TJDFT 03/05/2011 -Pág. 311 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2011
Brasília - DF, terça-feira, 3 de maio de 2011
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
RENATO CESAR DOS SANTOS
SOUSELI DE ALMEIDA BATISTA
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO
CARMEM MIRANDA SILVA BORGES
DEFENSORIA PUBLICA
PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20070910062374 - REINTEGRACAO DE POSSE
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
2008 01 1 040223-6
ANA VALERIA NOGUEIRA CARVALHO
VINÍCIUS THEODORO STOETZL
DISTRITO FEDERAL
ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO DÓREA FILHO (Procurador)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110402236 - ORDINARIA
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisora Desª.
2008 01 1 040536-5
MARIA ELIS ALVES DE SOUZA
LUCIENE BARREIRA BESSA CASTANHEIRA e outro(s)
CARLOS EVERARDO PINHEIRO MOURA
EDNA DE AGUIAR AMORIM MOURA
DILSON CARVALHO DA CUNHA
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110405365 - REIVINDICATORIA - 20070110829946
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisora Desª.
Ministério Público
2008 01 1 043700-2 RMO
DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURÃO
SELMA SANCHES
RAUL CANAL e outro(s)
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110437002 - ACAO DE CONHECIMENTO 20060111067758 DECLARATÓRIA
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
VERA ANDRIGHI
OFERTOU PARECER
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
2008 01 1 067713-3
SAFRA TRATORES LTDA
CLAUDIONOR CORRÊA NETO e outro(s)
MA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA
MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA e outro(s)
NONA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20080110677133 - REVISÃO DE ALUGUEL
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
2008 01 1 074660-9
ANDRÉ FELIPE CORDEIRO MANSO COQUEIRO
MAGDA FERREIRA DE SOUZA e outro(s)
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA e outro(s)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110746609 - RESTITUICAO
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
2008 01 1 079484-0
FERNANDO MURO MARTINEZ
ADRIANO PEIXOTO FRANCO e outro(s)
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO e outro(s)
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110794840 - INDENIZACAO
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JAIR SOARES
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisor Des.
2008 01 1 086498-3
RONNEDYS JONH TEIXEIRA MONTES
GLEI ROBERTO VILELA e outro(s)
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JR. e outro(s)
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110864983 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Num Processo
Apelante(s)
2008 01 1 095371-2
MARIO HABKA
311