TJDFT 07/12/2011 -Pág. 70 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2011
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 093617-6
FLAVIO ROSTIROLA
LÉCIO RESENDE
JAQUELINE LOPES DUTRA
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ALMIR NOGUEIRA (Procurador)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110936176 - ACAO SOB RITO ORDINARIO
CONHECER E DAR PROVIMENTO PARA RECONHECER O INTERESSE PROCESSUAL E NO MÉRITO JULGAR
IMPROCEDENTE O PEDIDO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 108604-9
FLAVIO ROSTIROLA
LÉCIO RESENDE
STÉPHANE COELI MACHADO E SILVA
RAFAEL MONTENEGRO DE AVILA E SILVA BUDAL
BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111086049 - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 135669-5
FLAVIO ROSTIROLA
LÉCIO RESENDE
WORLD HOTÉIS E TURISMO LTDA
THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA
FERNANDA LAISA BORGES PIMENTEL
MARIA NOEMIA ZERBINI FERNANDES LEÃO
NÃO CONSTA ADVOGADO
NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111356695 - EMBARGOS DO DEVEDOR, 8847/97
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 155205-5
LECIR MANOEL DA LUZ
SUELI RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO
THAISA CRISTINA CANTONI e outro(s)
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI e outro(s)
TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111552055 - COBRANCA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 159749-9
LECIR MANOEL DA LUZ
ANTÔNIA GOMES DE CARVALHO SILVA
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS
BRADESCO SEGUROS S/A
GUILHERME CAMPOS COELHO e outro(s)
OS MESMOS
TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111597499 - COBRANCA
CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO E. RELATOR, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
2010 01 1 161869-4
LÉCIO RESENDE
LECIR MANOEL DA LUZ
VIA ENGENHARIA S/A E OUTROS
LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE e outro(s)
DALCON ENGENHARIA LTDA
JOSE CARLOS LARANJEIRA e outro(s)
TC BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA BRASILEIRA LTDA
JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JR. e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E OUTROS
METRO DF COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF
WANDERSON SILVA DE MENEZES e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PLÁCIDO FERREIRA GOMES JÚNIOR (Procurador)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100111618694 - CIVIL PUBLICA
DF025998 - LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE DF015180 - JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JR.. APELANTE
1, APELANTE 2
CONHECER DOS RECURSOS, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS
OS RECURSOS, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
2010 01 1 162673-7 RMO
FLAVIO ROSTIROLA
LÉCIO RESENDE
DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador)
70