TJDFT 17/04/2012 -Pág. 1253 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2012
apresentem o contracheque referente ao mês de março/2007, demonstrando, assim, se o importe atribuído na demanda está correto, sob pena de
indeferimento. A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da citação do requerido.
Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/04/2012 às 13h46. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 48980-7/12 - Acao de Conhecimento - A: ROSANGELA DE SOUZA E SILVA REIS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: REGINA MARIA ALVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
A: SIMONE CRISTINE DE MELLO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: RAIMUNDA RIBEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. A: SHERRY TELES DAS NEVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. Posto isso, intime-se a parte
RAIMUNDA RIBEIRO DE ANDRADE para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial para que apresente o contracheque referente
ao mês de março/2007 e, assim, demonstrar se o importe atribuído na demanda está correto, sob pena de indeferimento. A petição de emenda
deve ser apresentada neste Juízo em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da citação do requerido. Intime-se. Brasília - DF, segundafeira, 16/04/2012 às 13h52. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 49015-8/12 - Acao de Conhecimento - A: JULIANA SOBREIRA BARBALHO BRITO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOSE ANISIO DOURADO PIMENTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. A: JOSE LUCIO PINHEIRO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: ELISABETE DA ROCHA CUQUEJO. Adv(s).:
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: JANETE BORGES DUTRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. Posto isso, intimem-se as
partes JULIANA SOBREIRA BARBALHO BRITO e JANETE BORGES DUTRA para que, no prazo de 10 (dez) dias, emendem a petição inicial
para que apresentem o contracheque referente ao mês de março/2007, demonstrando, assim, se o importe atribuído na demanda está correto,
sob pena de indeferimento. A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da citação
do requerido. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/04/2012 às 13h48. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 49054-3/12 - Acao de Conhecimento - A: ELAINE DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FLAVIA CORREIA DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: AMANDA
DE SOUSA TAVARES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: ALINE OLIVEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. A: AGLACY MARTINS GOMES DO NASCIMENTO BARBOSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. Posto isso, intime-se
a parte AGLACY MARTINS GOMES DO NASCIMENTO BARBOSA para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição inicial para que
apresente o contracheque referente ao mês de março/2007 e, assim, demonstrar se o importe atribuído na demanda está correto, sob pena de
indeferimento. A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da citação do requerido.
Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/04/2012 às 13h42. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 49110-3/12 - Acao de Conhecimento - A: LUCILENE SILVA CALAZANS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LUIZA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GOMES BITENCOURT. Adv(s).: (.). A:
LUCIA HELENA RAPHANELLI DE BRITO PETIT. Adv(s).: (.). A: LUCIMAR RAGUZZONI FERREIRA. Adv(s).: (.). A: LEILA TAIS DOS SANTOS
CAMARGOS. Adv(s).: (.). Posto isso, intimem-se as partes LUCILENE SILVA CALAZANS e LEILA TAIS DOS SANTOS CAMARGOS para que,
no prazo de 10 (dez) dias, emendem a petição inicial para que apresentem o contracheque referente ao mês de março/2007, demonstrando,
assim, se o importe atribuído na demanda está correto, sob pena de indeferimento. A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo
em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da citação do requerido. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/04/2012 às 13h45. Roberto
Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 49133-7/12 - Acao de Conhecimento - A: LUCIANA MARA AUGUSTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LUCIA MARIA LULI ROMERO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: LUIS
CLAUDIO CALMON REIS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: LUZIA FERREIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. A: LENI MONTEIRO DA SILVA MENEZES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. Posto isso, intimem-se as partes LUCIANA
MARA AUGUSTO e LUZIA FERREIRA DE MORAIS para que, no prazo de 10 (dez) dias, emendem a petição inicial para que apresentem o
contracheque referente ao mês de março/2007, demonstrando, assim, se o importe atribuído na demanda está correto, sob pena de indeferimento.
A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo em duas vias, sendo uma delas utilizada quando da citação do requerido. Intime-se.
Brasília - DF, segunda-feira, 16/04/2012 às 13h47. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 46645-2/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA EFIGENIA AVELINO DE AVILA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANGELY LUZIA DE CASTRO FERNANDES. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. A: DEBORAH EVANGELISTA MARQUES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: GINA PINHEIRO MANDARO.
Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: DENISE REGINA COSTA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
Ante o exposto prorrogo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o
REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parte final do artigo 7º, da Lei 12.153/2009, devendo esta ser
instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto
no artigo 9º do mesmo diploma legal. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade
de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de
resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Apesar de ter feito a declaração
de hipossuficiência, há elementos nos autos para levar ao indeferimento da assistência judiciária, uma vez que a parte requerente é servidor
público e tem remuneração líquida superior a R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), não sendo razoável crer que não possa pagar custas e
honorários sem o prejuízo do próprio sustento. Indefiro, salvo prova posterior de hipossuficiência, a assistência judiciária. Intimem-se. Brasília DF, segunda-feira, 16/04/2012 às 13h55. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
DESPACHO
Nº 217462-3/11 - Acao de Conhecimento - A: ROSANGELA ESCANDELATO DA COSTA TIVES DE SOUZA. Adv(s).: DF015682 - Victor
Mendonca Neiva, DF027016 - Milena Galvao Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Intime-se
o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca do interesse em eventual compensação, em relação ao advogado da parte
autora nos termos dos §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição da
RPV/Precatório. Depois, remetam-se os autos à contadoria judicial para atualização do débito na forma determinada na sentença e compensação
dos valores, caso exista. Em seguida, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso. Por fim, arquivem-se. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 16/04/2012 às 13h57. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO .
Nº 46051-6/12 - Acao de Conhecimento - A: CESAR AUGUSTO VALENTE CARVALHO ROSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA DO ROSARIO FERREIRA SOUZA ARAUJO. Adv(s).:
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: MIRIAM VALENTE DE CARVALHO ROSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. A: CRISTINA
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