TJDFT 31/03/2011 -Pág. 1104 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2011
Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011
Nº 233390-6/10 - Acao Inominada - A: EUNICE MARIA DA AVILA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. Abro vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos juntados às fls.67/70.I.
29 de março de 2011 às 14h35.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 17410-6/11 - Acao de Conhecimento - A: CELINA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - Monique Martins Saraiva. Abro vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos juntados
com a contestação, em especial, referentes à diferença de valores.I. 29 de março de 2011 às 14h32.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 16654-5/11 - Cobranca - A: FERNANDO QUIRINO DA COSTA. Adv(s).: DF018634 - Otavio Papaiz Gatti. R: BANCO DE BRASILIA
SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 05/04/2011 às 15h.Segue Sentença em 1 lauda.Brasília DF, terça-feira, 29/03/2011 às 14h39.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
DECISÃO
Nº 45320-3/11 - Obrigacao de Fazer - A: CARMERINO BORGES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Acolho a emenda de fls.28/29 e determino
a inclusão de JUCILENE MOURA ROCHA no polo passivo, no que deverá ser citada e intimada no endereço declinado à fl.28.I.Brasília, 29 de
março de 2011 às 14h42.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 189604-2/10 - Declaratoria - A: NECIONITA CALAZANS PINHEIRO. Adv(s).: DF031337 - Luana de Souza Sandri. R: COMPANHIA
ENERGETICA DE BRASILIA CEB. Adv(s).: DF026197 - Cristiane Pereira de Oliveira. Realizado o cumprimento voluntário do julgado, expeçase alvará de levantamento conforme requerido.Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.I.Brasília, 29 de março de 2011
às 14h44.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 227454-4/10 - Cobranca - A: MARINA PASSEBON SANT'ANNA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. Conheço do recurso interposto, pois tempestivo.Razão assiste
a Embargante.Diante do exposto, dou provimento aos embargos de declaração para assim dispor que condenaçã refere-se ao percentual de
80% da remuneração da categoria funcional ESCRIVÃO DE POLÍCIA, ficando mantidas as demais indicações feitas no dispositivo sentencial.
Na forma prevsita pelo art. 463, inciso II, do CPC , a presente decisão passa a integrar a sentença. I.Brasília, 29 de março de 2011 às 15h.Marco
Antonio do Amaral,Juiz de Direito DECISÃO - Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da
Lei 12.153/2.009. Intime-se o(a) Recorrido(a)para apresentar suas contrarrazões, no prazo similar de 10(dez) dias.Após, não havendo outros
requerimentos, remetam-se à Instância Revisora.I. Brasília, 29 de março de 2011 às 15h.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 49102-5/11 - Cobranca - A: ANA CAROLINA PERUCCI SILVA. Adv(s).: DF029376 - JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Emende-se a inicial, acostando-se documentos comprobatórios do alegado,
de modo a possibilitar a verificação do valor perseguido, em especial, contracheques, comprovantes de frequência ao curso de formação e valores
da tabela de vencimentos da carreira inicial.Prazo: 10 dias.I.Brasília, 28 de março de 2011 às 14h16.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 217283-7/10 - Acao Inominada - A: CRISTIANE MATOS DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. O prazo para o Réu realizar compensação, de 30 dias, deve ser contado da publicação
da decisão de fls. 74, o que ocorreu em 16-03-11. Diga a Autora, em face do valor apresentado pelo Réu às fls. 80. Brasília, 29 de março de
2011 às 15h28.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
DECISÃO
Nº 43997-4/11 - Anulatoria - A: WALDIR JOAO LIMA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R: DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO DF - DETRAN/DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). Com os mesmos fundamentos da decisão que antecipou os efeitos da tutela, determino a liberação do veículo indicado na inicial,
independente do pagamento da multa imposta pelo DFTrans, consoante auto de infração nº 58544, série AB, tipo B. Brasília, 29 de março de
2011 às 15h41.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
Nº 16659-4/11 - Cobranca - A: FERNANDA GONTIJO COSTA. Adv(s).: DF018634 - Otavio Papaiz Gatti. R: BANCO DE BRASILIA
SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante da impossibilidade de comparecimento da Autora na audiência de conciliação já designada,
devidamente comprovada nos autos, cancelo a audiência.Redesigne-se a audiência de conciliação para após o dia 13-04-2.011. Após, dê-se
ciência às partes da data que será designada. Brasília, 29 de março de 2011 às 15h49.Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 179333-2/10 - Acao Cautelar - A: HAMILTON NOLETO MOREIRA. Adv(s).: DF015735 - Carlos Eduardo Moscato de Miranda. R:
DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). Defiro o pedido de vista pelo prazo requerido às fls. 184. Brasília, 29 de março de 2011 às 16h12.Marco Antonio do Amaral,Juiz
de Direito.
DECISÃO
Nº 45547-5/11 - Anulatoria - A: OSTENILDA FIRMO DA COSTA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa. R:
DEPARTAMENTO DE TRASITO DO DF - DETRAN/DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Com os mesmos fundamentos da decisão que antecipou os efeitos da tutela, determino a liberação do veículo
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