Edição nº 23/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Nº 18381-9/08 - Revisional - A: PABLO CARNEIRO DE SOUSA. Adv(s).: DF017807 - Heloisa Helena de Morais. R: BANCO CRUZEIRO
DO SUL SA. Adv(s).: DF032737 - Norma Murad Albuquerque. Aguarde-se em Cartório, por 06(seis) meses, a execução do julgado. Ultrapassado
o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE. Brasília - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 12h44. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 74066-8/07 - Rescisao de Contrato - A: ABDUL MALEK BHUYAN. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ABDO JOAO
CHAMOM. Adv(s).: DF015485 - Fabio Ramos e Silva. Intimem-se as partes do retorno da carta precatória para que se manifestem, querendo,
em 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 14h23. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 7950-8/10 - Execucao Fiscal - A: AGR AGENCIA GOIANA REGUL CONTR FISCALIZACAO SERV PUBL ESTADO. Adv(s).:
GO002806 - Alene Maria dos Santos Valadares, GO026684 - Polyana Jane Junqueira. R: ALDEIRES LIMA FRAZAO. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Alega o autor que empreendeu, sem sucesso, as diligências necessárias para localização do réu. Contudo, não comprovou, de
forma inequívoca, tê-lo feito. Ademais, antes de requerer qualquer providência perante o Poder Judiciário, deve a parte comprovar que procurou
localizar o endereço do réu junto aos órgão cujos arquivos são públicos, por ser um ônus que a lei lhe impõe. Assim, Indefiro, por ora, a citação
por edital. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2012 às 17h26. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 178714-5/09 - Redibitoria - A: EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO. Adv(s).: DF016535 - Carolina Louzada Petrarca, DF023104
- Daniel Louzada Petrarca, DF08752E - Magno Alves Marques. R: SSANGYONG. Adv(s).: DF015644 - Ivan Allegretti, DF018739 - Eduardo
Cavalcante Gauche, DF020044 - Bruno Govedice Miletto. R: NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF007690 - Hermano
Camargo Junior. R: MERCEDES BENZ. Adv(s).: DF018739 - Eduardo Cavalcante Gauche. Recebo o agravo retido. Ao agravado para
contrarrazões. I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 12h50. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 45997-8/10 - Extincao de Condominio - A: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF001488 - Leo Sebastiao David, DF016434 Avay Miranda. R: MARIA JOSEFINA GOULART RODRIGUES SILVA. Adv(s).: DF011871 - Maria de Lourdes Goulart Mora. Manifeste-se a ré sobre
o pedido de extinção do feito realizado pelo autor. I. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2012 às 17h28. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto .
DIVERSOS
Nº 135916-3/07 - Monitoria - A: PAPELARIA BRITO COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: DF025446 - Luiz
Guaraci David. R: ANALIA DA SILVA ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. ABRO VISTA DESTES AUTOS AO ADVOGADO DO
AUTOR. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2012 às 17h35. .
Nº 112508-3/05 - Execucao - A: ASA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R: JEAN JAKSON MARTINS.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. abro vistas destes autos à parte exequente. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2012 às 17h49. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 77114-8/04 - Execucao - A: BANCO LUSO BRASILEIRO S.A. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso, DF08466E - Paloma
Alves Rodrigues, DF08711E - Bruno Rodrigues da Silva, DF11174E - Wgleybson Mendes Martins. R: ALEXANDRE CHAVES RIBEIRO. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. No que diz respeito à intimação do executado para indicar bens à penhora, entendo que não é o caso, uma vez
que a nova legislação definiu que a indicação compete ao credor e, somente após esgotadas todas as possibilidades, "poderá" o juiz intimar o
devedor para indicar bens de sua propriedade para garantir a execução, nos termos do art. 600, IV, CPC.. Assim, ao credor para requerer as
providências cabíveis, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2012 às 18h23. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 15961-7/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MULTI PNEUS LTDA . Adv(s).: DF020689 - Lilian Mara Ferreira, DF025911 Terezinha de Almeida Souza. R: CEZAR ROBERTO DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF024900 - Paulo Pereira dos Santos. O pedido de fl. 128 já restou
analisado pela decisão de fl. 124, pelo que, nada a prover. Considerando a ausência de bens penhoráveis do devedor, DEFIRO A SUSPENSÃO
DA EXECUÇÃO com fulcro no artigo 791, inciso III, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa no Cartório de Distribuição.
I. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2012 às 18h35. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 76544-6/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARISE CRISTINA TAVARES. Adv(s).: DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos,
DF028241 - Bruno Augusto Guimaraes de Mattos, DF07756E - Carlos Roberto da Silva dos Santos. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA. Adv(s).:
DF019002 - Beatrice Brito Akuamoa, DF032737 - Norma Murad Albuquerque, SP094389 - Marcelo Orabona Angelico. Considerando a decisão
proferida no AGI 2011.00.2.016587-4, REVOGO A DECISÃO DE FL. 223, haja vista a inversão dos ônus da sucumbência pela Superior Instância,
devendo os autos aguardarem em Cartório, por 06 meses, a iniciativa do credor. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2012 às 19h05. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto .
PROMOÇÃO
Nº 73431-9/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: POSTO BRASAL LTDA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso,
DF05126E - Maria Paula Barros Fialho, DF05509E - Clarice Brito Dewes, DF07402E - Gustavo Goncalves Lopes, DF08243E - Hermes Fontoura
de Almeida, DF09775E - Maria Isabel Sobreira Lucena. R: MARCELO SANTOS CALVET. Adv(s).: DF023710 - Marcelo Silva Calvet. ABRO VISTA
DESTES AUTOS AO ADVOGADO DO AUTOR. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2012 às 18h54. .
Nº 163361-7/10 - Reparacao de Danos - A: ROGERIO DE CARVALHO LOPES. Adv(s).: DF031534 - Ricardo de Carvalho Lopes.
R: TIM CELULAR SA. Adv(s).: DF030433 - Nathalia de Paula Andrade. FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM PROVAS,
QUERENDO. Brasília - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 10h19. .
Nº 8980-7/98 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DAVID JOSE GALLI. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF014105 - Angelo Padula
Filho, DF03208E - Jose Antonio Goncalves Lira, DF03459E - Gustavo de Castro Afonso, DF04038E - Luiz Gustavo Barreira Muglia, DF04211E Liander Michelon, DF05375E - Diego Danieli, DF06198E - Flavia Martins Borges, DF06233E - Jonathan dos Santos Rodrigues, DF06874E - Erica
Rodrigues Lira, DF07404E - Arthur Petterson Barbosa de Santana, DF07422E - Frederico Toledo Melo, DF08543E - Benjamim Barros, DF08685E
- Washington da Silva Simoes, DF09333E - Leonardo Guerra Pinheiro Leal, DF09610E - Daniel Alves Santo da Silva, DF11285E - Keythy Rayanne
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