TJDFT 20/05/2011 -Pág. 164 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011
Origem
Decisão
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20070111453066 - EMBARGOS (2007011109314-5)
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 01 1 157733-4
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
RESTAURANTE SANTA FELICIDADE MASSAS ARTESANAIS LTDA ME
ADAUTO ALTINO DA SILVA
JORGE PAULO DE OLIVEIRA GOMES
GIOVANI PASINI NETO
11A VARA CIVEL - BRASILIA - 20070111577334 - MANUTENCAO DE POSSE
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 05 1 001211-2
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES
GUILHERME TELES GEBRIM e outro(s)
SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA SMTE
PAULA LAFUENTE GOMES TARGAT JUNGERS e outro(s)
VARA CIVEL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20070510012112 - DESAPROPRIACAO
DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2007 09 1 006237-4
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
RENATO CESAR DOS SANTOS
SOUSELI DE ALMEIDA BATISTA
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO
CARMEM MIRANDA SILVA BORGES
DEFENSORIA PUBLICA
PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20070910062374 - REINTEGRACAO DE POSSE
DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 007281-6
VERA ANDRIGHI
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
RITA DA SILVA BARROS DO NASCIMENTO-ME
SALOMÃO BARREIRA LIRA NETO
PAULO CESAR LOPES CAMARGO
FABIANO ARSENIO SOARES
SAMANTHA VASCONCELOS CHACON
SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110072816 - OBRIGACAO DE FAZER
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 040223-6
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
ANA VALERIA NOGUEIRA CARVALHO
VINÍCIUS THEODORO STOETZL
DISTRITO FEDERAL
ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO DÓREA FILHO (Procurador)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110402236 - ORDINARIA
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 01 1 040536-5
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
MARIA ELIS ALVES DE SOUZA
LUCIENE BARREIRA BESSA CASTANHEIRA e outro(s)
CARLOS EVERARDO PINHEIRO MOURA
EDNA DE AGUIAR AMORIM MOURA
DILSON CARVALHO DA CUNHA
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110405365 - REIVINDICATORIA - 20070110829946
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2008 01 1 043700-2 RMO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURÃO
SELMA SANCHES
RAUL CANAL e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110437002 - ACAO DE CONHECIMENTO 20060111067758 DECLARATÓRIA
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Decisão
164