TJDFT 02/07/2012 -Pág. 904 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em favor de JOVINO RACHID ARAÚJO os lotes nº 8, 9 e 10, da quadra 103, do
Loteamento Jardim das Oliveiras, na Cidade Ocidental, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Transitada em
julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à repartição fiscal competente (Secretaria de Finanças), para recolhimento do imposto
devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do novo § 2º do artigo 1.031 do CPC, e artigo 179 do Código Tributário Nacional.
Após, expeça-se a carta de adjudicação, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos. Custas pelo requerido. P.R. e I. Brasília
- DF, segunda-feira, 25/06/2012 às 19h28. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 188097-8/09 - Inventario - A: FLORISA DE MELLO TAVARES SILVA. Adv(s).: DF003809 - Milton de Souza Coelho, DF017998 Francisco Damasceno Ferreira Neto, PI003931 - Marcela Tavares Silva. R: ALBERTO TAVARES SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
A: CAROLINA DE MELLO TAVARES SILVA CUNHA. Adv(s).: DF019763 - Paulo Sergio Cunha. A: MARIA LUCIA DE MELLO TAVARES SILVA.
Adv(s).: DF017998 - Francisco Damasceno Ferreira Neto. A: CLAUDIO CESAR TAVARES SILVA. Adv(s).: PI003931 - Marcela Tavares Silva. A
fls. 513/514, a inventariante pleiteia autorização para representar o espólio em novo Leilão, que se realizará no dia 28.06.2012, para definição
da empresa que firmará contrato de cessão de uso da Fazenda Jaboti. Considerando a manifestação favorável dos herdeiros, defiro, por ora,
tão somente autorização à Inventariante para que represente o espólio no leilão para definição da empresa que firmará o contrato de cessão
de uso da referida fazenda, pertencente ao acervo hereditário. Concluído o leilão, venha a proposta vencedora para que seja apreciada pelos
herdeiros e por este Juízo e verificado se efetivamente atende aos interesses do espólio. Após, direi sobre a lavratura do contrato em questão.
Expeça-se o alvará de autorização nos limites acima declinados Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Brasília - DF, segunda-feira, 25/06/2012
às 19h34. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
PROMOÇÃO
Nº 54714-5/05 - Inventario - A: RAFAEL BERTI CAVALIERE. Adv(s).: DF015791 - Camila Goncalves de Oliveira, DF030425 - Lucas
Goncalves de Oliveira Muller, DF06264E - Luana Fernandes Medeiros Silva. R: PATRICIA REGINA LOUREIRO DE FREITAS CAVALIERE. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. A: JULIANA DE FREITAS CAVALIERE. Adv(s).: (.). A: RAFAEL BERTI DE FREITAS CAVALIERE. Adv(s).: (.). A:
BEATRIZ DE FREITAS CAVALIERE. Adv(s).: (.). fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
pagar as custas/despesas processuais. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2012 às 13h56. .
Nº 55502-9/09 - Inventario - A: DANILO FAIG BARCOS. Adv(s).: DF011432 - Jesus Geraldo Morosino, DF027996 - Eduardo Vilani
Morosino, RJ153974 - Eduardo Vilani Morosino. R: ESPOLIO DE FLAVIO FAIG BARCOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: EDIVALDO
BRUZAMOLIN SILVA DA ROCHA. Adv(s).: PR019471 - Edivaldo Bruzamolim Silva da Rocha. fica(m) o(a)(s) inventariante/requerente(s)
intimado(a)(s) a promover(em) o recolhimento do ITCD e/ou IRF. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2012 às 14h13. .
Nº 75156-2/05 - Inventario - A: GUSTAVO BEZERRA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF012194 - Sandro Araujo, DF014015 - Robspierre
Lobo de Carvlaho, DF022896 - Maria Laura Rodolfo Cajuella, DF031803 - Carolina Nunes Pepe. R: PAULO CESAR ANDRADE DE ARAUJO.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MANUELA BEZERRA MARQUES PEREIRA. Adv(s).: DF031803 - Carolina Nunes Pepe. A: MARIA
DAS GRACAS PAULA DE SALLES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. abro vista dos presentes autos aos advogados dos herdeiros
Manuela e Gustavo sobre a manifestação e documentos de fls. 579/602 e 609/612. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2012 às 13h59. .
DESPACHO
Nº 135441-9/09 - Inventario - A: DENISE HOTTUM MEIRA e outros. Adv(s).: DF008998 - FATIMA TERESA CRUZ. R: LUIZ ANTONIO
BARATA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: DANIELLE SANTOS BARATA. Adv(s).: DF032485 - VINICIUS CAVALCANTE
FERREIRA. A: FABIO SANTOS BARATA. Adv(s).: DF018596 - ELISIO DE AZEVEDO FREITAS. A: CLAUDIO DE SOUZA BARATA. Adv(s).:
DF033180 - ANDRE SANTOS. A: CLARISSA DE SOUZA BARATA. Adv(s).: DF033180 - ANDRE SANTOS. Defiro a vista dos autos, conforme
requerido à fl. 314, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Após, retornem para deliberação quanto ao esboço de partilha, pois desde fevereiro
de 2011 há esboço elaborado pelo partidor sendo que a todo momento as partes apresentam seguidas petições, das quais são dadas vistas a
outra parte e, assim, o processo não chega a bom termo. Brasília - DF, quarta-feira, 20/06/2012 às 16h50. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza
de Direito Substituta.
PROMOÇÃO
Nº 154074-6/11 - Heranca - A: BRUNO RODRIGUES LOPES DE MOURA. Adv(s).: DF023488 - Adauto Soares Paz. R: JOSEPHINA
ABRAHAO MOURA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, RJ083851 - Beatriz Abraao de Oliveira. R: ROSANGELA ABRAHAO MOURA.
Adv(s).: RJ083851 - Beatriz Abraao de Oliveira. R: MARCIA ABRAHAO MOURA. Adv(s).: RJ160277 - Isabela de Lima Carvalho. R: ANTONIO
LUIZ FERREIRA DA VEIGA. Adv(s).: (.). R: REINALDO ABRAHAO MOURA. Adv(s).: RJ162166 - Marcelo Coelho Pereira. R: MARIA APARECIDA
BATISTA DA SILVA MOURA. Adv(s).: (.). abro vista dos presentes autos ao advogado do AUTOR, sobre as contestações e documentos de fls.
64/83, 84/104, 105/125 e 126/146. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2012 às 15h32. .
DESPACHO
Nº 127394-3/08 - Inventario - A: CLOVIS GOLFETTO. Adv(s).: DF009127 - Sebastiao Garcia de Sousa, DF012626 - Enio Luis Golfetto,
DF026069 - Titus Livius de Paula Senna. R: LADISLAVA GOLFETT0. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ARLINDO GETULIO GOLFETO.
Adv(s).: DF009127 - Sebastiao Garcia de Sousa, DF026202 - Danielle Pereira Sales. A: ENIO LUIS GOLFETTO. Adv(s).: DF012626 - Enio Luis
Golfetto. Intimem-se os requerentes para se manifestarem acerca das petições de fls. 601 e 604/616 no prazo comum de 05 dias. Após o decurso
do prazo, remetam-se os autos ao contador para elaboração do esboço de partilha. I. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2012 às 15h52. Fabriziane
Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 67152-0/10 - Inventario - A: MARIA DE LOURDES LINS GATTO. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil, DF019960 - Tarley
Max da Silva. R: JOSE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE LINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RACHEL MARIA BETTINI DE
ALBUQUERQUE LINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REQUERENTE: CARLOS EDUARDO BETTINI DE ALBUQUERQUE. Adv(s).:
DF015030 - Francisco de Souza Brasil. REQUERENTE: JOAO LUIZ BETTINI DE ALBUQUERQUE LINS. Adv(s).: DF019960 - Tarley Max da
Silva. REQUERENTE: JULIO PAULO BETTINI DE ALBUQUERQUE LINS. Adv(s).: DF010761 - Lazaro Manoel de Alcantara. A: MARIA CECILIA
BETTINI LINS DE CASTRO MONTEIRO. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. A: SONIA MARIA PACHECO DE ALBUQUERQUE
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