TJDFT 24/04/2012 -Pág. 200 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2012
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
NORMA FREIRE DE CARVALHO RAMOS
PAULO ROBERTO GOMES
BRB BANCO DE BRASILIA SA
RODRIGO ZAPATA
JOÃO EVANGELISTA BATISTA
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070110596215 - COBRANCA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2007 01 1 090941-2
580920
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM FILHO
FERNANDO SALUSTIANO DO BOMFIM FILHO
NET BRASÍLIA LTDA
JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES e outro(s)
QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110909412 - OBRIGACAO DE FAZER
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2007 01 1 107683-4
580921
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI (Procurador)
ELZA BURÉGIO PEREIRA DA SILVA
ANA ELISA DE SOUZA TAVARES
EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070111076834 - RESTITUICAO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2007 01 1 141170-7
580918
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A.
RODRIGO DE SA QUEIROGA e outro(s)
MARIA ELIZABETH ABRAS CARLSON
ODILON SILVA COIMBRA
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20070111411707 - INDENIZACAO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a
pretexto de prequestionamento.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2008 01 1 108342-3
580924
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
GIOCONDA MAMERI CALCAGNO DE SOUSA
VICTOR MENDONCA NEIVA
TATIANA FREIRE ALVES
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20080111083423 - ACAO DE CONHECIMENTO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
2009 01 1 184843-2
580923
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
AUTO POSTO AGUAS CLARAS LTDA
VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111848432 - MANDADO DE
SEGURANCA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade
no v. acórdão embargado a serem supridas, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios.
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
2011 00 2 025435-5
Ementa
200