TJDFT 09/06/2011 -Pág. 685 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2011
Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011
Nº 69507-5/11 - Habilitacao de Credito - A: BANCO ALFA SA. Adv(s).: RJ151056 - Maurício Coimbra Guilherme Ferreira. R: ESPOLIO
DE VICTOR MANOEL ROCHA DE CARVALHO. Adv(s).: DF010568 - Gustavo Beraldo Fabricio. Vistos etc.Diga o habilitante em réplica.Int.
Brasília - DF, segunda-feira, 06/06/2011 às 18h54.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 69513-9/11 - Habilitacao de Credito - A: BANCO ALFA SA. Adv(s).: RJ151056 - Maurício Coimbra Guilherme Ferreira. R: ESPOLIO
DE VICTOR MANOEL ROCHA DE CARVALHO. Adv(s).: DF010568 - Gustavo Beraldo Fabricio. Vistos etc.Diga o habilitante em réplica.Int.
Brasília - DF, segunda-feira, 06/06/2011 às 18h54.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 69517-0/11 - Habilitacao de Credito - A: BANCO ALFA SA. Adv(s).: RJ151056 - Maurício Coimbra Guilherme Ferreira. R: ESPOLIO
DE VICTOR MANOEL ROCHA DE CARVALHO. Adv(s).: DF010568 - Gustavo Beraldo Fabricio. Vistos etc.Diga o habilitante em réplica.Int.
Brasília - DF, segunda-feira, 06/06/2011 às 18h54.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 99041-0/11 - Alvara - A: CESAR LOPES COELHO. Adv(s).: DF015917 - Anderson Cardoso de Araujo. R: NAO HA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. A: MOACYR NUNES COELHO FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FERNANDO LOPES COELHO.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para os Requerentes instruírem a inicial com a certidão
de dependentes emitida pelo órgão da qual a falecida era servidora de forma a restar evidenciado que não detinha ela nenhum dependente
habilitado, legitimando-os a movimentar o saldo de vencimentos por ela legado, consoante exigido pelo artigo 1º da Lei nº 6.858/80, sob pena de
indeferimento. Ato contínuo, oficie-se a Subsecretaria de Pagamento de Pessoal deste Tribunal e solicite-se informações sobre a disponibilidade
do crédito mencionado na inicial. I. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2011 às 15h12.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 65612-3/10 - Alvara - A: ILDA FERREIRA MAGALHAES. Adv(s).: DF007662 - Maria das Gracas Gontijo. R: NAO HA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Vistos etc.Dê-se vista ao douto representante do Ministério Público.Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2011 às 16h20.Joelci
Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 211220-4/10 - Inventario - A: IVONE SALGADO DA SILVA. Adv(s).: GO027611 - Edison Palhares Hamilton. R: LAUREANO MARTINS
DE GODOI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.O espólio de Maria Gonçalves da Costa deve ser representado, nos presentes
autos, por seu inventariante nomeado para juntar cópia do termo de inventariança.Assim, intime-se o Requerente para apresentar o termo de
inventariança e regularizar a representação processual do espólio.Ato contínuo, intimem-se os demais herdeiros de Laureano Martins de Godoi
(Maria e Ilidia), por carta, para ter ciência do presente feito e requerer o que for de direito. Por fim, diga a herdeira Antônia quem está na posse
e administração dos bens do acervo. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 06/06/2011 às 19h47.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 229672-8/10 - Habilitacao de Credito - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF011228 - Miguel Ferreira de Faria Junior, DF08900E
- Julio Cezar Duarte de Souza. R: ESPOLIO DO BENEDITO DE JESUS ANDRADE REIS. Adv(s).: DF005138 - Carlos Fernando Vieira de
Souza, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Diga o habilitante em réplica.Int. Brasília - DF, segunda-feira, 06/06/2011 às 20h01.Joelci Araújo
Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 234920-8/10 - Alvara - A: ALISSON CANDIDO SILVA. Adv(s).: DF026477 - Andre Marques Cabral. R: NAO HA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Vistos etc.Esclareça o Requerente sobre a sra. Drielle Godoi de Castro, a qual igualmente constava como dependente
cadastrada da falecida, e informe-se seu endereço para intimação e ciência do presente feito.Int. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2011 às
16h19.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 95747-3/09 - Inventario - R: JOSE GOMES BARBOZA FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARCOS FELIPE
CARDOSO BARBOZA. Adv(s).: DF002215 - Maria Inez Soares Abdala, DF026522 - Julio Cesar Abdala Vega. A: ISA CARDOSO BARBOZA.
Adv(s).: DF002215 - Maria Inez Soares Abdala, DF026522 - Julio Cesar Abdala Vega. A: VANIA DE ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: DF005618 Mauricio Romero Peixoto de Azevedo. Vistos etc.Reitere-se o ofício de fl. 319 ao Banco Bradesco, informando que não há qualquer matrícula
de imóvel adquirido com os valores do contrato de consórcio imobiliário firmado pelo falecido.Instrua-se o ofício com a resposta e documento
fornecido pela Inventariante às fls. 348/351.No mais, para ultimação do feito, venha o esboço de partilha, observadas as disposições contidas nos
artigos 1.023 e 1.025 do CPC, bem como no acordo firmado judicialmente entre as partes e excluídos os bens que restarão para sobrepartilha
ou serão atribuídos de acordo com legislação estrangeira.O referido esboço deverá ser subscrito pela viúva e herdeiros.Oficie-se e Int. Brasília
- DF, segunda-feira, 06/06/2011 às 20h37.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 136198-8/10 - Alvara - A: J.G.B.D.M.. Adv(s).: DF027244 - J.G.B.M.. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos
etc.Cumpra-se integralmente o determinado à fl. 39 e apresentem-se os documentos pessoais da falecida e de seus sucessores.Int.Brasília - DF,
segunda-feira, 06/06/2011 às 17h55.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 129289-7/07 - Inventario - A: REGINA CELIA DIAS. Adv(s).: DF021381 - Christiano de Oliveira Emery. R: ALEXANDRE KOTZIAS
PEIXOTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Dê-se vista ao douto representante do Ministério Público.Brasília - DF, segundafeira, 06/06/2011 às 19h28.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2764-9/08 - Inventario - A: ROSANA DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF002083 - Osvaldo Gomes, Defensoria Publica do Distrito
Federal, Sem Informacao de Advogado. R: JOAO BRANDAO CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DORALICE DA SILVA
CARVALHO. Adv(s).: (.). A: LUCIANO DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: JOAO LUIS DA SILVA
CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: CLAUDIO DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
Vistos etc.Diga a Inventariante sobre o pagamento das dívidas tributárias do espólio e o recolhimento do imposto de transmissão.Int. Brasília DF, segunda-feira, 06/06/2011 às 20h41.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 90885-9/08 - Inventario - A: MARIA DE FATIMA MOREIRA CONDE. Adv(s).: DF001651 - Afonso de Ligorio Silva, DF00986A - Lauro
Teixeira Souto. R: RUY MONTEIRO CONDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).:
DF005974 - Antonio Gilvan Melo, DF007658 - Alexandre Duarte de Lacerda, DF013747 - Adriana Sousa de Oliveira. Vistos etc.Diga a Inventariante
sobre o ofício de fl. 340.Na mesma oportunidade, venham as últimas declarações com proposta de esboço de partilha.Int. Brasília - DF, segundafeira, 06/06/2011 às 19h06.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 45995-7/09 - Alvara - A: HELIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF017354 - Henrique Gustavo Ribeiro Jacome, DF018832 - Erica Norima
Brito da Silva. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LAMYR DOS SANTOS REIS. Adv(s).: (.). Vistos etc.Oficie-se ao Banco
do Brasil e solicitem-se informações sobre eventual saldo existente em conta poupança de titularidade do falecido.Vindo a resposta, direi sobre
o prosseguimento do feito ou a necessidade de abertura de inventário, em especial, considerando que os valores levantados nos autos já
correspondem ao limite de levantamento por simples alvará, permitido pela Lei n. 6.858/80.Oficie-se. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2011 às
15h19.Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 57478-9/10 - Prestacao de Contas - A: JUSSARA MARIA FAVIERO DE LARA RIBEIRO. Adv(s).: DF006424 - Denise Cunha Ortiga
Vassalo, DF011764 - Walter Piedade Denser. R: ESPOLIO DE JOSE ALOYSIO TELLES RIBEIRO. Adv(s).: DF011764 - Walter Piedade Denser.
685