TJDFT 21/11/2012 -Pág. 279 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Vara de Ações Previdenciárias do DF
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim
Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 79093-0/01 - Reparacao de Danos - A: FRANCISCO WEUDES MONTEIRO DE SOUSA. Adv(s).: DF005218 - Jomar Alves Moreno,
DF016430 - Veronica Mendes do Nascimento, DF035665 - Farle Carvalho de Araujo, DF04479E - Mona Lisa da Silva Souza, DF09954E - Renato
de Castro Pinheiro Rocha, DF10993E - Lorena Paula Jose Duarte. R: BRASIGRAFF EDITORA E BRINDES LTDA. Adv(s).: DF016403 - Ivan
Anisio Brito, Sem Informacao de Advogado, GO019582 - Cassius Ferreira Moraes. Intime-se o Exeqüente para em 10 (dez) dias se manifestar
acerca do resultado da diligência determinada no mandado de fls. 495/497 e, na mesma oportunidade, promover o prosseguimento da demanda.
Brasília - DF, sexta-feira, 16/11/2012 às 18h50. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito .
Nº 153621-3/08 - Acidente de Trabalho - A: REGINALDO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO
FILHO. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - ROGERIO BORGES DE SOUZA. (...). Após, dê-se vista
às partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 20h07. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito.
Nº 117913-2/08 - Acidente de Trabalho - A: DOMINGOS FREIRE DE AGUIAR. Adv(s).: DF01554A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - ROGERIO BORGES DE SOUZA. Intime-se o Autor para em 10
(dez) dias se manifestar acerca do teor da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça à fl. 208. Brasília - DF, segunda-feira, 12/11/2012 às 18h08.
Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 33363-9/02 - Acidente de Trabalho - A: NEUCI MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF014038 - GERALDO MARCONE
PEREIRA. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - ROGERIO BORGES DE SOUZA. (...). Com o retorno
dos autos, abra-se vistas às partes e, nada sendo requerido, expeça-se, em seguida, a competente Requisição de Pequeno Valor - RPV. Intimemse. Brasília - DF, segunda-feira, 05/11/2012 às 19h48. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito.
Nº 60912-5/03 - Acidente de Trabalho - A: ANA MARIA MAGDALA PORTO. Adv(s).: DF016279 - ROGERIO FERREIRA BORGES. R:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - ROGERIO BORGES DE SOUZA. (...). Com o retorno dos autos, abrase vistas às partes e, nada sendo requerido, expeça-se, em seguida, a competente Requisição de Pequeno Valor - RPV. Intimem-se. Brasília DF, quarta-feira, 07/11/2012 às 19h34. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito.
Nº 129685-2/06 - Acidente de Trabalho - A: JORGE MENDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019744 - JOVANKA BAPTISTA DA SILVA.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - ROGERIO BORGES DE SOUZA. (...). Com o retorno dos autos,
abra-se vistas às partes e, nada sendo requerido, expeça-se, em seguida, o competente Precatório. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira,
05/11/2012 às 19h55. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito.
Nº 108365-7/08 - Acidente de Trabalho - A: MARIA JACINTA VIEIRA DE MENEZES. Adv(s).: DF015682 - VICTOR MENDONCA NEIVA.
R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - ROGERIO BORGES DE SOUZA. (...). Cumprida a obrigação, abrase vista dos autos à autora. Brasília - DF, quarta-feira, 29/08/2012 às 20h04. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 112996-5/11 - Acidente de Trabalho - A: MARCOS OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF007760 - Antonio de Padua Araujo. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé, com fundamento na Portaria nº 001,
de 05/02/04 deste Juízo, que intimo as partes a fim de que se manifestem acerca do laudo médico pericial de folhas 199/209, no prazo sucessivo
de 15 (quinze) dias. Tendo em vista o teor do ofício nº 05/2011 - PJAT, de 07/07/2011, o qual noticia que a Promotoria de Acidentes do Trabalho,
não mais oficia nas Ações Acidentárias, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 19/11/2012 às 11h10.
ANA EUSTRATIA SOFOULIS H. CINNANTI Diretora de Secretaria .
Nº 118679-7/06 - Acidente de Trabalho - A: ANTONIO SOUZA SANTOS. Adv(s).: DF014038 - Geraldo Marcone Pereira, DF019623 Flavia Naves Santos Pena, DF09073E - Genilson Fontenelle Rodrigues, DF11677E - Nazare Ely dos Santos. R: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado.
CERTIFICO, com fundamento na Portaria nº 001, de 03/09/07 deste Juízo, que abro vista as partes a fim de que se manifestem acerca dos cálculos
trazidos pela Contadoria Judicial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 19/11/2012 às 11h12. ANA EUSTRATIA
SOFOULIS H.CINNANTI Diretora de Secretaria .
Nº 125469-8/07 - Acidente de Trabalho - A: ANTONIO MOURA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF030980 - Maria da Conceicao M S
Mascarenhas, TO003855 - Maria da Conceicao Macedo da Silva Mascarenhas. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).:
DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. CERTIFICO, com fundamento na
Portaria nº 001, de 03/09/07 deste Juízo, que abro vista a parte autora a fim de que manifeste acerca dos esclarecimentos trazidos pelo Contador
Judicial, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 19/11/2012 às 11h12. ANA EUSTRATIA SOFOULIS H.CINNANTI Diretora
de Secretaria .
C E R T I D Ã O}
Nº 204490-4/10 - Acidente de Trabalho - A: REGINA LUSTOSA DA SILVA. Adv(s).: DF024590 - Janara Goncalves Pereira. R: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem
Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que a contestação de folhas 139/141 é tempestiva, conforme os ditames do art.17 da Lei nº 10.910/04
e do art.10 da Lei nº 9469/97. Certifico, ainda, com fundamento na Portaria nº 001, de 05/02/04 deste Juízo, que intimo a (o) autor(a) a fim de que
se manifeste acerca da contestação e para informar se tem interesse na produção de outras provas, indicando com precisão, objeto e finalidade,
sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 19/11/2012 às 11h13. .
279