s).:
DF027291 - VITOR CARVALHO PORTO. VITIMA: GENILTON MENDES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). VITIMA: VIACAO PLANETA LTDA. Adv(s).:
(.). CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que, considerando a citação do réu (fls. 93/94), tendo ele informado o nome de seu advogado (Dr. Vitor
Carvalho Porto, OAB/DF n. 27291, fl. 94 e 101), faço expedir intimação para o patrono para apresentar defesa prévia. Ceilândia/DF, 07/05/2013 ..
Nº 9046-9/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LEANDRO RODRIGUES DA
SILVA. Adv(s).: DF037068 - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES. CERTIDAO - Nos termos da portaria 02/2008 deste Juízo, a despeito
da certidão de fl. 107 do oficial de justiça, quando do cumprimento da citação do réu, faço publicar intimação para que o causídico constituído
apresente resposta à acusação, haja vista que não há renúncia nos autos em relação à procuração de fl. 93. Ceilândia - DF, 08/05/2013..
Nº 8567-4/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GABRIEL LIMA MADALENO.
Adv(s).: DF016788 - MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito,
Dr. Cléber de Andrade Pinto, foi designado o dia 03/06/2013, às 14h30, para a realização de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO .
Ceilândia - DF, 07/05/2013..
DECISÃO
Nº 29403-9/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DEVILSON ARAUJO REGES
e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: CECI DA FONSECA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA SILVIA RIBEIRO DE
MENEZES (OU MANAZES). Adv(s).: DF031925 - SHARON FERNANDA DE SOUZA ALVES. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Compulsando os
autos e a resposta à acusação apresentada pela Defesa de Maria Silvia Ribeiro de Menezes (fls. 45), verifica-se que são alegadas questões de
mérito que serão objeto da devida instrução processual. Desse modo, considerando que não se vislumbram quaisquer das hipóteses previstas
no art. 397, do CPP, acolho a cota ministerial (fl. 91) e determino a designação de data para audiência de instrução. P.R.I. Ceilândia - DF, ,
29/04/2013. Cleber de Andrade Pinto, Juiz de Direito CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Cléber de Andrade Pinto, foi designado o
dia 29/07/2013, às 14h, para a realização de audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em relação á acusada Maria Silvia Ribeiro de Menezes.
Ceilândia - DF, 03/05/2013..
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