TJDFT 31/08/2011 -Pág. 217 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2011
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Nº 11960/95 - Execucao de Sentenca - A: DARCYLIA F ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto. A: DAYSE NUNES
GONCALVES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. A: DEA VALENTIM FERNANDES BERNARDO. Adv(s).: (.). A: DELFINA PIAS
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: DELZA GUIMARAES MOURA. Adv(s).: (.). A: DEUSA REIS LANDIM TEIXEIRENSE. Adv(s).: (.). A: DEUSDEDIT
JARDIM DA SILVA. Adv(s).: (.). A: DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO. Adv(s).: (.). A: DEUZIMAR VIEIRA CHAVES DE CASTRO. Adv(s).: (.).
A: DIANA PEIXOTO SOUTO MENDES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. Atenda-se o DF, em até 10 dias,
o que a parte autora requereu às fls. 462 para a compensação. Depois, imediatamente conclusos.I.Brasília - DF, segunda-feira, 23/05/2011 às
17h38.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 103553-4/05 - Indenizacao - A: MARIA DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).: DF016184 - Wandercy Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior, DF777777 - Procurador do DF. A: THAIRES MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF016184 - Wandercy
Ferreira. A: CLAUDEMIR DE JESUS LIMA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-PLACIDO FERREIRA GOMES JUNIOR. Recebo o recurso de apelação
apresentado pela parte ré, em seu duplo efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade.Ao
apelado para contrarrazões, no prazo legal.Intime-se.Após, subam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens.Brasília - DF, segunda-feira,
23/05/2011 às 17h42.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Despacho
Nº 107193-8/09 - Cominatoria - A: SOFIA LUNA DA COSTA SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. A: JUNIO CEZAR DA ROCHA SOUZA. Adv(s).: (.). A: VILMA DA COSTA
SOUZA. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: VILMA LUNA DA COSTA SOUZA. Adv(s).: (.). R: HOSPITAL PLANALTO. Adv(s).: (.). Defiro
o prazo de 30 dias para que o DF preste as informações.Depois, retornem ao MP.I.Brasília - DF, segunda-feira, 23/05/2011 às 17h44.Arnaldo
Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 64102-4/09 - Cominatoria - A: REGINA HELENA DE ANDRADE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira. O requerido deve providenciar, junto ao Serviço de Saúde, a avaliação da
autora, tal como requerido pelo MP às fls. 82/83 e 98, no prazo de até 60 dias, a fim de que este feito possa chegar ao seu fim.I.Brasília - DF,
segunda-feira, 23/05/2011 às 17h50.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 85759-8/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: JULIO CESAR BARBOSA
MIGUEL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo os embargos e suspendo o curso processual da execução. Ao embargado para
responder no prazo legal.Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 23/05/2011 às 17h55.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 86286-6/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: JOSE CARLOS ALVES DA
SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo os embargos e suspendo o curso processual da execução. Ao embargado para responder
no prazo legal.Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 23/05/2011 às 17h55.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 94202-2/01 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01481A - Marilia Aparecida R. dos Reis
Gallo, DF01606A - Martinho Aparecido Gallo, DF03139E - Andrey de Matos Martins, DF04665E - Ellica Cristina de Menezes. R: HELENA DE
SOUZA FERREIRA. Adv(s).: DF017956 - Mirian Ribeiro Rodrigues de Melo, DF09215E - Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho. R: JOSE ALVES
DA PAZ. Adv(s).: DF018533 - Valerio Pedroso Goncalves. Suspendo o curso do feito até 20.07.2011. Depois, as partes devem confirmar o
cumprimento do acordo para extinção de ambos os feitos.I.Brasília - DF, segunda-feira, 23/05/2011 às 18h.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 56995-2/07 - Ordinaria - A: ALEXANDRA CESAR ZINN. Adv(s).: DF009052 - Nivaldo de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva, DF777777 - Procurador do DF. A: MARIANE GONCALVES MOREIRA. Adv(s).: (.). Recebo o recurso
de apelação apresentado pela parte ré apenas no efeito devolutivo (art. 520, VII, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade,
isto no que se refere à antecipação de tutela. No mais, incide o duplo efeito.Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Intime-se.Após, subam
os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens.Brasília - DF, segunda-feira, 23/05/2011 às 18h06.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 62635-3/07 - Acao de Conhecimento - A: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO PIRES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende,
DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF07422E - Frederico Toledo Melo. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval
Garcia Filho, DF021612 - Debora Martins Moreira, DF024516 - Adriano Cesar Santos Ribeiro. Recebo o recurso de apelação apresentado
pela parte ré, em seu duplo efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade.Ao apelado para
contrarrazões, no prazo legal.Intime-se.Após, subam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens.Brasília - DF, segunda-feira, 23/05/2011
às 18h08.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 218560-4/10 - Mandado de Seguranca - A: SILVERIO DE SOUZA MAIA. Adv(s).: DF021718 - Albert Limoeiro, DF030604 - Paulo
Amancio Ferreira dos Santos. R: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Recebo a apelação interposta pela parte autora no seu duplo efeito, já que preenche os requisitos legais de admissibilidade. Intime-se o apelado
(Distrito Federal) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (STJ - REsp 171543 - RS e STF - RE 196430-8- RS).Intime-se, depois das
contrarrazões, também, o MP da sentença e do recurso.Após, subam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens.Brasília - DF, segundafeira, 23/05/2011 às 18h11.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Despacho
Nº 30275-9/04 - Mandado de Seguranca - A: JONAS CONSULE BENINCA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro,
DF030744 - Katia Marques Ferreira. R: CHEFE DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF005758 - Beatriz Kicis Torrents de Sordi, DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos, DF777777 - Procurador do DF,
Proc(s).: 77777 - PR-NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS. Informe o autor se houve cumprimento da decisão para arquivamento dos autos,
sendo que o MP se manifestou às fls. 219/220, dando conta de que adotaria providências contra a autoridade administrativa.Prazo de 10 dias.
Não havendo, manifestação, que o feito seja arquivado.I.Brasília - DF, segunda-feira, 23/05/2011 às 18h15.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
217