TJDFT 18/10/2011 -Pág. 626 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2011
Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011
Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro
Diretor de Secretaria: Vilmar Suares de Barcelos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 19852-5/98 - Inventario - A: RODRIGO OTAVIO COELHO HILDEBRANDO e outros. Adv(s).: DF008032 - LUDIMILA DA MOTTA
AMARAL. R: RICARDO BARRETO HILDEBRAND. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: SANDRA CRISTINA GUIMARAES
HILDEBRAND. Adv(s).: DF010101 - RICARDO HENRIQUE SUNER CADDAH. A: RAFAEL COELHO HILDEBRAND. Adv(s).: DF008032 LUDIMILA DA MOTTA AMARAL. A: ANA CAROLINA GUIMARAES HILDEBRAND. Adv(s).: DF008032 - LUDIMILA DA MOTTA AMARAL. Oficiese à CEF, agencia 1039, para que envie ao juízo, no prazo de 15 dias, o extrato da conta corrente nº 1039.040.1504946-3, após decidirei sobre os
demais pedidos de fls. 1277 e 1278. Publique-se e intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2011 às 17h46. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz
de Direito.
Nº 91649-6/02 - Inventario - A: MARIA SOLANGE PACHECO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF004141 - MARIA LUCIA FAYAD
DE ALBUQUERQUE ROSA. R: JOAO VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: DACIO ROGERIO VIEIRA
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: SIBELLE VERONICA BATISTA VIEIRA. Adv(s).: (.). A: JULIO CESAR VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A:
LUCIANA PEPE BARRADAS. Adv(s).: (.). A: JOAO VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CINTIA ELEUSE LETTIERI FONSECA. Adv(s).: (.).
A: PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: PAULO GONCALVES COSTA. Adv(s).: (.). A: MARCOS JOSE DOS SANTOS. Adv(s).:
DF009413 - DOMINGOS DIAS FILHO. A: VERA LUCIA LANDI DA SILVA. Adv(s).: DF019461 - Rita de Cassia da Costa Kaneko, DF031893 Aline da Costa Kaneko. Aos demais herdeiros e interessados para se manifestarem sobre o pedido de alvará formulado pela Sra. Vera Lúcia,
fls. 408/426, reiterado à fl. 427. Prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 18h01. Vilmar José
Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 37061-7/07 - Habilitacao de Credito - A: AEC MG ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MG. Adv(s).: MG061983
- HENRIQUE MAGALHAES RENAULT. R: DIVA FERRETTI COSTA (ESPOLIO). Adv(s).: DF0013525 - LEONARDO COSTA STARLING
DE ARAUJO. INTERESSADA: EDILA DE DEUS E COSTA ARAUJO. Adv(s).: DF013525 - LEONARDO COSTA STARLING DE ARAUJO.
INTERESSADA: ELENICE FERRETI DE DEUS E COSTA. Adv(s).: MG063197 - BERNARDO FERREIRA DE LARA RESENDE. INTERESSADA:
EDNEA DE DEUS E COSTA. Adv(s).: DF001110 - EUGENIO ANTINORO. INTERESSADA: EDVALDO DE DEUS E COSTA. Adv(s).: MG084350
- CONRADO GONZAGA CARSALADE . INTERESSADA: EUDESIA DE DEUS E COSTA. Adv(s).: MG067657 - JOSE MARCIO DE ALMEIDA. Ao
habilitante para se manifestar acerca dos termos da petição de fl. 105, bem como promover o andamento do feito dizendo se ainda remanesce
interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 11/10/2011 às 14h31. Vilmar
José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 74270-5/10 - Alvara - A: VANIA MARIA RIOS e outros. Adv(s).: DF025891 - MAURICIO CHARLITA DE FREITAS. R: NAO HA. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ROSANGELA ALVES RIOS MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: ARTHUR ALVES RIOS CAMPOS. Adv(s).:
DF022463 - BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI . A: HEITOR ALVES RIOS CAMPOS. Adv(s).: (.). A: O.A.R.C.. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
JERONIMO CAMPOS. Adv(s).: (.). Aos requerentes para tomarem ciência sobre a resposta de ofício de fl. 43. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília
- DF, quinta-feira, 13/10/2011 às 14h15. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 116300-3/03 - Inventario - A: MARIA VIRGINIA MOTTA BROCHADO e outros. Adv(s).: DF026018 - CARLA GUIMARAES BUIATI.
R: ALBERTO ABRAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: MARIANA BROCHADO ABRAO. Adv(s).: DF026018 - CARLA
GUIMARAES BUIATI. A: JOAO ALBERTO BROCHADO ABRAO. Adv(s).: DF026018 - CARLA GUIMARAES BUIATI. A: JOAO VICENTE
BROCHADO ABRAO. Adv(s).: (.). À inventariante para dar prosseguimento ao feito. Prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília
- DF, quinta-feira, 13/10/2011 às 15h49. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
SENTENCA
Nº 143560-8/10 - Inventario - A: MARIA CRISPIM GONCALVES. Adv(s).: DF00400A - WAGNER GONCALVES. R: ROMULO
GONCALVES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ALBERTO CRISPIM GONCALVES. Adv(s).: (.). A: MARIA INES DINIZ
GONCALVES. Adv(s).: (.). A: MERCIA GONCALVES. Adv(s).: (.). A: WAGNER GONCALVES e outros. Adv(s).: (.). A: HELIO GONCALVES.
Adv(s).: (.). A: LILAMAR LOBO GUIMARAES GONCALVES. Adv(s).: (.). A: ROMULO GONCALVES JUNIOR. Adv(s).: (.). A: CRISTINA MELO
GONCALVES. Adv(s).: (.). A: MARIA TEREZINHA DE SANTANA CRISPIM E SOUSA. Adv(s).: (.). A: FREDERICO GUILHERME DE FARIA
SOUSA. Adv(s).: (.). ISTO POSTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o esboço de partilha de fls.
190/211, bem como a PRESTAÇÃO DE CONTAS de fls. 215/220, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Transitada
em julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido
ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º do artigo 1.031 do CPC e artigo 179, do Código Tributário Nacional. Outrossim,
apenas a título de esclarecimento, a parte deve observar que o recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em
julgado desta senteça, sob pena de cominação de multa e juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal. Defiro a renovação
do ALVARÁ de fls. 181 e defiro a expedição dos ALVARÁS requerido às fls. 220 dos autos. Comprovado o pagamento dos impostos e custas
processuais, expeça-se os formais de partilha, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos. Custas "ex lege". Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 13/10/2011 às 16h21. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 50988-8/99 - Inventario - A: MARIA JACINTA CABRAL DE ARAUJO. Adv(s).: DF015858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. R:
EVERARDO WOLMAR VASCONCELOS DE ARAUJO. Adv(s).: DF009299 - JOAO ANGELILDO JOSE ROCHA. INTERESSADA: MARIA DO
ROSARIO XAVIER SPIRANDELLI. Adv(s).: (.). 1 - Processo com sentença transitado em julgado, na qual houve cessão dos herdeiros para a
meeira, contudo, essa cessão não abrangeu todos os bens e direitos, por isso, recebo o pedido de fl. 287, como de SOBREPARTILHA; 2 - Nomeio
a Sra. MARIA JACINTA CABRAL DE ARAÚJO como inventariante, devendo assinar o termo em cinco dias; 3 - Na sequência, trazer o esboço
de patilha ou trazer a cessão de direitos por escritura pública dos demais herdeiros em seu favor ou que façam a cessão por termo nos autos.
Publique-se e intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 13/10/2011 às 17h20. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
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