TJDFT 13/08/2012 -Pág. 740 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 153/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012
havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Taguatinga
- DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 12h30. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito.
Nº 15442-7/12 - Execucao - A: GERALDA MOURA DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GESSIANE VIEIRA
DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDVALDO FERREIRA DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF036108
- BRUNO GABRIEL ANDRADE OLIVEIRA. SENTENCA - Pelo exposto, julgo extinta a presente execução.Libere-se em favor do executado
a quantia depositada à fl. 30 que deverá ser consignada no feito próprio.Transitada em julgado, arquive-se.P.R.I.Taguatinga - DF, sexta-feira,
10/08/2012 às 09h48.Renato Magalhães MarquesJuiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 32662-8/09 - Procedimento Sumarissimo - A: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF009703 - EURIPEDES ALMEIDA
COSTA. R: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF006930 - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO. CERTIDAO - Nos termos
da Portaria nº 01/2011, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do Ofício de fl. 171, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Do que, para constar, lavrei este. Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 16h59..
Nº 13260-6/11 - Execucao de Sentenca - A: PEDRO MARQUES DE CARVALHO. Adv(s).: DF028025 - VANESSA CRISTINA DOS
SANTOS PEREIRA. R: SERGIO LUIZ DE MOURA. Adv(s).: DF012676 - CESAR DONISETE DA SILVA. CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº
01/2011, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão de fl. 108, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Do que, para constar, lavrei este. Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 17h55..
Nº 21773-6/12 - Restituicao - A: RENIVALDO MOREIRA SANTOS. Adv(s).: DF035687 - JULIANA PIRES GOMES. R: PORTO SEGURO
ADMINISTRACAO DE CONSORCIO LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Fica designado o dia 04/09/2012,
às 14h30, para a realização da audiência de DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Intimem-se as partes e seus advogados
constituídos por publicação no órgão oficial, por mandado e/ou telefones disponíveis nos autos. Taguatinga - DF, sexta-feira, 03/08/2012 às 17h51..
DECISAO
Nº 26562-5/07 - Execucao de Sentenca - A: MARIANA ALVES BOTELHO. Adv(s).: DF026360 - WILSON BORGES JUNIOR. R: CITY
TOUR TURISMO - AGENCIA DE VIAGENS - Parte Baixada. Adv(s).: DF023607 - SANDRA GUERRA MESQUITA. DECISAO - Embora o Código
de Processo Civil tenha aplicação subsidiária aos feitos que tramitam pelo procedimento da Lei 9.099/1995, a suspensão prevista no art. 791,
III, do Diploma mencionado não condiz com os princípios norteadores dos juizados especiais, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de fls. 204.
Requeira o exequente o que lhe aprouver na defesa de seus interesses. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Taguatinga - DF, quintafeira, 09/08/2012 às 16h19. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito.
Nº 28748-8/11 - Reparacao de Danos - A: MARLON PEREIRA MARTINS. Adv(s).: DF01913A - JOSE CAVALCANTE RIBEIRO. R: VIVO
S/A. Adv(s).: DF004300 - OSCAR LUIS DE MORAIS. DECISAO - Arquivem-se os autos, com baixa e as comunicações de praxe. Taguatinga DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 16h05. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito.
Nº 3791-6/12 - Indenizacao - A: JOSIEL FRANCISCO DE MELO. Adv(s).: DF018031 - OSVALDO ELIAS DA SILVA. R: TIM CELULAR S/
A. Adv(s).: DF032464 - RAQUEL AGUIAR DA ROCHA. DECISAO - Intime-se a requerida para promover a complementação da quantia devida em
cinco dias, sob pena de penhora on line. Realizado o depósito fica autorizada a expedição de alvará de levantamento e posterior arquivamento do
feito, com baixa, em virtude do adimplemento da obrigação. Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 14h07. Renato Magalhães Marques,Juiz
de Direito.
Nº 9153-6/12 - Declaratoria - A: MARIA NILZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF111110 - ASSISTENCIA JUDICIARIA UCB. R: LUPPHA
ENGENHARIA LTDA e outros. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA FILHO. R: ASSOCIACAO PRO-MORADIA SOLIDARIA DE
SAMAMBAIA- AMSS. Adv(s).: DF032657 - SIMONE GUIMARAES DOMINGOS. DECISAO - Nos termos do §1º do art. 42 da Lei 9.099/95 o
preparo será feito, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição. Conforme se verifica às fls. 89 a peça recursal foi
interposta no dia 06 de agosto de 2012. Recebo,portanto, o recurso interposto no efeito meramente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Torno
sem efeito a decisão de fls. 103. Intime-se para que formule as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, encaminhem-se os autos
à Turma Recursal. Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 16h15. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito.
Nº 23300-3/12 - Indenizacao - A: ANGELA ALVES DE MATOS. Adv(s).: DF036015 - IBRAIM MARCAL ASSUNCAO JUNIOR. R:
HIPERMERCADO EXTRA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FABIANO TARDELLI. Adv(s).: (.). DECISAO - Por isso e
em exame provisório, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, para determinar, a partir da intimação desta decisão, a suspensão da
divulgação do nome da parte autora do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, até decisão final deste juízo. Oficie-se aos órgãos de proteção
ao crédito, para fins de suspensão da divulgação da restrição creditícia de fl. 13, ressalvada a existência de anotações por outros débitos. No mais,
cite-se, intime-se e aguarde-se a audiência de conciliação. Taguatinga - DF, sexta-feira, 03/08/2012 às 17h52. Renato Magalhães Marques,Juiz
de Direito.
DESPACHO
Nº 24459-7/11 - Indenizacao - A: WENDEL CARNEIRO DE ARAUJO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FACULDADE
DE NEGOCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMACAO - Parte Baixada. Adv(s).: DF018566 - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA. DESPACHO
- Defiro o pedido formulado às fls. 67. Desentranhe-se, pois, em favor do requerido, o cheque de fls. 60, mediante recibo. Após, retornem-se os
autos ao arquivo. Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 15h32. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito.
Nº 24534-0/11 - Execucao - A: FERRAGENS ELLITE LTDA- ME. Adv(s).: DF026162 - SANTINO DA SILVA E SA. R: CARNEIRO FORTEF
MOVEIS PLANEJADOS. Adv(s).: DF021193 - KELLY CRISTIANE MARQUES GONCALVES. DESPACHO - Intime-se a parte exequente para que
traga aos autos certidão da Junta Comercial atualizada em nome da executada, para que se verifique se o endereço da sede continua o mesmo
e se a pessoa jurídica ainda consta como ativa. Após será apreciado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo: 05 dias.
Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 13h40. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito.
Nº 6679-7/12 - Indenizacao - A: GILSON EUSTAQUIO FLORIANO. Adv(s).: DF016205 - DANIELA FURTADO PINHEIRO. R:
PROMOTORA BRADESCO - BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA e outros. Adv(s).: SP116670 - APARECIDA BORDIM MOREIRA
SOARES. R: BANCO SANTANDER S.A. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. DESPACHO - Em atenção aos princípios
que regem os Juizados Especiais Cíveis, e para se evitar eventuais recursos, intime-se o embargante para se manifestar quanto à petição e
documentos de fls. 111-120. Prazo: 05 dias. Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 16h46. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito.
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