TJDFT 25/01/2012 -Pág. 294 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
3ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2012
Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos
Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 148710-0/11 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza. R: GRAOSUL
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE NILSON DE FREITAS SILVA. Adv(s).: (.).
R: DAVID RODRIGUES BORGES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o mandado devolvido de fls. 109/110. De acordo com a Portaria n° 02,
de 08/06/2000 deste Juízo, promovo a intimação do exequente para que se manifeste sobre as certidões do oficial de Justiça de fls. 107 e 110.
Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2012 às 17h26. .
Nº 46505-5/2000 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF013256
- Valdson Goncalves de Amorim, DF015225 - Izabela Frota Melo. R: ESTACIO PEREIRA DOS SANTOS. Proc(s).: VALDSON GONCALVES DE
AMORIM. Juntei a Conta de Custas Finais de fl. 190. De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, fica o(a) Executado ESTACIO PEREIRA
DOS SANTOS intimado(a) a recolher as custas finais, sob pena de arquivamento, SEM BAIXA. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília - DF, sextafeira, 20/01/2012 às 18h54. .
Nº 98026-9/10 - Anulatoria - A: LEANDRO FERREIRA DE SANTANA. Adv(s).: DF012049 - Imara Daloni Pereira da Silva, DF10302E Jose Carlos Alves da Silva Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005306 - Sergio Carvalho, Proc(s).: PR-SERGIO CARVALHO. Juntei os
documentos de fls. 288-336. Os documentos de fls. 288-320 realmente estavam na contracapa e não foram juntados oportunamente. De acordo
com as Portarias n° 02/2000 e 02/2003, deste Juízo, e em atendimento integral à decisão de fls. 235-237, abro vista dos autos ao autor Leandro
Ferreira para que se manifeste sobre os documentos de fls. 288-294. Prazo de cinco dias. Em seguida, sucessivamente, independente de nova
certidão, dê-se vista ao DF para que se manifeste sobre os documentos de fls. 308-320, e demais que entender necessário. Prazo de cinco dias.
Por último, os autos devem ser conclusos para decisão. I. Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2012 às 19h03Hora. .
Nº 7160-3/12 - Mandado de Seguranca - A: LUIZ FELIPE GONCALVES DE CASTRO NUNES. Adv(s).: DF015666 - Mozart dos Santos
Barreto. R: DIRETORA ESCOLA CETEB. Adv(s).: DF030791 - Igor Barquette Severo de Almeida, Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Adv(s).: DF004334 - Vera Shirley Ferreira, Proc(s).: ERESSADA - PR-NAO INFORMADO.
Certifico que os autos equivocadamente foram remetidos à Justiça Federal, sem decisão que assim determinasse. Por isso, quando do retorno,
recebeu nova numeração, pois conforme informações prestadas pelo Serviço de Distribuição do TJDFT é impossível o retorno da numeração
anterior. Juntei fls. 112-115. De acordo com as Portarias n° 02/2000 e 02/2003, deste Juízo, fica a ilustre Procuradora Federal Vera Shirley Ferreira
intimada a assinar a petição de fls. 112-115. Em seguida, os autos devem ser remetidos ao MPDFT, conforme fl. 99. I. Brasília - DF, sexta-feira,
20/01/2012 às 17h31Hora. .
Nº 117902-9/11 - Cominatoria - A: DANIEL RODRIGUES CARDOSO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004624 - Alfredo Henrique Rebello Brandao, Proc(s).: PR-ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO, PR-.
Juntei petição de fls. 83/84. De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, fica o Distrito Federal intimado a apresentar as provas que pretende
produzir, justificadamente, no prazo legal. Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2012 às 17h47. .
Nº 8076-3/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira,
DF020443 - Maria Rosali Marques Barros, DF024113 - Ramon Dantas Manhaes Soares. R: LOJOS FERENZ KOKAY. Adv(s).: DF014552 - Dario
de Azevedo Nogueira. Certifico que a Certidão de fl. 242 não foi publicada. De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, fica o(a) Exequente
BRB BANCO DE BRASILIA SA intimado(a) a se manifestar quanto à Certidão de fl. 242. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2012
às 17h28. .
DIVERSOS
Nº 7165-2/12 - Ordinaria - A: MICROFORMAS COMERCIO REPRES EQUIPAMENTOS MICROGRAFICOS LTDA. Adv(s).: DF020235
- William de Araujo Falcomer dos Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. DESPACHO Junte a parte autora o
comprovante de recolhimento da custa processual . Prazo : dez dias. Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2012 às 19h14. Paulo Cezar Duran,Juiz
de Direito Substituto do DF .
DESPACHO
Nº 135834-0/09 - Mandado de Seguranca - A: JOSE FERREIRA DE FREITAS. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de
Sousa. R: DIRETOR GERAL DO DEP DE TRANSITO DO DF DETRAN DF. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0006127 - Rubem Dario França Brissola, Proc(s).: PR-RUBEN DARIO
FRANCA BRISOLLA. Ao Procurador do DFTRANS para assinar o recurso de fls. 153 a 159, sob pena de não recebimento. Brasília - DF, segundafeira, 23/01/2012 às 16h54. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 383-6/12 - Mandado de Seguranca - A: BEATRIZ BORGES DE SOUZA BATISTA. Adv(s).: DF026155 - Pollyanna de Oliveira Araujo.
R: DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA CETEB DE JOVENS E ADULTOS. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Encaminham-se as informações que se seguem à instância superior. Aguarde-se a publicação da certidão de
fls. 42. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2012 às 15h17. PAULO CEZAR DURAN Juiz de Direito Substituto .
Nº 857-7/12 - Mandado de Seguranca - A: RONNE WEBERLLON CANDEIRA MOURA. Adv(s).: DF031578 - Rodrigo Marcal Rocha. R:
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Encaminham-se as informações que se seguem à instância superior. Aguarde-se o retorno dos mandados e
as informações da autoridade coatora. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2012 às 15h14. PAULO CEZAR DURAN Juiz de Direito Substituto .
Nº 6947-2/12 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - FABIANO LIMA PEREIRA . R: ANTENOR
FRANCISCO NOGUEIRA. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. DESPACHO Junte o embargante as peças processuais
necessárias para a instrução do presente embargos. Prazo : dez dias.I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2012 às 14h58. Paulo Cezar Duran,Juiz
de Direito Substituto do DF.
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