TJDFT 26/11/2012 -Pág. 320 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2012
6ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas
Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 112999-6/04 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: JAGUAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF013558 - Jacques Veloso de Melo, DF020226 - Sueny Almeida de Medeiros.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015234 - Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho. Promova o Distrito Federal o andamento do feito requerendo
o que entender. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2012 às 12h12. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito .
Nº 114870-5/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF023457 - Alisson Evangelista Silva, DF09532E - Andre Luiz Fagundes Mansur. R: VALDEVAN
GOMES DE OLIVEIRA ME. Adv(s).: DF007511 - Carla Rodrigues da Cunha Lobo, DF027944 - Pietro Lemos Figueiredo de Paiva. Manifeste-se
o credor/CAESB sobre a impugnação de fls. 161/165. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2012 às 10h08. Eduardo Henrique Rosas,Juiz
de Direito .
Nº 117557-9/09 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de Almeida. R: FEGG
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE FABIO GOMES DINIZ. Adv(s).: (.).
R: PAULO MARCELO TEBALDI. Adv(s).: (.). R: ROSEMARY GONCALVES TEBALDI. Adv(s).: (.). Promova o exequente andamento ao feito,
requerendo o que entender de direito. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/11/2012 às 17h06. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito .
Nº 123878-4/12 - Ordinaria - A: SOCIEDADE JUPITER DE ROUPAS LTDA. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se o requerido/BRB sobre os depósitos realizados, bem como sobre as petições
de fls. 269/270 e 273/277. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2012 às 14h35. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 54301/95 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello,
DF033913 - Marcos Lehmen. R: ROLIMAQ PECAS E EQUIP LTDA. Adv(s).: DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira, Sem Informacao de
Advogado. R: LEONARDO DE MORAES AVIANI. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará como requerido (fl.196). Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2012 às
10h03. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito .
Nº 104196-5/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019072 - Andre Ricardo Rosa Leao,
DF07018E - Bruno Medeiros de Souza. R: HERMES ESPACO HOLISTICO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ADRIANO NEME
GEBRIM. Adv(s).: (.). Tendo em vista o retorno dos autos do Processo nº 2010.01.1.023014-0, promova o credor andamento ao feito. Brasília DF, quarta-feira, 14/11/2012 às 18h13. Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado,Juiz de Direito Substituto .
Nº 66882-7/11 - Execucao de Sentenca - A: MARIA MADALENA SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. Manifeste-se o Distrito Federal sobre a petição de fls. 80/81. Intimese. Brasília - DF, quarta-feira, 14/11/2012 às 17h59. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito .
Nº 89625-2/11 - Acao de Conhecimento - A: ESTER FERREIRA DE SOUZA FRANCA. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira, Proc(s).: PR-. Fls. 432/433: É notória a dificuldade de realização de perícias
pelos hospitais da rede pública local, especialmente relacionadas à medicina do trabalho. Ademais, a parte autora concordou com o pagamento
dos honorários periciais e efetuou o depósito à fl. 437, sendo que o valor é compatível com o esforço que se requer do perito. Desta forma,
remetam-se os autos ao perito para a realização dos trabalhos. Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2012 às 16h29. Lúcio Mauro Carloni Fleury
Curado,Juiz de Direito Substituto .
Nº 137193-6/12 - Cautelar Inominada - A: HIDROBRASIL AMB SERV ANAL PERFUR DIST DE ACO LTDA EPP. Adv(s).: DF01275A Arggeu Breda Pessoa de Mello. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 - Christiane Freitas Nobrega. R:
SERASA EXPERIAN. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificandoas. I. Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2012 às 10h42. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito .
Nº 179437-2/12 - Declaratoria - A: CIMENTO TOCANTINS SA. Adv(s).: DF00332A - Antonio Goncalves de Oliveira. R: NOVACAP
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF007573 - Luiz Paulo Ferreira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Apensem-se os presentes autos aos de número 2012.01.1.179447-7. Manifeste-se a NOVACAP quanto ao interesse no prosseguimento do feito,
tendo em vista a data de ajuizamento da presente ação na Justiça Federal. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2012 às 15h46. Eduardo
Henrique Rosas,Juiz de Direito .
Nº 89389-9/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: WALBER SOARES E SILVA. Adv(s).: DF017279 - Jonh Cordeiro da Silva Junior.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005177 - Neusanir Maria Negreiros Silva Lima. O feito encontra-se em fase de cumprimento de
sentença. Os autos foram remetidos ao contador para realização dos cálculos conforme decidido no acórdão de fls. 247/249. Os cálculos foram
apresentados pela Contadoria, fls. 293/297. A parte autora impugnou os valores apresentados pelo Contador Judicial, fls. 302/304. Os autos
foram novamente remetidos à contadoria que esclareceu que o critério utilizado pelo requerente está incorreto. Desta forma, HOMOLOGO os
cálculos da contadoria para fixar o valor remanescente da execução em R$ 1.690,55 (um mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e cinco
centavos), atualizado até 10 de fevereiro de 2012, conforme fl. 293. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/11/2012 às 18h28. Lúcio Mauro
Carloni Fleury Curado,Juiz de Direito Substituto .
Nº 28583-0/08 - Acao de Conhecimento - A: MARA APARECIDA DA SILVA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF018565
- Tatiana Freire Alves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves, Sem Informacao de Advogado. Fls. 387/389: Defiro.
Expeça-se com urgência o alvará do saldo remanescente, na forma como requerido. 1- Recebo a apelação em ambos os efeitos. 2- Ao apelado/
Distrito Federal para apresentar contrarrazões no prazo legal. 3- Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de
estilo. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2012 às 14h. Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado,Juiz de Direito Substituto .
Nº 195132-5/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF028417 - Gleydson Lucas de Oliveira,
DF033184 - Eduardo dos Reis Rios Guirau, DF08486E - Adriano Fernando de Sousa do Nascimento. R: EDILSON DOMINGOS PEREIRA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nada a prover quanto ao pedido de ofício à Receita Federal, tendo em vista que esta possui a mesma
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