TJDFT 03/10/2012 -Pág. 374 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012
julgado e calculos apresentados pelo DF nos autos dos embargos à execução nº 232095-2/2011, às fls. 119/122. De ordem do MM Juiz, ao autor
para dar prosseguimento à execução no prazo de 10 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 28/09/2012 às 16h42. .
Nº 158454-9/09 - Execucao de Sentenca - A: JAILTON LACERDA DE SOUSA NASCIMENTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Certifico que
juntei aos autos cópias da sentença, certidão de transito em julgado e calculos apresentados pelo DF nos autos dos embargos à execução nº
203372-2/11, às fls. 137/140. De ordem do MM Juiz, ao autor para dar prosseguimento à execução no prazo de 10 dias. Brasília - DF, sextafeira, 28/09/2012 às 16h52. .
DESPACHO
Nº 146728-5/08 - Execucao de Sentenca - A: LUISA MARIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF032290 - Darlison Gomes de Lima. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, Sem Informacao de Advogado. A: MARIA SONIA DA SILVA. Adv(s).: (.). Pela derradeira
vez, às exequentes acerca da documentação juntada e despacho de fl. 243, sob pena de arquivamento. Prazo: cinco dias. Nada requerido,
arquivem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 28/09/2012 às 16h55. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 109288-3/10 - Declaratoria - A: ALINE CANDIDA FERREIRA. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira. A: ARIANE TIAGO BERNARDO DE MATOS. Adv(s).: (.). A: CAMILA IZABELA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). A: CRISTIANA TEREZINHA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: DULCINEIA OLIVEIRA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: ELIETE RODRIGUES DOS REIS.
Adv(s).: (.). A: FRANCIMAR CALAND PAIVA. Adv(s).: (.). A: GLICE BARREIRA AMARAL. Adv(s).: (.). A: JANAI VIEIRA DE CARVALHO. Adv(s).:
(.). A: JANE AKEMI NONAKA ARAVECHIA. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Porquanto
tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls.232/235, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 28/09/2012 às 16h56. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 94934-2/08 - Ordinaria - A: CASSI CAIXA ASSISTENCIA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL. Adv(s).: DF030782 - DIEGO RICARDO
MARQUES. R: PROCON DF. Adv(s).: DF015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. DESPACHO - A ilustre patrona que subscreve a
apelação não tem procuração nos autos. O substabelecimento constante da fl. 219 dos apensados autos da ação cautelar não confere poderes
para autuação nesta ação, mas apenas naquela. Dessa forma, suspendo o processo e concedo à apelante prazo de 10 (dez) dias para saneamento
da irregularidade de representação, conforme art. 13 do CPC. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/09/2012 às 12h22. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
Nº 150735-7/09 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF03402P - FERNANDO CUNHA JUNIOR. R: PEDRO DE
SOUZA MOTA. Adv(s).: DF012327 - LILYAN GOMES DE ANDRADE PEREZ. Certifico que os autos retornaram da 2ª Instância. Nesta data faço
estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, do que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, sexta-feira, 28/09/2012 às 17h33. Diretor
de Secretaria DESPACHO Diga a parte embargada, em 10 dias, se pretende promover a execução do julgado. Não havendo requerimentos,
traslade-se cópia da sentença para os autos principais, expeça-se ofício de baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília - DF, sexta-feira,
28/09/2012 às 17h33. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
SENTENCA
Nº 44594-3/01 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015229 - LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. R:
THATHY BOUTIQUE LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: DF013472 - VICENTE WILSON FERREIRA REIS. Ante o exposto, com fulcro no art. 794,
inciso III, do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários. Desnecessário o escoamento do prazo recursal, visto
que não houve insurgência ao despacho de fl. 462. Assim, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na Distribuição. Registre-se. Brasília - DF, quintafeira, 27/09/2012 às 17h53. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2012
Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 118175-3/09 - Acao de Conhecimento - A: ANTONINA BATISTA DA COSTA FILHA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues. Às partes sobre proposta de honorários perciais, no prazo de dez
dias. Brasília - DF, sexta-feira, 28/09/2012 às 17h. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 95869-3/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea
Filho. R: NIVALDO TORRES. Adv(s).: DF017122 - Francisco Thompson Flores. Venha pelo devedor o comprovante do pagamento alegado à fl.
175. Brasília - DF, sexta-feira, 28/09/2012 às 17h01. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 20728-3/12 - Revisional - A: RODRIGO FERREIRA VAZ. Adv(s).: DF010316 - Maria Custodia Sermoud Fonseca. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF014790 - Guilherme Lima Braga, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva
e presentes os demais pressupostos, recebo a Apelação de fls.164/179, no efeito apenas devolutivo no que se refere à antecipação de tutela
(art.520, VII, do CPC). Quanto ao mais, recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio
TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 28/09/2012 às 17h02. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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