TJDFT 08/04/2011 -Pág. 762 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de abril de 2011
SENTENÇA
Nº 34280-5/08 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF021603 - Aureo Oliveira Neto, RS076312 - Aline Guedes
Klein. R: RICARDO PINHEIRO CAVALCANTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolução do mérito, com fulcro no art. 267, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.Revogo a liminar de fl. 41.Levante-se a restrição que recai
sobre o veículo, fl. 85, via RENAJUD.Custas finais, se houver, pelo autor. Sem honorários advocatícios.Transitada em julgado, autorizo ao autor
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado.Oportunamente, oficie-se a baixa na distribuição e arquivem-se
os autos.P.I.C.Taguatinga - DF, terça-feira, 05/04/2011 às 17h39 .Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 14666-0/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SIDNEY LINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF003363 - Jane Roberta Lube. R:
ANTONIO ROCHA CAVALCANTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FERNANDA DA CUNHA CARVALHO. Adv(s).: (.). A: ALCILENE
SILVA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Antes, certifique a Secretaria a publicação da r. decisão de fls. 251/252, bem como o decurso do prazo recursal.
Outrossim, indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel indicado às fls. 243, visto que aquele não pertence ao devedor desde o ano de 1999, ou
seja, a sua alienação se deu em data bem anterior ao ajuizamento da presente demanda, não havendo pois, que se suscitar eventual fraude à
execução. De outro lado, a penhora mantida pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária, reconhecendo a fraude, se operou
sobre outro imóvel, não havendo pois, como se considerar a pretensão do credor de constrição sobre o bem indicado às fls. 243. Assim, oficie-se
ao MM. Juízo da 4ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária solicitando que informe sobre a possibilidade de liberação do valor ali penhorado em
favor deste Juízo (fls. 223).Sem prejuízo, dê-se vista ao requerido dos cálculos da dívida (fls. 257/263) e intime-se o credor a indicar bens para
reforço da penhora. Cumpra-se. Intime-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 05/04/2011 às 17h42.Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito.
SENTENÇA
Nº 39447-7/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF030269 - Maria de Lourdes Monteiro de Sousa.
R: LETICIA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuíza por BANCO
FINANSA BMC S.A. em desfavor de LETÍCIA ALVES RODRIGUES, ambos qualificados nos autos. A parte autora intimada a se manifestar quanto
à decisão de fl. 53 através de publicação em Diário de Justiça, quedou-se inerte, fl. 55. Diante da inércia, o autor foi intimado pessoalmente
para cumprir o determinado, sob pena de extinção. Entretanto, novamente, deixou transcorrer "in albis" o prazo concedido, nos termos dos
documentos de fl. 56, 56v e 59.Desta forma, não resta outra alternativa, senão a extinção do presente feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, incisos III e IV, do Código de Processo Civil.Revogo a liminar de fl. 41.Custas
finais, se houver, pelo autor. Sem honorários advocatícios.Transitada em julgado, autorizo ao autor o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, mediante traslado.Oportunamente, oficie-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.I.C.Taguatinga - DF, terça-feira,
05/04/2011 às 17h43 .Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 25572-7/08 - Indenizacao - A: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS. Adv(s).: DF007219 - Elcina Gomes Valente. R: BANCO DO BRASIL
SA . Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira. Ante o depósito de fl. 151, atribuo a esta decisão força de alvará para autorizar a credora
Senhora SANDRA CRISTINA DOS SANTOS, CPF n.: 659.389.091-04, RG n. 1.560.280 SSP/DF, ou sua patrona, Drª. ELCINA GOMES VALENTE,
OAB/DF 7.219, a levantar o valor e demais acréscimos depositados na conta 4800133194295, agência 4200-5, BANCO DO BRASIL (fl. 151).No
prazo de cinco dias, deve a credora dizer se tem por cumprida a obrigação, ficando advertida de que sua inércia ensejará a extinção do feito pelo
pagamento.Taguatinga - DF, quarta-feira, 06/04/2011 às 14h27.Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito.
Nº 1273-0/09 - Obrigacao de Fazer - A: LAZARO DIVINO DE FATIMO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AMIL
ASSIST MEDICA INTERNACIAONAL LTDA. Adv(s).: DF016646 - Roberta Alves Zanatta. Recebo a apelação do autor no efeito unicamente
devolutivo, a teor do estabelecido no art. 520, inciso VII, do CPC. Intime-se o(as) Apelado(as) a ofertarem suas contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.Após, ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as nossas
homenagens.Taguatinga - DF, quarta-feira, 06/04/2011 às 14h52.Sandra Cristina Candeira de LiraJuíza de Direito.
Nº 8414-9/09 - Alienacao Judicial - A: MARIA NUNES DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ALEXANDRE
FABIANO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Designe-se data para a Hasta Pública (art. 1117, do CPC).Intimem-se.Taguatinga
- DF, terça-feira, 05/04/2011 às 18h01.Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito.
Nº 16695-5/09 - Acao de Conhecimento - A: ASSOC DOS PROPRIET DE LOTES CASAS DA CH 67 DO SHA CJ 04. Adv(s).: DF001051
- Amaro Neris Cardoso, DF014167 - Prestes Ferreira Gomes, DF020622 - Joao Luis Rocha Gomes. R: ALVARO CESAR DA SILVA MONTEIRO.
Adv(s).: DF001051 - Amaro Neris Cardoso, Sem Informacao de Advogado. R: ALAWEN ALVES DA COSTA. Adv(s).: (.). R: GENESIO DE SOUZA.
Adv(s).: (.). R: JOSE MARIA BEIRIZ. Adv(s).: (.). R: MARCELO PINHEITO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA LUIZA BARBOSA. Adv(s).: (.).
Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as nossas homenagens.Taguatinga - DF, quarta-feira,
06/04/2011 às 14h33.Sandra Cristina Candeira de LiraJuíza de Direito.
Nº 9874-0/11 - Embargos a Execucao - A: MARCONI EUSTAQUIO BARBOSA. Adv(s).: DF029591 - Julio Cesar da Silva Alves. R: DORA
LUCIA PESSOA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a parte autora a recolher as custas iniciais, fazendo-se juntar aos autos o
comprovante respectivo (art. 191) do Provimento Geral da Corregedoria. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. I.Taguatinga - DF,
terça-feira, 05/04/2011 às 19h19.Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito.
Nº 5565-8/11 - Consignacao - A: DANIEL BRITO SILVEIRA ME. Adv(s).: DF012695 - Sheila Araujo Soares. R: BANCO DO BRASIL SA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, a teor do artigo 520 do CPC. Considerando
que não restou perfectibilizada a relação processual, ante a ausência de citação da parte ré, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios, com as nossas homenagens.Taguatinga - DF, quarta-feira, 06/04/2011 às 15h.Sandra Cristina Candeira de LiraJuíza
de Direito.
Nº 4766-4/10 - Cobranca - A: ASS PROP DE LOTES CASAS DA CH 67 DO SHA CJ 4. Adv(s).: DF014167 - Prestes Ferreira Gomes. R:
ALAWEN ALVES DA COSTA. Adv(s).: DF001051 - Amaro Neris Cardoso, Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo
e suspensivo, a teor do artigo 520 do CPC. Intime-se a parte Apelada a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
publicação da presente decisão.Após, ao e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as nossas homenagens.Taguatinga - DF,
quarta-feira, 06/04/2011 às 14h32.Sandra Cristina Candeira de LiraJuíza de Direito.
SENTENÇA
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