TJDFT 21/08/2012 -Pág. 71 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2012
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2012
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111224494 - EMBARGOS A
EXECUCAO, 1597-0/04 ORDINÁRIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2007 01 1 133562-4
611431
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
HELDER ROCHA DOS SANTOS
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES
DISTRITO FEDERAL
ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA (Procurador)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111335624 - ACAO DE
CONHECIMENTO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2008 01 1 039605-5
611432
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
BRASIL TELECOM SA
ANA TEREZA PALHARES BASILIO
GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS e outro(s)
TERESINHA DE JESUS ARAUJO
JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS e outro(s)
DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110396055 - INDENIZACAO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2008 01 1 082181-8
611435
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
BRASIL TELECOM S/A
ANA TEREZA PALHARES BASILIO
GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS
JOAO ROGERIO SILVA DUARTE
JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS e outro(s)
TELEBRAS - TELECOMUNICAÇOES BRASILEIRAS S/A
ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS NETO
JUSSARA COSTA MELO
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110821818 - INDENIZACAO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2008 01 1 085900-6
611436
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS FILHO
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS e outro(s)
SISTEL - FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADELMO DA SILVA EMERENCIANO e outro(s)
DECIMA NONA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20080110859006 - REVISIONAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
2009 01 1 012308-0
611433
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
BRASIL TELECOM S/A
ANA TEREZA PALHARES BASILIO
GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS
MARIA NOGUEIRA DA SILVA
FREDERICO SOARES ARAUJO e outro(s)
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110123080 - INDENIZACAO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
2010 01 1 056374-4
71