TJDFT 18/10/2011 -Pág. 332 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2011
Nº 167865-4/09 - Execucao de Sentenca - A: EDILENE SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. Juntei a(s) petição(ões) de
fl(s).168 a 174. Por determinação do MM Juiz de Direito desta Vara, fica o ADVOGADO/credor intimado a recolher as custas relativas a execução
de sentença (HONORÁRIOS), nos termos do Provimento 04 da Corregedoria, de 02/06/08. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h21. .
Nº 110500-6/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GILVANIA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF007467 - Waldomir Rostirol Biacchi.
R: BANCO DE BRASILIA BRB. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen. Fica o ADVOGADO/credor intimado a recolher as custas
relativas ao cumprimento de sentença (HONORÁRIOS), nos termos do Provimento 04 da Corregedoria, de 02/06/08. Brasília - DF, terça-feira,
27/09/2011 às 16h27. .
DECISAO
Nº 106135-3/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. R: MARCO
AURELIO GUIMARAES RODRIGUES. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. Versando a presente ação sobre matéria
de direito e de fato e sendo a prova exclusivamente documental, porquanto a matéria fática se mostra incontroversa, torna-se desnecessária a
dilação probatória. Façam-se os autos conclusos para a sentença. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 26/09/2011 às 17h12. Vanessa Duarte
Seixas,Juíza de Direito Substituta.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 41738-5/99 - Execucao de Sentenca - A: SINDICATO SERV PUBL CIVIS ADM DIRETA AUT E TCDF. Adv(s).: DF023360 - Marconi
Medeiros Marques de Oliveira, DF027316 - Cristian de Brito Nunes da Silva, DF06839E - Rodrigo Barbosa Rodrigues, DF10017E - Rodrigo
Barbosa Rodrigues. R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA SLU. Adv(s).: DF011923 - Marcos Vinicius Witczak, DF08207E - Nathalia Yumi Kage.
No tocante ao petitório de fls. 949/950, cite-se nos termos do art. 730 do CPC. No mesmo ato, intime-se o Distrito Federal para informar se há
débitos do exeqüente para com a Fazenda Pública, que preencham os requisitos legais de compensação, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10 da
CF, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de compensação. Advirta-se ao Distrito Federal que a compensação de tributos
somente é possível em caso de pagamentos por meio de Precatórios, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 9º, sendo indevida a compensação
quando o pagamento for realizado por RPV (EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.636 - DF, STJ, Ministra LAURITA VAZ, DJE
28.02.2011). Frisa-se que a LEI FEDERAL Nº 12.431/11, no art. 44, disciplinou a impossibilidade de aplicação do instituto da compensação para
o RPV. Sem manifestação ou no caso de concordância, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), conforme o caso. Antes de
apreciar o petitório de fls. 969/970, certifique o cartório se houve o trânsito em julgado do AGI nº 2010.00.2.08960-2 (fl. 870). Cumpra-se. Brasília
- DF, terça-feira, 27/09/2011 às 15h59. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 173554-8/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. R: EDNILSON VIEIRA
CHAVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, Proc(s).: PR-SANDRO MORAES DA SILVA. Recebo os embargos a execução opostos
pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de ser prosseguir à execução contra a fazenda. Intime-se o embargado para impugnálos, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 16h50. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 112326-3/09 - Ordinaria - A: MAKPLAN MARKETING E PLANEJAMENTO LTDA. Adv(s).: DF025097 - Sergio Augusto Santana Silva.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013457 - Tiago Streit Fontana. Remetam-se os autos ao perito para que dê início aos trabalhos periciais.
Intime-se Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 14h36. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 176078-7/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. R: ANA PAULA DE
FIGUEIREDO OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, Proc(s).: PR-ADEMIR MARCOS AFONSO. Recebo os embargos a
execução opostos pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de ser prosseguir à execução contra a fazenda. Intime-se o
embargado para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 16h42. Giordano Resende
Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 176159-7/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. R: LUZIA MARIA
COSTA RIBEIRO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, Proc(s).: PR-OSDYMAR MONTENEGRO MATOS. Recebo os embargos a
execução opostos pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de ser prosseguir à execução contra a fazenda. Intime-se o
embargado para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 16h43. Giordano Resende
Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 176184-5/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. R: MARCO CEZAR
DA SILVA PEREZ. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, Proc(s).: PR-SANDRO MORAES DA SILVA. Recebo os embargos
a execução opostos pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de ser prosseguir à execução contra a fazenda. Intime-se o
embargado para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 16h13. Giordano Resende
Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 177228-7/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034283 - Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior. R: NILO
MENDES DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, Proc(s).: PR-PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR. Recebo
os embargos a execução opostos pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de ser prosseguir à execução contra a fazenda.
Intime-se o embargado para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 16h12. Giordano
Resende Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 177246-3/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015663 - Maria Julia Ferreira Cesar. R: PATRICIA MERCIA
DE SANTANA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, Proc(s).: PR-MARIA JULIA FERREIRA CESAR. Recebo os embargos
a execução opostos pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de ser prosseguir à execução contra a fazenda. Intime-se o
embargado para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 16h42. Giordano Resende
Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 177255-0/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato. R: ADRIANA JACOB
DE ASSUNCAO BELO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, Proc(s).: PR-CARLA GONCALVES LOBATO. Recebo os embargos a
execução opostos pelo Distrito Federal, no duplo efeito, ante a impossibilidade de ser prosseguir à execução contra a fazenda. Intime-se o
embargado para impugná-los, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 16h42. Giordano Resende
Costa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 177918-5/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. R: MARIA DA
CONCEICAO TELES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, Proc(s).: PR-SANDRO MORAES DA SILVA. Recebo os embargos
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